despacho saneador civel
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Decisão Monocrática Nº 0213733-53.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 17-11-2021
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213733-53.2013.8.06.0001 ... TIPO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. DESPACHO" SANEADOR ... CONTROVERSOS ... COMPENSADOS), QUE N\xC3" ...
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Acórdão Nº 0137504-13.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-02-2023
... : 0137504-13.2017.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Vanessa Batista Oliveira. Apelado: ... SENTENÇA DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE DESPACHO ... SANEADOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA ...
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Acórdão Nº 0020128-84.2019.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-02-2023
... : 0020128-84.2019.8.06.0114 - Apelação Cível ... Apelante: José Cícero Ricarte Vieira ... SENTENÇA DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE DESPACHO ... SANEADOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA ...
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Acórdão Nº 0050332-98.2020.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-02-2023
... : 0050332-98.2020.8.06.0107 - Apelação Cível ... Apelante: Francisco Hidalecio Ferreira Braga ... SENTENÇA DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE DESPACHO ... SANEADOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0005.16.003501-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITORIA. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA ... modo contra a decisão que rejeitou, no despacho saneador, a mencionada preliminar. (TJMG - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0005.16.003501-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITORIA. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA ... modo contra a decisão que rejeitou, no despacho saneador, a mencionada preliminar. (TJMG - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0005.16.003501-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITORIA. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA ... modo contra a decisão que rejeitou, no despacho saneador, a mencionada preliminar. (TJMG - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0005.16.003501-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITORIA. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA ... modo contra a decisão que rejeitou, no despacho saneador, a mencionada preliminar. (TJMG - ...
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Acórdão Nº 0144925-20.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... : 0144925-20.2018.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Francisco das Chagas Aguiar Junior ... DESNECESSIDADE DE PERÍCIA E ... DESPACHO SANEADOR. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. INEXISTENTE ...
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Acórdão Nº 0144359-71.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... : 0144359-71.2018.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Francisco Agostinho Oliveira ... DESNECESSIDADE DE PERÍCIA E ... DESPACHO SANEADOR. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. INEXISTENTE ...
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Acórdão nº 1.0511.16.001422-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - POSTAGEM DE MENSAGENS OFENSIVAS EM REDE SOCIAL - DESPACHO SANEADOR - PRESCINDIBILIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE PELAS MENSAGENS VEICULADAS - COMPROVAÇÃO.- Nos termos do art. 370 do CPC, ao julgador cabe avaliar a necessidade de instrução probatória ou se é caso de...
... apelante, bem como pela inexistncia de despacho saneador, sem a presena dos requisitos ... -
Acórdão nº 1016853-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CÍVEL DE RESSARCIMENTO DE DANOS – DESPACHO SANEADOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA – PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL – DECISÃO ESCORREITA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
... 8.11.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Prescrição e Decadência, ... DESPACHO SANEADOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ... -
Acórdão nº 1.0024.14.065462-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO DIRIMIDA NO DESPACHO SANEADOR. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO. CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL VIZINHO. CORTES NO SOLO. DESLIZAMENTO DO TALUDE. QUEDA DO MURO DIVISÓRIO. DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL AO LADO. PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA INTEGRAL DAS NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO.
... pela magistrada de primeira instncia no despacho saneador (fls. 116/116v), no tendo a ora apelante ... -
Acórdão nº 1.0405.13.001750-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA C/C MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR - NÃO OCORRÊNCIA DE NULIDADE - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - ÔNUS DA PARTE - PERÍCIA - ACOMPANHAMENTO POR ASSISTENTE TÉCNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - ÔNUS DA PROVA - OUTORGA DE ESCRITURA - NECESSIDADE DE QUITAÇÃO DO VALOR INTEGRAL - SENTENÇA...
... que o lapso temporal entre a publicao do despacho que a designou ( ... ) a data da sua realizao foi ... Acerca do despacho saneador, comentando o disposto no art. 357 do Cdigo de ... -
Acórdão Nº 0497037-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. NECESSIDADE DE DESPACHO SANEADOR. NÃO CONFIGURADA. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO – ENCARGOS NÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) – PRETENSÃO INSUBSISTENTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO (CAPITALIZAÇÃO DE JUROS), MAS SUBSISTENTE QUANTO À COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. COMISSÃO DE
... : 0497037-34.2011.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Luiz Honorato Carneiro. Apelado: ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. NECESSIDADE DE DESPACHO SANEADOR ... NÃO CONFIGURADA. JUROS ... -
Acórdão nº 1.0335.15.000852-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
Apelação cível - indenização por danos materiais - cerceamento de defesa - ausência de despacho saneador - contraditório oportunizado - ausência de nulidade - consumo - energia elétrica - queda no fornecimento - morte de aves de abate - nexo causal - responsabilidade objetiva - inversão do ônus da prova - decisão não recorrida - comprovação dos fatos - dever de indenizar - apelação a qual se dá...
... instruo probatria, deveria ter fixado no despacho saneador que este ponto era controverso, e que ... -
Acórdão nº 1.0335.15.000852-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
Apelação cível - indenização por danos materiais - cerceamento de defesa - ausência de despacho saneador - contraditório oportunizado - ausência de nulidade - consumo - energia elétrica - queda no fornecimento - morte de aves de abate - nexo causal - responsabilidade objetiva - inversão do ônus da prova - decisão não recorrida - comprovação dos fatos - dever de indenizar - apelação a qual se dá...
... instruo probatria, deveria ter fixado no despacho saneador que este ponto era controverso, e que ... -
Acórdão nº 1.0079.10.027597-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES DE DENUNCIAÇÃO À LIDE E ILEGITIMIDADE PASSIVA - MATÉRIA DECIDIDA EM DESPACHO SANEADOR - PRECLUSÃO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM EMBALAGEM DE ÓLEO DE SOJA -DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1- Encontra-se precluso o direito da parte devolver ao conhecimento do Tribunal, em recurso de apelação, matéria decidida pelo Juízo em despacho...
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Decisão Monocrática Nº 0123441-61.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESPACHO SANEADOR INDICANDO A DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. JUÍZO A QUO QUEUTILIZOU O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PREJUÍZO DEMONSTRADO. NÃO OBSERVÂNCIA DO TRÂMITE PROCESSUAL PREVISTO NO CPC/2015
... : 0123441-61.2009.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Condominio Village Cote D`azur ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... DESPACHO SANEADOR INDICANDO A DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO ... -
Acordao N° 1425442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Ausência de despacho saneador. Conjunto probatório. Insuficiência. Inversão do ônus da prova. Regra de instrução. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Quando o conjunto fático probatório se revela insuficiente para a formação do convencimento do magistrado e verificada a ausência de despacho saneador em primeira instância, deve o processo retornar à origem...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... DESPACHO SANEADOR ... CONJUNTO PROBATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0003758-21.2011.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... ILEGITIMIDADE ATIVA. DESPACHO SANEADOR IRRECORRIDOQUE ESTABELECEU COMO MARCO ...
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Acórdão Nº 0136072-56.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
... : 0136072-56.2017.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Ricardo Cesar Veras Rocha ... OFÍCIO. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR OU ... ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0014611-27.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
... : 0014611-27.2017.8.06.0128 - Apelação Cível ... Apelante: Almir Bento da Silva. Apelado: Argo ... AÇÃO ... JULGADA IMPROCEDENTE. DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA. PERÍCIA ... JUICIAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0158498-62.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NULIDADE VERIFICADA. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS
... : 0158498-62.2017.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Maria Viana da Silva. Apelado: ... DESPACHO SANEADOR. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ... -
Acórdão Nº 0145825-03.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITA. DESPACHO SANEADOR REALIZADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO PREVIAMENTE ANUNCIADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO
... : 0145825-03.2018.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelantes: Ary Jaime de Albuquerque e Maria ... DIALETICIDADE ... SANEADOR REALIZADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO ... MÉRITO ... pericial, conforme despacho saneador de p. 110, que ... também anunciou o ...