Difusão da cultura
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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Decisão monocrática Nº 1367714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... que o papel como suporte físico para a veiculação de ideias e difusão da cultura. Nesse aspecto, portanto, descabida a pretensão de ...
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Acórdão, Processo nº 0009628-02.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... normativa da liberdade de manifestao do pensamento e de acesso cultura (artigos 5, IV e IX, e 215, da Constituio Federal). A onerao fiscal ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura da mandioca. In: A Carta de Pero Vaz de Caminha. Ministério da Cultura ... , ocorrida em meados do IV milênio a.C., trouxe em seu bojo a difusão da cultura do arroz, soja e milho, a escrita, o artesanato proi ssional, a ...
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nº 2006.38.00.039883-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Mayo de 2008
... razão que JOSE AFONSO DA SILVA ("Ordenação Constitucional da Cultura", Ed. Malheiros, 2001, pág.), ao discorrer sobre as obras, objetos, ... a identificação, o inventário, a documentação, o registro, a difusão", a vigilância, o tombamento, a conservação, a preservação, a devoluç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5018422-83.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
... EMERENCIANO - SP91916-AAGRAVADO: ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACAdvogado do(a) AGRAVADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - ...
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Decisão da Presidência nº 845856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... características que possam dotá-las como instrumentos de difusão de ideias, informações e conhecimentos ... Logo, não há como incluir ... de ensino autora como instrumentos de difusão da educação, da cultura e do conhecimento, ainda que distintos da classe dos livros, ...
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Decisões Monocráticas nº 845856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... características que possam dotá-las como instrumentos de difusão de ideias, informações e conhecimentos ... Logo, não há como incluir ... de ensino autora como instrumentos de difusão da educação, da cultura e do conhecimento, ainda que distintos da classe dos livros, ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... ao primeiro, porque atende ao objetivo de popularizar a cultura da propriedade intelectual entre agentes econômicos, consumidores, ... maioria delas implementadas, e tendo em vista a sua atuação na difusão da cultura da propriedade intelectual, no meio acadêmico e na comunidade, ... -
Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... de proteção e recuperação ao meio ambiente, educação, difusão da cultura, dentre outras, podendo os atores, para tanto, estarem ...
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Decisão da Presidência nº 853133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... mensagens de comunicação e de pensamento em contexto de cultura (RE nº 183.403/SP); d) os álbuns de figurinhas, por estimular o público ... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisão monocrática Nº 1364906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... da defesa dos altos valores constitucionais (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) envolvidos em cenário que se mostra profundamente ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... o “acesso à educação”, o “apoio ao esporte” e a “difusão da cultura” ... 171. Nesse exato sentido, já se manifestou o ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... limitações ditadas para dar ênfase na prevalência da ideia de difusão da cultura e do conhecimento, diminuindo por vezes a integralidade do ...
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Sistema Tributário Nacional
... e periódicos e o papel destinado à sua impressão: Estimular a difusão da cultura (art. 150, VI, "d", CF) ... As imunidades específicas são ...
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Decisão da Presidência nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisões Monocráticas nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisões Monocráticas nº 1214778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisão da Presidência nº 43 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... mediante a defesa dos princípios da democracia pluralista e a difusão da cultura jurídica democrática, não se limitando à tutela de ...
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Decisão da Presidência nº 1191079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... que o papel, como suporte físico para a veiculação de ideias e difusão da cultura ... Nesse aspecto, portanto, descabida a pretensão de ...
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Decisão monocrática Nº 1375887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... que o papel como suporte físico para a veiculação de ideias e difusão da cultura. Nesse aspecto, portanto, descabida a pretensão de ...
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Decisões Monocráticas nº 1191079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... que o papel, como suporte físico para a veiculação de ideias e difusão da cultura ... Nesse aspecto, portanto, descabida a pretensão de ...
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Decisões Monocráticas nº 1191079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... que o papel, como suporte físico para a veiculação de ideias e difusão da cultura ... Nesse aspecto, portanto, descabida a pretensão de ...
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Grupos de apoio à adoção
... As reuniões dos Grupos de Apoio à Adoção visam a difusão da cultura adotiva, abordando os principais temas inerentes à matéria e ...