depoimento pessoal do autor
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Acórdão nº 1.0180.17.002591-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO PRINCIPAL - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO COM RESSARCIMENTO DO VALOR DO SINAL - CERCEAMENTO DEFESA - DEPOIMENTO PESSOAL - DESNECESSIDADE - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AUSENCIA DE ELEMENTOS -MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - MÉRITO - ATRASO NA FORMALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA E INICIO DAS OBRAS - RESCISÃO E DEVOLUÇÃO DO VALOR DO SINAL - POSSIBILIDADE.Não se há de falar em...
... ) e Rodrigo Charles Oliveira Cardoso (Autor/Apelante Adesivo), contra a sentena de fls ... No que tange ao indeferimento do depoimento pessoal das partes, ainda que por motivo diverso ... -
Acórdão nº 1.0180.17.002591-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO PRINCIPAL - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO COM RESSARCIMENTO DO VALOR DO SINAL - CERCEAMENTO DEFESA - DEPOIMENTO PESSOAL - DESNECESSIDADE - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AUSENCIA DE ELEMENTOS -MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - MÉRITO - ATRASO NA FORMALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA E INICIO DAS OBRAS - RESCISÃO E DEVOLUÇÃO DO VALOR DO SINAL - POSSIBILIDADE.Não se há de falar em...
... ) e Rodrigo Charles Oliveira Cardoso (Autor/Apelante Adesivo), contra a sentena de fls ... No que tange ao indeferimento do depoimento pessoal das partes, ainda que por motivo diverso ... -
Acórdão nº 1.0707.15.028387-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REGULARIDADE DO APONTAMENTO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO ACERCA DA RESTRIÇÃO - INCUMBÊNCIA AFETA AO MANTENEDOR DO CADASTRO. Muito embora não se...
... improcedentes os pedidos, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorrios ... de que os magistrados colhessem o depoimento pessoal do autor em todas as demandas, de sorte a ... -
Acórdão Nº 5001624-61.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. SUSCITADO CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE AFASTADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR QUE SE MOSTRA DESPICIENDO PARA O DESLINDE DA QUAESTIO. PROVA...
... (RU) APELADO: ANTONIO VIEIRA VALERIO (AUTOR) RELATRIO Por ... avena denominada de contrato de emprstimo pessoal consignado. Como sabido, a Lei n. 10.820/2003 ... documental, prescindindo do suscitado depoimento pessoal do autor, que veiculou suas alegaes nas ... -
Acórdão Nº 5021814-79.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... (RU) APELADO: JOSE LUIS CABRAL (AUTOR) RELATRIO Por ... de instruo e julgamento para tomada do depoimento da autora (eventos 24 e 29). Sobreveio sentena ... avena denominada de contrato de emprstimo pessoal consignado. Como sabido, a Lei n. 10.820/2003 ...
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Acórdão nº 52130161020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-04-2022
... da decisão que indefere o pedido de depoimento pessoal, no caso concreto, diante de situação ... a necessidade do depoimento pessoal do autor para constatação de irregularidades na ...
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Acórdão nº 50016534420218210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
... APELANTE: ALEX ALVES DE SOUZA (AUTOR)APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA ... ória, visto que não seria colhido seu depoimento pessoal, uma vez que não postulado pela parte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0197503-26.2020.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0197503-26.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A Recorrido: CELMO DA CONCEICAO MORAIS VOTO Trata-se de demanda na qual a parte autora alega que foi surpreendida com uma indevida inscrição de seu nome e CPF nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC) pela ré. Que, realizou...
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Acórdão Nº 5002202-33.2021.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGADOS VÍCIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. COMERCIALIZAÇÃO PELA CORRÉ VERSÁTIL MULTIMARCAS NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE, POR SUA VEZ, APONTA QUE A TRANSAÇÃO COMERCIAL FOI REALIZADA COM EMPRESA DIVERSA. DEPOIMENTO...
... RECORRENTE: JEISIMAR DA COSTA CARDOSO (AUTOR) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) RECORRIDO: ... 17, doc 7). O depoimento pessoal do autor, sem provas mínimas que o ... -
Processo nº 0019638-73.2012.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Depoimento" pessoal do autor que, no caso \xC2" ...
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Processo nº 0001751-12.2010.8.19.0052 de Quarta Câmara Cível, 8 de Junio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis Interpostas Sob a Égide Do Cpc/73. Direito Civil. Ação Possessória. Extinção por Inépcia Da Inicial. Inocorrência. Manutenção Na Posse. Liminar Concedida. Dilação Probatória. Imprescindibilidade. Cerceamento de Defesa Configurado. Anulação Da Sentença. - Inconformismo Dos Apelantes Com a Sentença que Julgou Extinto O Feito por Inépcia Da Inicial, Após a Concessão de...
... depoimento pessoal do autor. ... -
Acórdão Nº 0714371-35.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
... COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR ... PODER-DEVER DE VALORAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5001584-59.2022.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... APELANTE: LOURENCO CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO: ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB ... audiência para que fosse colhido o depoimento pessoal da parte apelada não foi apreciado pelo ...
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Acórdão Nº 0313031-18.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... -se pelo desprovimento do recurso do autor e pela desnecessidade de interveno no tocante ao ... 06.17, conforme ficou demonstrado pelo depoimento pessoal do autor e pelo depoimento da testemunha ...
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Acórdão Nº 0309057-72.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... FARIA APELANTE: DAVI SEIDEL MONTEIRO (AUTOR) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RU) ... , foi designada audincia para tomada do depoimento pessoal do autor (Evento 36).Na audincia, foi ...
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Acórdão Nº 0302655-36.2018.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... atender ao pedido de colheita do depoimento pessoal do autor, bem como por no restar atendido ...
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Acórdão Nº 0012902-03.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 11-07-2023
... DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR – ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0300066-64.2017.8.24.0163 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... atender ao pedido de colheita do depoimento pessoal do autor. No mrito, alegou, em suma:a) ...
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Acórdão nº 1.0000.19.057184-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO. RESTRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. ELO JURÍDICO E DÉBITO DEMONSTRADOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. PENA DE CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2°, CDC. RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE MANTENEDORA DO CADASTRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE
... os pedidos iniciais, condenando o autor ao pagamento das custas e honorrios advocatcios ... , no sendo possvel a realizao de seu depoimento pessoal, expressamente requerido pelo recorrido ... -
Acórdão Nº 5003032-50.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... Defesa do Consumidor (CDC)eindeferiu o depoimento pessoal da parte agravada. Sustenta que o ... o Juzo indeferiuo depoimento pessoal do autor; que o Juzo somente poderia abrir mo do ...
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Acórdão nº 0557150-39.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
... CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. AUTOR QUE ... PENSAVA ESTAR CONTRATANDO PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5010723-06.2021.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ - ROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DA TELEFÔNICA - PRELIMINAR DE CERCEMANETO DE DEFESA - PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DO...
... RECORRENTE: DEIVERSON PEREIRA (AUTOR) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ... ção e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte autora, a qual inclusive se fez ... -
Acórdão Nº 5018668-11.2022.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA - PRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ANTE A FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR DISPENSÁVEL - PETIÇÃO INICIAL EM CAUSA PRÓPRIA NOTICIANDO O...
... (RÉU) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO MAFRA (AUTOR) ... ção e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte.Igualmente, a perícia ... -
Acórdão Nº 0010234-54.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-11-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEFENDIDA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. SERVIÇOS DEATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. NÃO ACOLHIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ORDENS DE COMPRA QUE NÃO COMPROVAM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. ABANDONO DO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA...
... RECORRENTE: VALMICE GOMES VIEIRA (AUTOR) RECORRIDO: GPTECH INDUSTRIA DE MAQUINAS E ... ÇO POR INADIMPLÊNCIA CONFIRMADO EM DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS ... -
Decisão Monocrática nº 52350885420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-11-2022
... ACOLHIMENTO Do PEDIDO DE TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA ... é inadmissível o ... ção para COLHEITA DE depoimento pessoal DO AUTOR, por NÃO SE ENQUADRAR no rol do artigo 1.015 ...