direito previdenciario proporcionalidade
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Acórdão nº 2005/0012879-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECADÊNCIA DO DIREITO DE O FISCO CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... período, o que facultava ao ente previdenciário eleger o sujeito passivo da obrigação ... da lei, da razoabilidade, da proporcionalidade e da capacidade contribuinte, sendo certo, ainda, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31040-59.2004.5.05.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2012
... incipiente lateral do cotovelo direito, tenossinovite dos tendões flexores dos dedos, ... O PERCEBIMENTO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... No ... princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Não se pode afirmar, pois, conforme pretendido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113900-06.2005.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. COMPENSAÇÃO DO PENSIONAMENTO PAGO PELO EMPREGADOR COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO CABIMENTO. -A indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, fixada por pensionamento ou arbitrada para ser paga de uma só vez, não pode ser compensada com qualquer benefício pago pela Previdência Social- (Enunciado 48, aprovado na 1ª Jornada de Direito
... PELO EMPREGADOR COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO CABIMENTO. -A indenização decorrente de ... (Enunciado 48, aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ... ípios da razoabilidade e da proporcionalidade para fixar o valor da indenização por danos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.242839-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - AUTOR QUE NÃO RECONHECE A CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVAR A LEGITIMIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA DE...
... , verifico a presena da probabilidade do direito. No caso dos autos, a parte autora sustenta no ... os princpios da razoabilidade e proporcionalidade, que, dentre outras posturas, exigem do Judicirio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.242839-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - AUTOR QUE NÃO RECONHECE A CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVAR A LEGITIMIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA DE...
... , verifico a presena da probabilidade do direito. No caso dos autos, a parte autora sustenta no ... os princpios da razoabilidade e proporcionalidade, que, dentre outras posturas, exigem do Judicirio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44100-27.2005.5.24.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Diante do quadro fático delineado, verifica-se o Tribunal Regional manteve o valor da indenização por danos morais com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observando a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, bem como a situação econômica dos envolvidos, motivo pelo qual não há...
... princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observando a extensão do dano, o grau de culpa ... - CUMULAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A percepção do benefício previdenciário o afasta o direito ao recebimento de indenização pelos danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-512200-41.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... é circunstância que também gera o direito às horas "in itinere""), não havendo falar em ... ípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não havendo falar em violação do art. 5º, V, ... DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL APTO NÃO COMPROVADO ...
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Acórdãos nº 2034249-84.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Noviembre de 2017
... OBRIGATÓRIO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUSÊNCIA DE OFENSA À ... OU VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO PRECEDENTES DO C. ÓRGÃO ... aos princípios da proporcionalidade e pessoalidade, invoca o direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54600-54.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir pelo Órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, inexistindo negativa de prestação
... parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da ... do critério de cálculo da proporcionalidade do abono aposentadoria ... Recurso de revista ... , e o valor do benefício previdenciário, não caracteriza interpretação extensiva do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57700-46.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. Na hipótese dos autos, sem ... DO EMPREGADOR E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O direito à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-68.2008.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... previdenciário e, sim, a emissão da CAT, o que não ocasiona ... que a reclamada exerça seu amplo direito de defesa, o que, no caso dos autos, foi ... consideração os critérios da proporcionalidade", da razoabilidade, da justiça e da equidade, e n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-68.2008.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... previdenciário e, sim, a emissão da CAT, o que não ocasiona ... que a reclamada exerça seu amplo direito de defesa, o que, no caso dos autos, foi ... consideração os critérios da proporcionalidade", da razoabilidade, da justiça e da equidade, e n\xC3" ...
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Acordao N° 1692810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação. Direito previdenciário. Previdência complementar. Prejudicial. Mérito. Decadência. Anulação. Negócio jurídico. Diferença. Ato nulo. Ato anulável. Regimes distintos. Prescrição. Mérito. Discriminação. Gênero. Aposentadoria. Proporcionalidade. Teoria. Impacto desproporcional. Honorários advocatícios sucumbenciais. Parêmetros. 1. A decadência é inaplicável à pretensão baseada na...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... GÊNERO ... APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. TEORIA. IMPACTO DESPROPORCIONAL ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-11.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse contexto, e considerando o quadro fático ... em lei para refeição e descanso é direito indisponível do trabalhador, concernente à sua ... IMPOSTO DE RENDA E RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA SOBRE CRÉDITO RECONHECIDO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... civil de particulares, no Direito Brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no ... , inicialmente, de benefício previdenciário e, posteriormente, de licença à gestante -, faz ... corolário é o princípio da proporcionalidade, pelo qual se estabelece a relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117800-45.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE. Verifica-se que o e. Tribunal Regional decidiu a lide com base nas provas efetivamente produzidas, e não com amparo na distribuição do ônus da prova, pelo que não se reconhece a violação dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT. Ademais, os arestos transcritos não possibilitam o conhecimento da revista, pois não...
... pautado nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, parâmetros observados pelo ... A percepção do benefício previdenciário não afasta o direito ao recebimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-84.2006.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... que, na vigência do pacto laboral, o direito de ação seja exercido a qualquer tempo pelo ... PENSÃO MENSAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Esta Corte entende ... critérios da razoabilidade e proporcionalidade, acolhe, ou não, pretensão deduzida nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136900-97.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE. O indeferimento de oitiva de testemunha, no caso presente, não configurou cerceamento de defesa, porquanto essa prova se revelou desnecessária para o fim pretendido. Não conhecido. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. O Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e da prova, reconheceu o direito da reclamante em receber indenização...
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE. O indeferimento de oitiva ... da razoabilidade e da proporcionalidade no valor arbitrado para indenizao de danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96100-81.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... não se há de falar em prescrição do direito de ação. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. O acórdão recorrido está em ... PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. Os artigos 186, 927 e 945 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51700-32.2004.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... RECEBIDOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... - A jurisprudência desta Corte tem se ... princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo o julgador considerado o objetivo de ... aposentadoria por invalidez não obsta o direito ao plano de saúde, dado o condão que tem a ...
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Acordao N° 1679994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação. Direito previdenciário. Previdência complementar. Prejudicial. Mérito. Decadência. Anulação. Negócio jurídico. Diferença. Ato nulo. Ato anulável. Regimes distintos. Prescrição. Mérito. Discriminação. Gênero. Aposentadoria. Proporcionalidade. Teoria. Impacto desproporcional. 1. A decadência é inaplicável à pretensão baseada na inconstitucionalidade ou ilegalidade de um ato. A decadência...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... GÊNERO ... APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. TEORIA. IMPACTO DESPROPORCIONAL ... 1. A ... -
Acordao N° 1440024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação. Direito previdenciário. Previdência complementar. Prejudicial. Mérito. Decadência. Anulação. Negócio jurídico. Diferença. Ato nulo. Ato anulável. Regimes distintos. Prescrição. Mérito. Discriminação. Gênero. Aposentadoria. Proporcionalidade. Teoria. Impacto desproporcional. 1. A decadência é inaplicável à pretensão baseada na inconstitucionalidade ou ilegalidade de um ato. A decadência...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... GÊNERO ... APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. TEORIA. IMPACTO DESPROPORCIONAL ... 1. A ... -
Decisão Monocrática N° 07215758220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PREJUDICIAL. MÉRITO. DECADÊNCIA....
... DIREITO PREVIDENCIRIO. PREVIDNCIA COMPLEMENTAR ... GNERO. APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. TEORIA. IMPACTO DESPROPORCIONAL. HONORRIOS ... -
Decisão Monocrática N° 07214874420228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PREJUDICIAL. MÉRITO. DECADÊNCIA....
... DIREITO PREVIDENCIRIO. PREVIDNCIA COMPLEMENTAR ... GNERO. APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. TEORIA. IMPACTO DESPROPORCIONAL. HONORRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-18.2007.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... demissão foi ilegal e que o Autor tem direito ao recebimento de indenização substitutiva ... ência (INSS)" e que o órgão previdenciário concedeu o auxílio-doença ao Reclamante após a ... proporcionalidade com o grau de contribuição do labor para o ...