Despesas farmacêuticas
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Itarantim - Vara c�vel
... 2 – CONDENO a parte autora na obrigação de pagar custas e despesas processuais (CPC, art. 82). No entanto, diante do deferimento da ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acórdão Nº 0300136-28.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO À CAUSA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL PARA CORREÇÃO DO MONTANTE. ORDEM NÃO ATENDIDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA FIXADA SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO CORRESPONDE O
... o princípio da causalidade, condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por ... de danos morais; das despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas e ambulatoriais decorrentes do tratamento das lesões advindas do ... -
Itarantim - Vara c�vel
... 2 – CONDENO a parte autora na obrigação de pagar custas e despesas processuais (CPC, art. 82). No entanto, diante do deferimento da ... ) das todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acórdão indexados nº RO-47958/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2003
... SALÁRIO UTILIDADE. DESPESAS MÉDICAS E FARMACÊUTICAS E CURSO DE INGLÊS ... PAGOS PELA EMPRESA ... O ...
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Itarantim - Vara c�vel
... 4 – Custas e despesas processuais na forma do artigo 88 do Código de Processo Civil. Contudo, ... ) de todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acórdão Nº 5000319-65.2019.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... autor teve uma costela,trs dentese um culos quebrados, alm de despesas mdicas, hospitalares, farmacuticas ecom deslocamento. Como se no bastasse, ...
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Acórdão Nº 0301598-73.2015.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... legitimidade para pleitear ditoressarcimento, uma vez que as despesas teriam sido suportadas pelos seus pais. O juiz de primeiro grau, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.008311-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2021
... tantum quanto à impossibilidade de a pessoa física arcar com as despesas do processo, sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família, de ... pagamentos concernentes às despesas médico-hospitalares e farmacêuticas em R$800,00 (oitocentos reais) e R$828,09 (oitocentos e vinte e oito reais ...
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Itarantim - Vara c�vel
... outros elementos de provas, devendo ser utilizada para prover as despesas do requerente que são presumidas, conforme precedentes do Tribunal de ... ) de todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Mundo novo - Vara c�vel
... As despesas com medicamentos, fardamentos, livros e materiais escolares serão ... Goes, além de arcar com metade das despesas médicas, farmacêuticas e escolares. Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, HOMOLOGO o ...
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Itarantim - Vara c�vel
... outros elementos de provas, devendo ser utilizada para prover as despesas do requerente que são presumidas, conforme precedentes do Tribunal de ... ) de todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acórdão Nº 0002112-54.2018.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... reais e oitenta e oito centavos), relativo às despesas médicas ... efetuadas e no valor de R$ 122,00 (cento e vinte e dois ... Os valores deverão serem corrigidos pela ... as despesas farmacêuticas ... taxa SELIC, a partir da data em que ocorreram as despesas (o valor de ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... Convencionam ainda o rateio em 50%, para cada, das despesas médicas, farmacêuticas e odontológicas da criança, além de outras ...
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Acórdão Nº 0310392-67.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... b) Danos materiais (despesas mdicas/farmacuticas/exames) no valor de R$ 674,42 (seiscentos e setenta e ...
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Decisão Monocrática Nº 0623398-79.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS PELO JUÍZO A QUO. CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA DO FÓRUM. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS NA SOMA. PRECLUSÃO. EM SENTENÇA FOI FIXADO OS PARÂMETROS PARA QUE FOSSE PROCEDIDA A CORREÇÃO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO, UMA VEZ QUE A DECISÃO ERA ILÍQUIDA. DECISÃO FUNDADA EM INFORMAÇÕES
... ASSEFAZ no pagamento das despesas referentes à assistência médica, hospitalar ... e farmacêutica, ... 1026 do CPC ... As despesas hospitalares/farmacêuticas que atingiram o valor total ... de R$ 395.029,61 (trezentos e noventa e ... -
Acórdãos nº 1001954-72.2016.8.26.0400 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... apelada, a apelante foi condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ ... 195/199 e 215/217, todas as despesas médicas, farmacêuticas, bem como com a contratação de cuidadora, que totalizaram ...
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Itarantim - Vara c�vel
... de condenar a parte requerida na obrigação de pagar custas e despesas processuais. 3 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e ... ) de todas as despesas extraordinárias (despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas, material escolar, etc.), extinguindo o processo, com ...
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Acordao N° 1603843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Civil e família. Apelação cível. Ação revisional. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Conversão da obrigação pecuniária in natura. Excepcionalidade. Alegação de desproporção entre a contribuição de sustento de cada genitor. Ausência de comprovação. 1. Não se configura a ausência de fundamentação se a sentença contiver as razões de fato e de direito que levaram ao convencimento do...
... de saúde, e 3/4 das despesas médicas não cobertas pelo plano de saúde e das despesas farmacêuticas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 182100-23.1997.5.17.0003) 04-10-2017
... associação por eles nomeada, para cobertura de despesas" de seguro, assistência ... médica, odontológica e medicamental ... \xC2" ... ção do reembolso de despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas, seja em relação à cumulação de tais vantagens com quaisquer outras, ...
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Acórdão Nº 0302748-31.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... ) por cento e o requerido de 80% (setenta e cinco por cento) das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Condeno o ...
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Acórdão nº 0002550-79.2011.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ACIDENTE AUTOMOBILISTICO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE SEGURADO E SEGURADORA – ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE SEGURADO E TERCEIRO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES CONTIDOS NA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA – DANOS MORAIS E MATERIAIS – RECURSO DE APELAÇÃO...
... do desembolso das despesas e juros de mora legis desde o evento danoso ... (súmula $4 do ST) ... b) ... -
RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... Di Bella, acordado entre o Ministro da Saúde e as empresas farmacêuticas, nem o valor destinado às prefeituras para inanciar as despesas ... -
Riacho de santana - Vara c�vel
... Federal, Agência 3880, Conta Poupança 929540631-7, ficando as despesas extras (consultas, exames, remédios, despesas escolares e odontológicas) ... Restou acordado também que as despesas farmacêuticas, escolares, dentre outras, serão custeadas por ambos os genitores, na ...
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Acórdão Nº 0006722-88.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-07-2023
... ocasionou danos materiais (despesas médicas e hospitalares, motocicleta, lucros cessantes), morais ... e ... farmacêuticas – R$ 585,42 + motocicleta – R$ 2.448,00), com correção monetária ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... CPC, deixando de condenar a parte Autora ao pagamento de custas e despesas processuais, ante ao deferimento, nesse ato, do instituto jurídico da ... ção, sendo certo que as despesas médicas, odontológicas, farmacêuticas e aquelas decorrentes da compra de material escolar fazem parte dos ...