Difusão da cultura
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
...-escola de virtudes" ao "desporto-ópio do povo", do "desporto-é-cultura" ao "desporto-é-guerra", do "desporto-educação" ao ... ao Estado promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto (art. 79º da Constituição da ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO A GERAÇÃO PRODUÇÃO CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RADIO E TV - FUCOMARTE. CNPJ/MF: 04.005.003/0001-79. Objeto: Exibição de aulas ao vivo no canal da 22.2 através da TV Nova/TV Cultura e Educação como suporte de aprendizado para alu...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
...cultura e à representação dos sujeitos da realidade social - e suas ações ... enquanto instituição de desenvolvimento econômico-social e de difusão de certa cultura e de paradigmas comportamentais de suas classes. Muito ... -
Decisão monocrática Nº 1385843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... a liberdade de imprensa e, ao mesmo tempo, facilitar a difusão da cultura e a própria educação do povo. Dessa forma, é clarividente ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
...ção tem como principal objetivo promover a compreensão e difusão da cultura jurídica dos países de língua portuguesa (Portugal, Brasil, ... -
Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
...ção democrática, a igual contribuição na produção da cultura ou o crescimento e a difusão do conhecimento humano [9]. Elas regulam o ... -
Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... tem como proposta ser um projeto inovador de educação para a cultura... à comunidade que os acolhe, tendo como norte a valorização e a difusão...
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Imunidade do patrimônio, rendas e serviços relacionados às atividades essenciais dos templos de qualquer culto
... jurídicas, por comporem o direito, que é objeto do mundo da cultura, são impregnadas de valor. este, por sua vez, pode apresentar-se em ... de exigir tributos (igual-dade, capacidade contributiva, livre difusão da cultura e do pensamento, proteção à educação, amparo aos ...
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Processos Coletivos
... III – um representante do Ministério da Cultura; IV – um representante do Ministério da Saúde vinculado à área de ... VI – promover atividades e eventos que contribuam para a difusão da cultura, da proteção ao meio ambiente, do consumidor, da livre ...
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Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
... do Superior Tribunal de Justiça, teve luta permanente na difusão da cultura jurídica, em especial a história judiciária. Diocles ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
... leciona que a inovação é um processo de criação de uma cultura e um ambiente em que as pessoas se sintam desafiadas a rever seus modelos ... visa ao aprimoramento das atividades jurisdicionais, por meio da difusão da cultura da ino . vação, com a modernização de métodos e ... -
Decisão da Presidência nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisões Monocráticas nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisão monocrática Nº 1367154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisão da Presidência nº 925695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Decisão da Presidência nº 867814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... como a liberdade de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Introdução
...difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, ...
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Batuque na cozinha, sinhá não quer': regulação da concorrência e práticas anticompetitivas no segmento de foodtechs brasileiro
... casadas, preços predatórios etc.); e c) ação educativa: difusão da cultura da concorrência por meio de seminários, palestras, cursos e ...
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Laboratórios de inovação na Justiça: colaborar para transformar
Laboratórios de inovação na Justiça: colaborar para transformar
...A cultura da inovação e a existência dos laboratórios traz intrínseca a ... inovação no Poder Judiciário — Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações ... -
Contratos públicos e a Autoridade Nacional Anticorrupção: um olhar sobre a Itália
Contrato público e a autoridade anticorrupção: um olhar sobre a Itália
...ção dos agentes públicos , reforçando a preocupação com a difusão da cultura da legalidade e a construção do “spazio ético”. A Anac ... -
Acórdão, Processo nº 5023480-67.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... como a necessidade de salvaguardar a integridade e fomentar uma cultura" de rechaço à corrupção;. Elogiando o trabalho da Comiss\xC3"...difusão dos conhecimentos em matéria de prevenção da corrupção. ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... dos povos conserva um modo próprio de crer, qualquer que seja sua cultura e tradição. Desde os homens primitivos às civilizações avançadas, ...Deve-se evitar a difusão da cultura hedonista e comercial que estimula a exploração sistemática ...
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Compliance antitruste no Brasil
... em direito da concorrência, no Brasil, trabalham pela difusão da cultura pró-competitividade, especialmente entre órgãos e entidades ...
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Governo exonera Lamartine Holanda, presidente da Funarte
... : Paralisia do governo federal trava quase R$ 500 milhões para a cultura. A saída de Lamartine foi assinada no D.O. por Sergio José Pereira, ...— A Funarte é um órgão estratégico para a promoção e difusão da cultura brasileira, que corresponde a 4% do PIB nacional. Fundador e ...