devastação da caatinga
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Em 2011, a ... devastação ocorrida no mês de janeiro na região serrana do estado do Rio de ... manchas vegetacionais de formações como a Caatinga e a Amazônia. Na área da ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Acórdão nº 0000652-58.2008.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... Pública contra o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, em razão da devastação ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESMATAMENTO DE ... VEGETAÇÃO DE CAATINGA EM PROPRIEDADE ... RURAL. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU DE ...
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As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99
Uma grande dicotomia é estabelecida por meio do debate sobre o novo Código Florestal. Esse ordenamento é constituído por um conjunto normativo que, mesmo desrespeitado em muitas situações, preza pela preservação das vegetações existentes e pode ser considerado avançado em diversos aspectos. Os pontos de maior divergência na nova reformulação do Código Florestal recaem, principalmente, sobre três...
... a possibilidade de diminuição das APPs, estimularia a devastação dessas áreas, visto que regionalmente a pressão política dos setores ... como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga ... -
nº 2002.01.00.045237-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Octubre de 2004
PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATPF'S PARA ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. INDICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DE AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS VEGETAIS DE CORTE PROIBIDO. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 1 - Ampara-se no princípio da razoabilidade a decisão que concede liminar em ação civil pública para determinar a proibição de expedição de ATPF's
... madeira serrada extraída em outras localidades como cerrados e caatinga, e mesmo, de outros Estados da Federação. A decisão não poderia ... ção, especialmente, quando estejam em jogo o perigo de devastação das florestas, de morticínio de animais silvestres e de outros danos ... -
Diário Oficial de 29-11-2023 - Poder Legislativo
... educação e Sassepe ... Saúde em Jaboatão e desmatamento na caatinga também pautaram pronunciamentos ... obranças dirigidas ... ao Governo do ... num ciclo que produz mais desigualdade, enquanto realimenta a devastação ...
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Acórdãos nº 0070822-41.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, esposa de ...
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Acórdãos nº 0070825-93.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, esposa de ...
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Acórdãos nº 0049644-05.2007.8.26.0506 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Octubre de 2016
... Proibindo a devastação", o Estado nada mais faz do ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, esposa de Zéfiro ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... , o crime foi praticado em época de seca o que agravou a devastação da floresta. 17 (sem grifos no original) ... Tendo em vista o atual ... os biomas brasileiros (figura 3.1): Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos (ou Pampa); e, Zona Costeira/Marinha ...
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Acórdão nº 1.0035.04.032375-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... á ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de floresta; se de caatinga, deverá ser de caatinga; se de campo, deverá ser de campo, e assim por ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... criada em 2015 ... visando preservar o ... bioma Caatinga ... s comissões de Meio ... Ambiente e de Agri- ... cultura da Alepe ou- ... 3 - Já é sabido que a devastação causada pelos impactos das mudanças climáticas em cada região afeta de ...
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Acórdão nº 1.0035.04.032284-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Septiembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... á ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de floresta; se de caatinga, deverá ser de caatinga; se de campo, deverá ser de campo, e assim por ...
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Aspectos socioambientais da expansão da lavoura canavieira no Brasil
O formidável crescimento da lavoura canavieira no Brasil não tem se pautado, de maneira satisfatória, no desenvolvimento sustentável, pois enquanto a agroindústria da cana tenta transmitir ao mundo a imagem de uma produção ambientalmente correta, em sintonia com a sustentabilidade ambiental global, verifica-se, na prática, a existência de várias mazelas socioambientais relacionadas à cadeia...
... , indiferente e, às vezes, cúmplice com a realidade de sua devastação; a segunda baseada no elogio da ação humana em abstrato, sem considerar ... localiza-se entre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Caatinga ... -
Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... tão do Pajeú), será destinada à ... Floresta Urbana de Caatinga, ... um parque de visitação ... Por meio de dois outros ... projetos, ... devastação do País.” ... Durante a Comunicação ... de Lideranças, João Paulo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... ampliação da devastação após a ... data da imagem, de modo que atualmente a área desmatada ... secundária do bioma caatinga de porte arbustivo, sem licença ... ou autorização do órgão ambiental ...
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O Brasil dos desastres naturais
... Enchentes devastadoras na Zona da Mata e seca intensa no Caatinga ... - No Sudeste, as mudanas climticas no tm tanto peso. Aqui a ...
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Acórdão nº 1.0517.05.978219-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2006
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... á ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de floresta; se de caatinga, deverá ser de caatinga; se de campo, deverá ser de campo, e assim por ...
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Acórdão nº 1.0283.06.005172-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2007
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... á ser de cerrado; se de floresta, deverá ser floresta; se de caatinga, deverá ser de caatinga; se de campo, deverá ser de campo, e assim por ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... vou o comunista ... ritmo acelerado de ... devastação da Ama- ... zônia voltou a gerar ... debate no Plenário da Alepe ... do (21.942), Mata Atlântica ... (7.943), Pantanal (2.491), ... Caatinga (1.507) e Pampas ... (732). Na avaliação dele, não ... há “soberania ...
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Eucalipto, o (deserto) verde maldito: atos de uma disputa... com muitos perdedores!
... O resto é Caatinga mesmo, cinza e avermelhada ... De volta à calçada da casa de Manoel, ... , o processo de destruição do Cerrado, os efeitos desta devastação ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... das famílias excluídas na sociedade e para impedir a maior devastação ambiental que está em curso, cria efetivas condições para garantir a ... órios de água doce, a Floresta Amazônica, o pantanal, a caatinga e o pouco que ainda resta de cerrado. As bacias do rio São Francisco, do ... -
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... sustentável de suas espécies, bem como a devastação de seus ambientes, vem provocando alterações sensíveis à sua ... o homem que aprendeu a desbravar a caatinga e sobreviver a partir da sua diversidade, motivo pelo qual um enredo que o ...
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Diário Oficial del 07-09-2022 - Poder Legislativo
... de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), que atualmente compõe o Bepi ... Tropa especializada no ... Continuando, ela lamentou a devastação ...
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Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... no sul da Ásia, da devastação que produziram os furacões e ciclones nos Estados Unidos, no Caribe e no ... entrelaçam com a tradição do coco de roda na caatinga pernambucana. Fundado na década de 1980, na comunidade remanescente ...
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Acórdão nº 1.0035.04.032379-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... á ser de cerrado; ser de floresta, deverá ser floresta; se de caatinga, deverá ser de caatinga; se de campo, deverá ser de campo, e assim por ...