diarias de hoteis
- Acórdão Nº 5005744-94.2019.8.24.0125 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
-
Acórdãos nº 0000004-04.2011.8.26.0244 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL FRACIONAMENTO DE COMPRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO ... Compra fracionada de passagens aéreas e diárias de hotéis. Ausência de licitação. Beneficiários não identificados e gastos ...
-
Acórdão nº 1003271-76.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGENCIA DE TURISMO – PACOTE DE VIAGEM – CANCELAMENTO DE VOO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – COMPANHIA AÉREA E AGÊNCIA – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA – CANCELAMENTO/ATRASO INJUSTIFICADO DE VÔO – PERÍODO SUPERIOR A 06 (SEIS) HORAS – EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE...
... as empresas de turismo, vendedoras de pacotes, passagens aéreas, diárias em hotéis, passeios e tickets, assumem os riscos pelo defeito no ... -
Acórdão nº 1019068-58.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGENCIA DE TURISMO – PACOTE DE VIAGEM – CANCELAMENTO DE VOO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – COMPANHIA AÉREA E AGÊNCIA – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA – CANCELAMENTO/ATRASO INJUSTIFICADO DE VÔO – PERÍODO SUPERIOR A 1 (UM) DIA – EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO DEMONSTRADAS – DANO...
... as empresas de turismo, vendedoras de pacotes, passagens aéreas, diárias em hotéis, passeios e tickets, assumem os riscos pelo defeito no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812751-67.2022.8.19.0209 (Criminal), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812751-67.2022.8.19.0209 Recorrentes: DECOLAR.COM LTDA e EMIRATES Recorridos: MATHEUS LUIZI NAZAR e ISABELA HENRIQUES PESSANHA NAZAR Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
- Acórdão nº0000293-97.2017.8.17.3340 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 22-09-2023
- Acórdão Nº 0309097-92.2016.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
-
Acórdãos nº 1040993-74.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... diárias perdidas nos hotéis de destino e passagens aéreas custeadas ...
-
Acórdão nº 1000603-69.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado 1000603-69.2022.8.11.0045Classe CNJ460Origem:Juizado Especial Cível de Lucas do Rio Verde/MTRecorrente(s):Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.Recorrido(s):Everson Estevao MedeirosIaci Dias Fortes MedeirosJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 de novembro de 2022SÚMULA DO
... R$ 6.719,19, da quantia paga pelas passagens aéreas, bem como as diárias dos hotéis e aluguel do veículo para chegarem em sua residência, ... - Milhares de brasileiros ficam retidos
- Milhares de brasileiros ficam retidos
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012289-48.2019.8.19.0210 (Criminal), 28-02-2021
PROCESSO: 0012289-48.2019.8.19.0210 RECORRENTE/ RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRIDO/ AUTOR: JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA E OUTRO Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Sustenta a parte autora, em breve síntese, que reservou duas diárias entre 30/12/2018 e 01/01/2019 em Hotel situado em Viena na Áustria, mas, mas...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022956-74.2018.8.19.0066 (Cível), 14-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0022956-74.2018.8.19.0066 Recorrente: Lenart Brasil Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço e admito o Recurso Inominado Interposto. A relação estabelecida...
-
Relatório e Voto com número 5081571-29.2021.8.09.0006 da 5ª Câmara Cível, 27-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. MORTE DO ÚNICO ADVOGADO DA AUTORA. RESTITUIÇÃO DO PRAZO RECURSAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLUBE DE FÉRIAS. PACOTE DE TURISMO EM COMPRA COLETIVA. RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DOS...
... Apelante: Ivonete Galvão Siqueira ... Apelada: RDC Férias Hotéis e Turismo ... Relatora: Stefane Fiuza Cançado Machado ... Juíza ... para três adultos usufruírem 07 (sete) diárias anuais em hotéis conveniados para a ... categoria. Em contrapartida, ... - Vantagem em hotéis e pousadas
- Acomodação é alternativa mais barata na Zona Sul
- Acomodação é alternativa mais barata na Zona Sul
-
Acórdãos nº 0050984-05.2011.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2013
... mediante a documentação coligida, com perda de diárias em hotéis, gastos com outras diárias adicionais, perda ...
-
Acórdão Nº 0000297-53.2016.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SISTEMA LEISURE TIME PASSAPORT. CONTRATO PARA ESTADIAS NA REDE PLAZA HOTÉIS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ATIVAÇÃO. PLEITO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO PELA ONEROSIDADE EXCESSIVA E FALTA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES
... CONTRATO PARA ESTADIAS NA REDE PLAZA HOTÉIS MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ATIVAÇÃO. PLEITO DE CANCELAMENTO DO ... DA LISTA DE HOTÉIS INDICADA E DOS PERÍODOS DE FRUIÇÃO DAS DIÁRIAS". CONSUMIDOR QUE DETÉM CAPACIDADE COGNISCITIVA PARA COMPREENDER AS DISPOSI\xC3" ... -
Acordao N° 1656175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de cessão de direito de uso das dependências e equipamentos de lazer do hot park e praia do cerrado. Rescisão contratual. Cartão de crédito inválido. Parcelas em aberto. Cobrança legítima. Restituição incabível. Certificado de hospedagem. Brinde. Dificuldade para utilização das diárias não demonstrada. Recurso conhecido e improvido. 1. Narrou a...
... BRINDE. DIFICULDADE PARA UTILIZAÇÃO DAS ... DIÁRIAS NÃO DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Narrou a autora ... diárias nos hotéis internos do Rio Quente Resorts (ID40496545, p. 14/15), não integra o ... -
Acordão nº 01200-2007-021-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
EQUIPARAÇÃO. Diferenças salariais indevidas. Vendedores. Dentre outros requisitos, além da identidade das funções, é necessário que os equiparandos tenham tempo de serviço inferior a dois anos. Não há falar em quebra do princípio da isonomia salarial, se o modelo exerce a função em tempo superior a dois anos em relação ao pretendente à equiparação, nos termos do art. 461, § 1º, da CLT. DANO MORAL
... acrescer à condenação diferenças salariais por equiparação, diárias e indenizações por danos morais e materiais ... Preparo desnecessário ... às suas expensas os custos de passagens aéreas, diárias de hotéis e deslocamentos nas cidades citadas. Por conseguinte, endossa-se o ... -
Processo nº 0053310-64.2015.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Junio de 2017
... RECORRENTE ... : E-HTL RESERVA ONLINE DE HOTÉIS LTDA ... : EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA ... : JOÃO GABRIEL DUARTE ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012172-34.2017.8.19.0208 (Criminal), 22-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum, com pedido de indenização por dano moral, ajuizada contra agência de viagens, operadora de turismo e hotel. Autoras que contrataram pacote de viagem incluindo bilhetes aéreos, diárias de hotel em Maceió e em Porto de Galinhas, além dos traslados terrestres entre hotéis e aeroportos, verificando, na chegada ao hotel de Maceió, que o mesmo não...
... (terceira e primeira ... 2. LM GOES ADMINISTRADORA DE HOTEIS EIRELIE EPP (segunda ... Apeladas: ROZILAINE GARCIA ROCHA E ANGÉLICA ... bilhetes aéreos, diárias de hotel em Maceió e em Porto de Galinhas, além ... dos traslados ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 6º O valor das diárias para viagens, quando excedente a cinqüenta por cento da remuneração ... , ou promover sua hospedagem mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o beneficiário, a ...
- Negociação direta promete baixar diárias