Desconto de Títulos
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Acórdão Nº 0049950-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. BORDERÔS DE ... DESCONTOS. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1001361-27.2017.8.26.0103 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... cédula de crédito bancário na modalidade desconto de títulos - Cerceamento de prova Inocorrência ...
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Acórdão Nº 0307609-89.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... instruída com: cláusulas gerais e especiais do contrato para desconto de títulos (evento n. 1.2e 1.8); aditivo contratual (evento n. 1.9); ...
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Acórdãos nº 1056006-50.2013.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... aprovado Apelação improvida JUROS Contrato de desconto de títulos Previsão contratual de remuneração a ser ...
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Decisão Monocrática Nº 4018868-51.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... Quanto aos contratos de desconto de títulos, a instituição ré informou a inexistência de proposta para ...
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Acórdão Nº 5006961-37.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA DESCONTO DE DUPLICATAS MERCANTIS. AUTOS QUE VIERAM ACOMPANHADOS DOS BORDERÔS DE DESCONTO E DOS TÍTULOS NEGOCIADOS. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A EXIGÊNCIA DO DIREITO DE CRÉDITO INVOCADO. "ENCADEAMENTO NEGOCIAL" E RENEGOCIAÇÃO DE OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS. TÍTULOS EXECUTIVOS QUE CONSTITUEM OPERAÇÕES...
... suportada nas cdulas de crdito bancrio "modalidade limite para desconto de cheque" n. 5002004-2021.001150-5, emitida em data de 25.2.2021 (no ... -
Acórdãos nº 4022152-69.2013.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... bancário Ação de cobrança “Contrato para Desconto de Títulos Cláusulas Especiais” Procedência, ...
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Acórdãos nº 1001056-84.2014.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... - PRETENSÃO CALCADA EM CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - CONDIÇÕES GERAIS DA AVENÇA NÃO ...
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Acórdão Nº 0307225-04.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2021
... sustentam, em sntese, que: a)"a ausncia dos extratos e do desconto de ttulos bancrios impediu a impugnao do valor buscado na ao monitria e, ...
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Acórdão Nº 0314166-16.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... TECNOLOGIA EM USINAGEM LTDA - EPP, com fundamento no Contrato de Desconto de Títulos nº 298.100.871, firmado em 05 de março de 2012.Determinada a ...
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Acórdãos nº 1006913-75.2017.8.26.0554 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Débito que teria sido originado por títulos inadimplidos, decorrentes de contrato para desconto ...
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Acórdão Nº 0043938-05.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... -51, fez uso do seu limite de crédito e celebrou os contratos "de desconto de títulos de crédito e mútuo" n. 0141-094763-7 e de empréstimo de ...
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Acórdão Nº 0300974-95.2018.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... 3700' em 01/09/2016, visando a operação de desconto de títulos, no valor limite de R$50.000,00.Igualmente, em 01/09/2016, ...
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Acórdãos nº 0003791-02.2011.8.26.0160 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... DO VALE DO MOGI GUAÇU *Ação monitória Contrato de desconto de títulos. Recurso do Banco autor Ilegitimidade ...
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Acórdãos nº 0001074-73.2013.8.26.0539 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Ação de cobrança. Contrato para desconto de títulos. Sentença de procedência. Irresignação da ...
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Acórdãos nº 0003918-35.2012.8.26.0602 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Provas escritas. Contrato de desconto de títulos acompanhado de demonstrativo de débito ...
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Decisão Monocrática Nº 0302123-33.2014.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... Desconto de Títulos e Cheques e na Cédula de Crédito Bancário n. 006.112.766 ...
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Acórdão Nº 0188053-61.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-05-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE DESCONTO ROTATIVO DE TÍTULOS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS FIXADOS DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 85 DO CPC. QUANTIA EXORBITANTE. SITUAÇÃO PECULIAR
... EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ... CONTRATO DE DESCONTO ROTATIVO DE ... TÍTULOS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE ... DOCUMENTOS ... -
Decisao Nº 0001664-28.2005.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDAMENTOS DO RECURSO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: I Julgamento extra petita. Configura-se julgamento extra petita quando o juiz concede prestação jurisdicional diferente da que lhe foi postulada, ficando o julgado sujeito à declaração de nulidade. Verifica-se que a sentença extrapolou os limites da lide, na medida que se manifestou de...
... 0001664-28.2005.805.0244, da ação de cobrança (contrato para desconto de títulos de fornecer crédito rotativo destinado a capital de giro), em ... -
Acórdão nº 1.0271.16.003998-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA DESCONTO DE TÍTULOS - DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - LEGALIDADE SENTENÇA MANTIDA. I - Manifestado o intuito da Apelante de ver reformada a decisão de primeiro grau, sendo pertinentes e correlatos os
... A execuo tem como objeto a cdula de crdito bancria para desconto de ttulos n26.382, no valor de R$ 30.000,00, emitida em 23.07.2015, com ... -
Acórdão nº 1.0271.16.003998-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA DESCONTO DE TÍTULOS - DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - LEGALIDADE SENTENÇA MANTIDA. I - Manifestado o intuito da Apelante de ver reformada a decisão de primeiro grau, sendo pertinentes e correlatos os
... A execuo tem como objeto a cdula de crdito bancria para desconto de ttulos n26.382, no valor de R$ 30.000,00, emitida em 23.07.2015, com ... -
Acórdão Nº 0004779-05.2015.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-07-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA FUNDADA NO RECONHECIMENTO DO ...
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Acórdãos nº 1000607-51.2015.8.26.0137 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Ação monitória. Contratos de desconto de títulos (borderôs). Inicial instruída com cópia ...
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Acórdão Nº 0301888-11.2014.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
... DE OLIVEIRA.Relatou que: I) em 10-9-2012, celebrou contrato para desconto de ttulos n. 046.604.090, no valor de R$150.000,00; II) apesar de ter sido ...
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Acórdãos nº 1011814-44.2014.8.26.0020 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Contrato para desconto" de títulos. Sentença de improcedência. Apelação. A\xC3" ...