direito privado rickson
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... De Oliveira Augusto Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Do Júri E Execuções Penais Da Comarca ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Rickson Freitas Araujo Macedo Advogado: Antonio Augusto ... de Jorge Alan Oli v eira de Ara ntes , privado da sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ...
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Acórdão Nº 0189319-78.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO DE FORMA ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Restou devidamente demonstrado nos autos que o demandante teve seu nome mantido de forma indevida em cadastro de inadimplentes pela empresa promovida por conta de um débito que não contraiu.
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Juiz De Direito Da 2 Vara Crime De Barreiras/bahia Impetrante: ... ) em favor de Hemerson De Jesus Martins, privado da sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ... Nascimento (OAB:0034183/BA) Paciente: Rickson Freitas Araujo Macedo Advogado: Helinzbender Dos ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : 23/03/2011, 38ª Câmaras de Direito Privado, Data de Publicação: 31/03/2011) ... Isto ... Carvalho Bullos Cerqueira Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... 2017.8.26.0438, 15ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Elói Troly, j. 18/07/2018, g.n.); ... F. V. E. L. Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Reu: F. D ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... aferição, de plano, da probabilidade do direito vindicado pela recorrente (Id ID 11256883) ... : 14/12/2022, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/12/2022) ... DIREITO ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Spínola Araujo Andrade Impetrado: Juízo Da 2ª ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Gabriel Ramos Kim Advogado: Camilla Goncalves Ferreira (OAB:0033377/BA) ... Nessa toada, faz-se necessário ponderar o interesse público e o privado de modo que a servidora pública não fique afastada de suas atribuições ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão exsurge, de plano, a probabilidade do direito discutido pelo recorrente, tampouco o risco de ... pelo fato de encontrar-se o autor, privado de exercer os seus direitos contratuais ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Spínola Araujo Andrade Impetrado: Juízo Da 2ª ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... de primeiro grau, com a concessão do direito de recorrer em liberdade, nos autos principais ... prática dos crimes de tortura, cárcere privado, maus tratos e fraude processual contra os ... Partes: ... RICKSON FREITAS ARAUJO MACEDO ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Dito isto, oficie-se o Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Campo Formoso a fim ... Jo ã o Vitor d os Reis Oliveira , privado da sua liberdade, apontada como autoridade ... PEDRO RICKSON" SANTOS TAVARES ... \xC2" ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator ... ... : Marcelo De Almeida Costa Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) Parte ... ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Juiz de Direito Auxiliar ... body { font-size: 12pt; ... , oposta pela pessoa jurídica de direito privado XL da Construção LTDA em face do Estado da ... Autor: Berenice Novais Alencar Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) Advogado: ...
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Acórdão Nº 0012649-77.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, declarando a
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Dias dávila - Vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES ... Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Reu: Rickson Andrade Leite Reu: Cleonice Andrade Da Silva ... ; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara da ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... face do decisum , exarado pelo juiz de direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações ... ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... : Marcelo De Almeida Costa Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:0054726/BA) Parte ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Comercial, Consumidor e ... (i) que “ é pessoa jurídica de direito privado, microempresa, que está em situação de enorme ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Spínola Araujo Andrade Impetrado: Juízo Da 2ª ...
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Dias dávila - Vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES ... pela parte ré, deixando o consumidor privado de se dedicar à sua rotina habitual por conta ... Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Reu: Rickson Andrade Leite Reu: Cleonice Andrade Da Silva ...
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Acórdão Nº 0050959-23.2020.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO TJCE E STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença julgou procedente o pedido autoral,
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão Nº 0168249-73.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO TJCE E STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido autoral, declarando a
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... F. V. E. L. Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Reu: F. D ... : 26/09/2011, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/10/2011) ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... ção (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Rickson Magalhaes Filgueiras Advogado: Thiara Brandao Alves (OAB:0032940/BA) Parte ...
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Acórdão Nº 0000558-70.2015.8.06.0044 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O juízo a quo acolheu o pedido inicial, declarou a inexistência da dívida cobrada pelo banco réu em face da consumidora, reconheceu que
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Cumpre reconhecer ainda que, o impetrante não pode ser privado da verba de natureza alimentar, precipuamente quando possui cunho ... Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Rickson Magalhaes Filgueiras Advogado: Thiara Brandao Alves (OAB:BA32940-A) Parte ...
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Acórdãos nº 2065991-20.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – ERRO MATERIAL CONSTANTE NO RELATÓRIO QUE NÃO INFLUENCIA O JULGAMENTO, SOBRETUDO QUANDO NÃO FORA ANALISADO O MÉRITO DO RECURSO - RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2065991-20.2022.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 1ª. Vara...
... O julgamento teve a participação dos Desembargadores E RICKSON GAVAZZA MARQUES (Presidente), J.L. MÔNACO DA SILVA E JAMES SIANO ... São Paulo, 13 de setembro de 2022. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator(a) ...