disacusia definição

Decisão Monocrática nº 2008/0079346-0 de Superior Tribunal de Justiça

... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... n° 44 do Colendo Superior Tribunal de Justiça disponha que a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0223968-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0240102-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0223838-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0107698-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ÁRIA - Pretensão à concessão de benefício acidentário - Disacusia neurosensorial bilateral - Inexistência de incapacidade - Ação julgada ... - PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - INCIDÊNCIA - NEXO ETIOLÓGICO E ... INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADAS ...
Decisão Monocrática nº 2009/0196146-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... a hipótese, da Súmula n.º 44 do STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1171485 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0135865-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUTOR QUE SOFRE DE PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO - PAIR (DISACUSIA). PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. DATA DA CONSTATAÇÃO DA DOENÇA QUE DEVE ... 3.Súmula nº 44 STJ: "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de ... disacusia, não exclui, por ...
Decisão Monocrática nº 2010/0000997-0 de T4 - QUARTA TURMA

... em oposição a acórdão assim ementado: ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - NEXO CAUSAL RECONHECIDO - PERDA AUDITIVA EM GRAU INFERIOR A 9%, PELA ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
Decisão Monocrática nº 2008/0089957-9 de T5 - QUINTA TURMA

... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA ... AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44 DO STJ ... o enunciado da Súmula n.º 44 do STJ, segundo o qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
Decisão Monocrática nº 2009/0001167-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - ...
Decisão Monocrática nº 2008/0042538-0 de T6 - SEXTA TURMA

... - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - ...
Decisão Monocrática nº 2007/0280153-8 de T6 - SEXTA TURMA

... - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1239753 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. GRAU MÍNIMO. SÚMULA N.º 44⁄STJ. INCIDÊNCIA. JUROS DE MORA. LEI N.º ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Acórdão nº 1.0529.17.001826-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. 1- "Conforme o disposto no art. 86, caput, da Lei 8.213/91, para concessão do auxílio-acidente, é necessário existir lesão decorrente de acidente do trabalho e que a lesão implique redução da...

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Decisão Monocrática nº 2009/0197278-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. DISACUSIA EM GRAU MÍNIMO. SÚMULA N.º 44/STJ ... APLICABILIDADE. REQUISITOS ... a quo afrontou a Súmula n.º 44 do STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0011488-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0017181-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0181339-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Acórdão nº 1.0000.21.116375-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO -ACIDENTE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL DEMONSTRAÇÃO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC - JUROS DE MORA - ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA ILÍQUIDA - ARBITRAMENTO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1. Demonstrado nos autos, por meio de perícia...

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Decisão Monocrática nº 2008/0075357-4 de T5 - QUINTA TURMA

... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0075983-9 de T5 - QUINTA TURMA

... STJ, que trata do tema, dispõe o seguinte: ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0075387-7 de T5 - QUINTA TURMA

... STJ, que trata do tema, dispõe o seguinte: ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0072723-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... 143): ... ACIDENTÁRIA - DISACUSIA BILATERAL DE 6,43% PELA TABELA DE FOWLER - INCAPACIDADE PARCIAL E ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0211214-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... "Acidente do Trabalho - Doença - Disacusia - Redução da capacidade laborativa e nexo causal - Comprovação - ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...