desistencia recurso apelação
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Acórdãos nº 1005818-50.2014.8.26.0510 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2020
... 26ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 1005818-50.2014.8.26.0510 Registro: ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ...
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Decisão Monocrática nº 50007975120208210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. A desistência pela parte-recorrente independe de anuência do recorrido para tornar-se eficaz, assim como acarreta o não conhecimento do recurso interposto. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
... Apelação Cível Nº 5000797-51.2020.8.21.0058/RS ... APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ... A desistência pela parte-recorrente ... -
Acórdão nº 2006/0210165-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 889.975 - PE (2006/0210165-4) ... debatido tanto no acórdão da apelação quanto naquele dos aclaratórios, contudo ...
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Acórdão Nº 5019324-45.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 18-10-2022
... Alm disso, o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vtima, uma vez que ...
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Decisão Monocrática N° 07023783220188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Recurso de Apelação - Desistência - Recurso Prejudicado O apelante requereu a desistência do recurso de Apelação (ID n° 32021035) em virtude da perda superveniente do objeto, porquanto a criança conta, atualmente, com mais de 5 (cinco) anos de idade, o que afasta a aplicação do Tema 548. Diante da manifestação processual do esvaziamento do recurso apresentado pelo apelante, JULGO PREJUDICADO o...
... APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Recurso de Apelao - Desistncia - Recurso Prejudicado O ... -
Acórdão nº 2007/0158806-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 966.845 - PR (2007/0158806-0) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO JULGADA DESERTA POR FALTA DE PREPARO ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1176970 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 1006132-72.2018.8.26.0019 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1006132-72.2018.8.26.0019, da Comarca ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ...
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Decisão Monocrática N° 07103534420188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO COM RELAÇÃO A UM DOS APELADOS. JUNTADA DE DOCUMENTO CONCOMITANTEMENTE COM O...
... da Presidncia RGO:PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0710353-44.2018.8.07.0006 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08017374420174058500), 04-12-2018
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. SUBSISTÊNCIA DA REMESSA NECESSÁRIA. LICITAÇÃO. IMPETRANTE QUE NÃO FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO CERTAME. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. OBSERVÂNCIA. EXCLUSÃO ARBITRÁRIA. IMPROVIMENTO. 1. Trata-se de remessa necessária e apelação interposta contra sentenç
... Nº: 0801737-44.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: PETROLEO ... , a PETROBRAS informou a desistência do recurso de apelação ... Instado a se manifestar, o MPF ... -
Acórdão nº 0504816-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... Classe : Apelação nº 0504816-62.2014.8.05.0001 ... Foro de Origem ... Assunto : Liminar ... Trata-se de recurso de apelação interposto por DANIEL ... SUAREZ ...
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Decisão Monocrática Nº 0137870-23.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-10-2019
... Processo: 0137870-23.2015.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Fábio Nogueira Rocha ... Apelado: ... DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA ... 1. A petição do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009647320154058401), 29-06-2021
PJE 0800964-73.2015.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. TAXA DE CORRETAGEM. LEGALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelações interpostas por Caixa Econômica Federal, Paiva Gomes & Companhia Ltda e Cleverson Alex Silva Gois, no bojo de ação
... acórdão que negou provimento à apelação da parte autora, deu provimento à apelação da ... Ltda e homologou a desistência do recurso de apelação da Caixa Econômica Federal ... O ... -
Acórdão nº 1.0024.14.060564-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESISTÊNCIA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ARTIGO 90, DO CPC - RECURSO PROVIDO. - Segundo dispõe o artigo 90, do Código de Processo Civil, "proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu". - Diante do pedido de desistência...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO. DESA. SHIRLEY FENZI BERTO RELATORA DESA ... -
Acórdão Nº 0081258-86.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 11-05-2022
... 0081258-86.2011.8.16.0014 ... Apelação Cível n° 0081258-86.2011.8.16.0014 ... 9ª Vara ... INEXISTÊNCIA DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE REANÁLISE ... DO TEMA ...
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Acórdão nº 2007/0209378-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 984.037 - RJ (2007/0209378-0) ... de cada um e de que, nas razões da apelação, nada requereu o Município do Rio de Janeiro a ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0000556-89.2015.8.19.0060 (Criminal), 12-03-2019
Ementa: Agravo interno. Apelação cível. Desistência do recurso, a justificar sua inadmissão, conforme o artigo 932, inciso III, do CPC.
... AGRAVO INTERNO ... Apelação Cível nº 0000556-89.2015.8.19.0060 ... Apelação cível. Desistência do ... recurso, a justificar sua inadmissão, conforme o artigo ... -
Processo nº 0006852-78.2014.8.19.0023 de Quarta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Desistência Do Recurso. Homologação. Art. 998 Do Cpc.
... Quarta Câmara Cível ... Apelação ... INDENIZATÓRIA. ... DESISTÊNCIA ... RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. ART. 998 DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082691320214058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808269-13.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ICILMA ALVES FIGUEREDO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... Nº: 0808269-13.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08188659020204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0818865-90.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALESSANDRA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... Nº: 0818865-90.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL ... temporal de 90 dias adotado pelo STF no Recurso Extraordinário n. 631.240/MG ... -
Relatório e Voto com número 5422138-92.2017.8.09.0095 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. REJEIÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS. REMOÇÃO DA INVENTARIANTE. 1ª APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. 2ª APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA PARA APROVAR AS CONTAS. INVIABILIDADE. HONORÁRIOS RECURSAIS. I -...
... APELAÇÃO CÍVEL nº 5422138-92.2017.8.09.0095 ... 1º ... desistiu do recurso por ele interposto (movimentação 114) ... Como ... -
Decisão Monocrática nº 50731165720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTROS EM BANCO DE DADOS. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Realizado acordo entre as partes neste grau de jurisdição, é caso de homologar o ajuste como requerido pelos litigantes, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO O ACORDO E A DESISTÊNCIA...
... Apelação Cível Nº 5073116-57.2021.8.21.0001/RS ... do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto ... HOMOLOGADO O ACORDO E A ... -
Decisão Monocrática Nº 0012835-97.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-10-2016
... AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ... ADVOGADO DESTITUÍDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO POR NOVO ADVOGADO ... HABILITADO. PEDIDO DE ...
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Acórdãos nº 2148380-38.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
... decisão: " Julgaram prejudicado o recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... – Desistência do recurso de apelação interposto sem oposição da ...
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Processo nº 0022733-87.2012.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... Apelação Cível nº. 0022733-87.2012.8.19.0210 ... DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998 DO ...