diário oficial da união 1994
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de ... conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... VIII – divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas resoluções; ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 24 DE JULHO DE 2019
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Limbo Jurídico Previdenciário
... 24/1994. Sendo assim, deverá prevalecer a Lei n ... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... normativos do Poder Executivo , RT, 1994, pág. 73). “No Brasil, não há ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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DECRETO Nº 0-014, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Maringa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Maringa, Estado do Parana.
... , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União em 7 de ...
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Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE MARINGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE MARINGA, ESTADO DO PARANA.
... , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União em 7 de ...
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Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , renovada pelo Decreto de 1º de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União em 2 de ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... íveis nos sites de publicação do Diário Oficial dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, ... vigentes, ... Lei n. 1.117/1994 e Lei n. 1.235/1997 ... Lei n. 898/2005 ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1693, 4 fev ...
- Julgamento 1995.01.033135-2 do Superior Tribunal Militar, 12-09-1995
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Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... de 20 de novembro de 1998, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, vada pelo Decreto de 11 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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DECRETO Nº 1321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Redução de Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre Veiculos Populares e Estabelece Condições para Sua Comercialização.
... Decreto nº 799, de 1993, e publicados no Diário Oficial da União, nº 197, editado em 17 de ...
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Direito processual civil
... sua competência a causa em que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na ... MILTON LUIZ PEREIRA, 1ª Seção, DJ 14/03/1994 ... @@@2ª ETAPA: Julgamento da execução fiscal ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ...
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Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO OM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
... , renovada pelo Decreto de 9 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 12 de ...
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DECRETO Nº 0-017, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Om Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
... , renovada pelo Decreto de 9 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 12 de ...
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DECRETO Nº 0-017, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Televisão Lages Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina.
... , renovada pelo Decreto de 31 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 1o ...
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Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO LAGES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... , renovada pelo Decreto de 31 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 1o ...
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Anexo 2 - Legislações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 1994) § 5o Nos processos de licitação previstos no ... XIII - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ...
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RETIFICAÇÃO
... INCRA/SR-06/MG Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 100 ...
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Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; e ... III – os empregados de empresas ... a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Publicação no Diário Oficial da União ... Art. 30. As movimentações ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... execução de ações de Defesa Civil.A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E ... partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).Art. 4° A utilização, ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de dezembro de ...
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PORTARIA SE Nº 1.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
... ção n° 935 de 12 de abril de 2018, no Diário Oficial da União nº 72 de 16 de abril de 2018, ...
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PORTARIA GPR Nº 1.994, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da ...
- PORTARIA ME Nº 1.994, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022