disacusia definição

Decisão Monocrática nº 2010/0101799-0 de T6 - SEXTA TURMA

...PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA N.º 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 1. A parte ...
Acórdão nº 1.0188.10.011215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA -INPC - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HONORÁRIOS - SUMÚLA Nº 111 DO STJ.- O auxílio-acidente será concedido ao segurado quando for constatado que houve sequelas permanentes provenientes...

...AUXÍLIO-ACIDENTE.REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ. ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Acórdão nº 1.0363.14.004640-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA ACIDENTÁRIA - VISÃO MONOCULAR - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS AUSENTES - AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO DEVIDO. Não havendo perda da capacidade laborativa de forma permanente ou transitória, não há que se falar no preenchimento dos requisitos para concessão da aposentadoria por...

...NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ. ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0227138-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

..."ACIDENTE DO TRABALHO - AJUDANTE DE PRODUÇÃO - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE ..."a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0045763-5 de CE - CORTE ESPECIAL

..."ACIDENTÁRIA - DISACUSIA BILATERAL DE 3,40% PELA TABELA DE FOWLER - PROCEDÊNCIA - INCAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA

..."Acidente de trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Negado. Disacusia. Não reconhecimento. Inindenizabilidade. Grau de. debilidade leve. Perda ..., resultou na edição da Súmula nº 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0017558-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

..."ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE NEGADO. DISACUSIA NÃO RECONHECIMENTO. ININDENIZABILIDADE. GRAU DE DEBILIDADE LEVE, PERDA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0148076-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

...Ausentes o nexo causal e a incapacidade laborativa por alegada disacusia, julga-se improcedente a ação acidentária.". Opostos embargos de ..."a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0001077-1 de T6 - SEXTA TURMA

... acórdão assim ementado: ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - OBREIRO PORTADOR DE REDUÇÃO AUDITIVA EM GRAU ...INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 1. A parte agravante deve infirmar os fundamentos ...
Decisão Monocrática nº 2009/0116653-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

...REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2007/0163594-0 de T6 - SEXTA TURMA

...PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE. INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 ...
Decisão Monocrática nº 2008/0251679-3 de T4 - QUARTA TURMA

..."ACIDENTE DO TRABALHO - FERRAMENTEIRO - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - BENEFÍCIO ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0035971-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... são: LER- lesão por esforço repetitivo e perda auditiva - disacusia - , moléstias essas que, somadas, segundo ele, levaram a redução de sua ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0048990-0 de CE - CORTE ESPECIAL

..."ACIDENTE DO TRABALHO - AUXILIAR DE USINAGEM - DISACUSIA - PERDA AUDITIVA INFERIOR AO LIMITE LEGAL INDENIZÁVEL - PRESBIACUSIA - ...STJ, que trata do tema, dispõe o seguinte: "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0196191-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

...REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0097182-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

...PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER. ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0058108-8 de CE - CORTE ESPECIAL

...PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2006/0214412-8 de T6 - SEXTA TURMA

...PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA". INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À INDENIZA\xC3"... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 ...
Decisão Monocrática nº 2008/0161759-0 de CE - CORTE ESPECIAL

..."ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - OBREIRO PORTADOR DE REDUÇÃO AUDITIVA EM GRAU ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0154986-3 de CE - CORTE ESPECIAL

...PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF. PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0237874-5 de CE - CORTE ESPECIAL

...ACIDENTÁRIA - DISACUSIA BILATERAL - INCAPACIDADE PARCIAL E. PERMANENTE E NEXO CAUSAL NÃO ...INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 1. A parte agravante deve infirmar os fundamentos ...
Decisão Monocrática nº 2009/0248796-6 de T6 - SEXTA TURMA

...Atestado pelo laudo pericial que a disacusia ostentada pelo segurado revela-se insignificante, não repercutindo no seu ...INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 1. A parte agravante deve infirmar os fundamentos ...
Decisão Monocrática nº 2010/0101442-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

...Acidente do Trabalho - Doença - Disacusia - Nexo de causalidade - Não comprovação - Indenização indevida. ...INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 1. A parte agravante deve infirmar os fundamentos ...
Acórdãos nº 0119531-43.2008.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
PROCESSO CIVIL - RECURSO DO INSS - DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. A autarquia não está obrigada a efetuar o prévio recolhimento do porte de remessa e de retorno - Súmula nº 483/STJ - REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do Código de Processo Civil. ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - PERÍCIA QUE COMPROVA NEXO CAUSAL ENTRE O MAL APRESENTADO E A ATIVIDADE FUNCIONAL - Comprovando a perícia a

...ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - PERÍCIA QUE COMPROVA NEXO CAUSAL ENTRE O MAL ... É prematura a definição, na fase de conhecimento, de aspectos relativos ao ...
Decisão Monocrática nº 2008/0241031-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

...PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA N.º 44/STJ. DEFINIÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. (..). 2. A ...