desagravo advogado
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Decisão monocrática Nº 0601848-41.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa ... Partes: ... PARTE: COLIGAÇÃO ALAGOAS MERECE MAIS Advogado(a): YURI DE PONTES CEZARIO Advogado(a): JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0031977-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : LAERTE BONETTI DE ANDRADE ... ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MICHELE ... ência de apreciação do pedido feito na Apelação quanto ao desagravo, pugnando, ao final, pela majoração do quantum fixado na instância ...
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Processo nº 1995.001.08716 de Décima Câmara Cível, 6 de Febrero de 1997
Acao ordinaria. Perdas e danos. Danos morais. Noticia jornalistica. Honra da pessoa juridica. Legitimidade ativa e passiva. Inepcia da inicial. Dever de informar. Liberdade de imprensa. Calculo da indenizacao. Honorarios de advogado. Sucumbencia. Respondem, solidariamente, pela indenizacao do ofendido, os jornalistas, que subscrevem a materia tida como difamatoria, e o orgao de imprensa que a...
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Obrigação de fazer (restabelecimento de benefício) e condenação em valores atrasados e danos morais
PREVIDÊNCIA FÁCIL: MANUAL PRÁTICO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER (RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO) ... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
RIO — Visitado por um advogado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Acácio dos ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspiração ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
Agncia O Globo -Visitado por um advogado no Complexo de Gericin, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Accio dos Santos, ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspirao ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
RIO — Visitado por um advogado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Acácio dos ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspiração ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
RIO — Visitado por um advogado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Acácio dos ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspiração ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
RIO — Visitado por um advogado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Acácio dos ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspiração ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
Agncia O Globo -Visitado por um advogado no Complexo de Gericin, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Accio dos Santos, ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspirao ...
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Preso por fraude financeira, 'Faraó dos bitcoins' diz preferir ser chamado de 'Moisés'
Agncia O Globo -Visitado por um advogado no Complexo de Gericin, na Zona Oeste do Rio, Glaidson Accio dos Santos, ... Em mais de uma oportunidade, em atos de desagravo ao dono da GAS, ele levantou a tese de que haveria uma conspirao ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... agindo em nome próprio e assistidos por advogado particular ... V - O Código de Processo Civil é expresso ao consignar, ... guisa apenas de um reparo, não de desagravo, ressaltando o trabalho ... magnífico que tem prestado a esta Corte o ... -
Decisão monocrática Nº 0601858-85.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa ... GOVERNADOR PARTE: ELEICAO 2022 RODRIGO SANTOS CUNHA GOVERNADOR Advogado(a): FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS Advogado(a): FERNANDA MARIA CAVALCANTE ...
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Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima para visitar cliente no Pará
Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima no Pará
... coisas, a norma estadual determina, em seu parágrafo 5º, que o advogado" seja \"submetido a todos os procedimentos rotineiros de revista, os quais j\xC3" ... O desagravo tramita no Conselho Federal e será estendido para todos os casos ... -
Acordao N° 1244356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Ação de indenização. Pedido de revogação da gratuidade de justiça concedida à ré. Falta de provas. Manutenção. Declarações ofensivas. Internet. Condôminos. Retratação pública. Desagravo no mesmo grupo do facebook em que feitas as declarações. Cabimento. Dano moral. 1. Não trazendo a apelante provas para refutar a concessão do benefício da gratuidade de justiça à apelada em...
... OFENSIVAS. INTERNET. CONDÔMINOS. RETRATAÇÃO PÚBLICA. DESAGRAVO NO ... MESMO GRUPO DO FACEBOOK EM QUE FEITAS AS DECLARAÇÕES. CABIMENTO ... ] ter utilizado perfis falsos não é coisa que se espera de um advogado” (ID ... 14218617, p. 3) ... Em sua contestação, contraditoriamente, ... -
Acórdão Nº 0002149-87.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : IGUATU WATERS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A) AGRAVADO : FLÁVIO ... que, acolhendo a exceção de pré-executividade determinou o desagravo da penhora realizada sob o imóvel “ um lote de terras para ...
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Acórdão nº 2007/0125948-4 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE : EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S) RECORRENTE : EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA ... moral causado, impõe a publicação da decisão judicial de desagravo, pelos mesmos meios de comunicação utilizados na prática do ilícito ...
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Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
... Direito de resposta ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 137) ... 44. CRETELLA NETO, José et al ... Comentários à ... 87. “Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Desagravo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001607-94.2015.5.07.0004), 2019-05-08
... Lei 13.467/2017 ... Recorrente(s): METROFOR ... Advogado(a)(s): PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - 22155) ... AMANDA ARRAES ... Quanto ao valor da indenização (R$ 40.000,00), estima-se que o desagravo atenda adequadamente a reparação de um malefício físico, o ...
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Decisão Monocrática nº 5021758-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 2017
... solicitadas por intermédio de ofício, acerca da atuação de advogado. Afirma que tais condutas ilícitas atingiram sua honra e moral, e ... profissional de atuação do Ag trabalhista ? no processo de desagravo) e também por ocasião da propositura da Ação Civil Pública; ... (c) a ...
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Decisão Monocrática nº 5021758-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 2017
... solicitadas por intermédio de ofício, acerca da atuação de advogado. Afirma que tais condutas ilícitas atingiram sua honra e moral, e ... profissional de atuação do Ag trabalhista ? no processo de desagravo) e também por ocasião da propositura da Ação Civil Pública; ... (c) a ...
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Decisão Monocrática nº 5021758-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 2017
... solicitadas por intermédio de ofício, acerca da atuação de advogado. Afirma que tais condutas ilícitas atingiram sua honra e moral, e ... profissional de atuação do Ag trabalhista ? no processo de desagravo) e também por ocasião da propositura da Ação Civil Pública; ... (c) a ...
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Sentença nº 1000067-29.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... que a sessão era a última da pauta, como se os presentes (advogado da reclamada, preposta, secretário de audiências e magistrada) não ... é demais recordar que recentemente a Amatra 2 publicou nota de desagravo à juíza KAROLINE DIAS, também ofendida no exercício de sua ...
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Decisão monocrática Nº 0601862-25.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 19-10-2022
... Advogado do(a) REQUERIDO: IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS – AL8139–A Advogados ... Contudo, indefiro a nota de desagravo constante na última página do documento Id 9918216, por ser excessiva e ...
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Após recuo da UFRJ, entidades também cobram honoris causa a Oscar Araripe
Entidades também cobram UFRJ por título a Oscar Araripe
... na universidade carioca, Nei Lopes teve "tímida atuação como advogado" e "não guarda relação estreita com o campo jurídico" ... Oscar ... A negativa provocou uma nota pública de desagravo da Associação de Antigos Alunos e do Conselho de Minerva (entidade que ...