diário oficial da união 30 junho 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... Administrativo Disciplinar nº 08.656-008847/2010-10 ou que fosse aplicada o princípio da ... 150) ... 3. Em 15.3.2023, a União apresentou contrarrazões, requerendo “seja o ... 1.464/15, de 26.05.2015, publicada no Diário Oficial da União n. 99, de 27.05.2015” (e-doc ... Recurso a que se nega provimento” (RMS n. 30.010, Relator o Ministro Roberto Barroso, Primeira ... 6. Nos termos do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005, a evolução patrimonial que caracteriza ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os ... , de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, no ... íodo avaliativo de 1° de janeiro a 30 de junho de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1° ... MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de ...
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PORTARIA Nº 5.739, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2019O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que ... º da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU em ...
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PORTARIA Nº 6.206, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2018O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PARANÁ, no uso da atribuição que ... "a" da Portaria MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de ...
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PORTARIA Nº 5.740, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2019O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que ... º da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU em ...
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PORTARIA Nº 9.754, DE 13 DE ABRIL DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... DE 2020O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que ... 2º da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - ...
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional nº 60, de ... máximo de 100 (cem) pontos e o mínimo de 30 (trinta) pontos por servidor, correspondendo cada ... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... 30 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... Inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Da advocacia
... RICARDO LEWANDOWSKI, publ. DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... os entes públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias ... JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomendação aos tribunais no ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... Brasília, 12 de junho de 2013. NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... - o Decreto nº 7.069, de 20 de janeiro de 2010; IV - o art. 1º do Decreto nº 7.245, de 28 de ... 2016; VIII - do Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017: a) o art. 1º; b) o art. 5º; e c) o ... da Aeronáutica que possuem denominação oficial, regulamento, quadro de organização e quadro de ... as orientações da Advocacia-Geral da União, as orientações da Procuradoria-Geral Federal e ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... a decisão, a qual deveria ser proferida em 30" dias, conforme disposto no artigo 12, parágrafo \xC3" ... A União apresentou contrarrazões, manifestando-se pelo ... 6. Nos termos do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005, a evolução patrimonial que caracteriza ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ... dos dados bancários do servidor (01/09/2010") e a notícia da primeira decisão judicial favor\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2010, compreendendo: ... I - as metas e ... o setor público consolidado, equivalente a 3,30% (três inteiros e trinta centésimos por cento) ... e especiais, aprovados até 30 de junho de 2009 ... § 1o Serão excluídas do ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... técnica ou de apoio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, o substituto designado pela ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... Art. 1° Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços dos contratos ... a Lei nº 14.261, de 29 de dezembro de 2010, que ... autoriza a empresa pública SUAPE a ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... ano, a decisão proferida neles, em 08 de junho de 2022, pela 2ª Seção, estabeleceu que o Rol ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... htm. Acesso em: 30 mar. 2022. 2 GOMES, Josiane Araújo. Lei dos ... de 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº 338, de 21 de outubro de 2013 12 , nº ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... O país tinha apenas 30 casos confirmados ... do novo Coronavírus, até ... Em 4 junho de 2020, o Governo do Reino Unido decidiu ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... declarou-se cristã no Censo de 2010. Ou seja, se somos aproximadamente ... 212 ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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Direitos da Personalidade
... ), outorgada por João sem Terra em 15 de junho de 1215, e confirmada, seis vezes por Henrique ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... 29 Homicídio simples. Art 121 ... 121, § 2°), 30 o homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°), 31 ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...