diário oficial da união 30 junho 2010
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:29.600000px;}.ls32{letter-spacing:30 ... BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. A ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... de Informação Legislativa , abril-junho, 1974, p. 108). Assim, a relação ...
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PORTARIA SPU/RJ/MGI Nº 5.231, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2023O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe ... I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SPU-PR-NUCIP/ME Nº 9.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2021O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições ... I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... já em 2007, como visto acima, culminando em 2010 com a edição da seguinte Súmula: ... O ... O Código Comercial (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850), no seu art. 761, conceitua avarias ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 30 mil sessões do júri. Nesse período, houve ... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... Comission (2010-2014), entre suas propostas de atualização das ... Realizada a audiência pública em 12 de junho" de 2017, foram ... juntadas aos autos as transcri\xC3" ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 798 do CPC 30 , de aplicação subsidiária ao Processo do ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO TRABALHISTA ... 1343/2001.060.03.00-8) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... “AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... 2ED.indb 21 07/04/2021 15:56:30" ... 07/04/2021 15:56:30 ... ART. 3º C\xC3" ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... de ação ajuizada após o dia 22 de junho de 2012, por pessoa física, objetivando serviço ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... 30 (trinta) dias, vedados: ... I - a cumulação de ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... ADI 5418 / DF ... 135/2010, não afasta o poder geral de cautela conferido ... Associação; 1º de junho, Dia da Imprensa; e 10 de dezembro, ... Dia dos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:28.258800px;}.ws3ae{word-spacing:30 ... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... Fis- cais (portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015), no Decreto nº 70.235, de 06 de março ...
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PORTARIA Nº 34, de 28 de maio de 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e com ... ário Oficial da União de 26 de janeiro de 2010; Edital nº 10, publicado no Diário Oficial da nião de 30 de junho de 2010; Processo Judicial nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... , conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061447720204050000), 27-10-2020
PROCESSO Nº: 0806144-77.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: JOSE ALVIRQUE ALVES DA COSTA e outro ADVOGADO: Joacildo Guedes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002074-37.2010.4.05.8201 - 12ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... - 2ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: 0002074-37.2010.4.05.8201 - 12ª VARA FEDERAL - PB ... O EXMO ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : MIN. LUIZ FUX ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME ... Britto, Tribunal Pleno, j. em 05/08/2010 (reconhecimento da ... constitucionalidade do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 30 de 177 ... RE 1070522 / PE ... RECEPÇÃO DA LEI ... 7º A 10 DO DECRETO 5.820, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ... EXPEDIDO PELO PRESIDENTE DA ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ...
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Decreto nº 8.995 de 02/03/2017. Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016, os seguintes cargos em comissão do ... Advogado-Geral da União publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... DAS 102.3 2,10 3 6,30 - - DAS 102.2 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil ... Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 5. Disponível em: ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... junho ... Os documentos são de suma importância, ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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EDITAL
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016 e, ... /PGF/AGU, processo Judicial n° 0051897-02.2010.4.01.3800, resolve:Art. 1º Retificar a ... Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2010, seção 3, páginas 51 a 58.Onde se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... (PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... de se sentar sem suporte por no mínimo 30" segundos, 4 pacientes foram capazes de ficar de p\xC3" ... consta que, em pesquisa realizada em 22 de junho de 2020, "o preço do kit de menor valor (do ... , de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União na data de 17/08/2020, ... Já a União, por meio da Nota Técnica 2010/2020-CGJUD/COMFAD/CGJUD/SE/GAB/SE/MS, afirmou, em ... -
PORTARIA Nº 12.444, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2019O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da ... 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2009, na ... I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 6.222, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2020O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência ... I, a Portaria PU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... , substituto, e o ADVOGADO- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os ... Ação Ordinária - Processo nº 0002599-44.2010.4.03.6109, RESOLVEM:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a ... , de 26 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2010, ... Interministerial MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010