disacusia definição
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Decisão Monocrática nº 2003/0227389-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 66): "Acidente do Trabalho - Tendinite, Disacusia e Problemas Colunares - Incapacidade e liame etiológico não comprovados ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0032099-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... "ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA - DISACUSIA - NÍVEL INFERIOR A 9% SEGUNDO A TABELA DE FOWLER - NÃO CARACTERIZAÇÃO ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisao Nº 8000071-77.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... , o conceito de coisa julgada é jurídico-positivo e encontra definição no art. 502 do CPC, que a define como sendo “a autoridade que torna ... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0218853-6 de T5 - QUINTA TURMA
... b) ACIDENTE DO TRABALHO DISACUSIA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL PERDA AUDITIVA EM GRAU INFERIOR A 9%, PELA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029452-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA EM GRAU MÍNIMO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 44/STJ ... 1. A Terceira ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisao Nº 8000007-62.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... Fowler, conforme dicção da Súmula 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisao Nº 8008971-10.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... Fowler, conforme dicção da Súmula 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisao Nº 8007998-06.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2022
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... Fowler, conforme dicção da Súmula 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0154294-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... do benefício previdenciário, com base no percentual mínimo de disacusia, conforme se extrai do voto, verbis: ... "De fato, a mensuração da perda ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0011413-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... a hipótese, da Súmula n.º 44 do STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0086050-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DISACUSIA - PERDA AUDITIVA MÍNIMA - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. Sendo ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0001404-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. DISACUSIA EM GRAU MÍNIMO. SÚMULA N.º 44/STJ ... APLICABILIDADE. REQUISITOS ... Aduz que "[ ... ] a definição de grau mínimo, de disacusia, por si só, não pode excluir o direito do ...
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Acórdão nº 2007/0089575-0 de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. VALORAÇÃO DE PROVAS. DISACUSIA. EM GRAU MÍNIMO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E NEXO DE CAUSALIDADE ... , em especial o disposto na Súmula 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0123853-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Disacusia neurossensorial bilateral de 0,84% (Tabela Fowler) - Incapacidade ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0038204-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "Acidente do trabalho - Doença - Disacusia - Redução inferior a 9% pela tabela de Fowler - Incapacidade laborativa, ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0089107-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0165767-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... "ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - OBREIRO PORTADOR DE REDUÇÃO AUDITIVA EM GRAU ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0184757-1 de T4 - QUARTA TURMA
... "Acidente do trabalho - Doença - Disacusia - Redução inferior a 9% pela tabela Fowler - Incapacidade laborativa ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0220761-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0268771-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... "ACIDENTE DE TRABALHO - DISACUSIA EM GRAU INFERIOR A 9% PELA TABELA DE FOWLER - AUSENTE REDUÇÃO DA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0146405-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Índice remissivo
... p. 34 ... Súmula 44: A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194318-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0144225-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 2000/0104225-4 de T6 - SEXTA TURMA
... pedido de benefício de auxílio-acidente porque o grau de disacusia se situa abaixo do indicado na Tabela de Fowler, em contrariedade ao ... ao disposto na Súmula 44 desta Corte, que dispõe que "a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...