disacusia definição

Decisão Monocrática nº 2010/0101799-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA N.º 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A ...
Decisão Monocrática nº 2010/0152303-7 de T5 - QUINTA TURMA

... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA N.º 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A ...
Acórdão nº 1.0188.10.011215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA -INPC - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HONORÁRIOS - SUMÚLA Nº 111 DO STJ.- O auxílio-acidente será concedido ao segurado quando for constatado que houve sequelas permanentes provenientes...

... AUXLIO-ACIDENTE.REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Acórdão nº 1.0529.09.025905-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - PERDA AUDITIVA (PAIR) - SEGURADO EM GOZO DE APOSENTADORIA - ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA E DE ECLOSÃO DA LESÃO ANTERIORES À LEI Nº 9.528/97 - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS - PERÍCIA JUDICIAL - NEXO DE CAUSALIDADE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - REQUISITOS PREENCHIDOS.1 - Consoante entendimento firmado pelo...

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Acórdão nº 1.0363.14.004640-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA ACIDENTÁRIA - VISÃO MONOCULAR - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS AUSENTES - AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO DEVIDO. Não havendo perda da capacidade laborativa de forma permanente ou transitória, não há que se falar no preenchimento dos requisitos para concessão da aposentadoria por...

... NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Acórdão nº 1.0701.12.041088-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - INSS - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA - CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - JUROS - APLICAÇÃO DO ART.1º- F DA LEI Nº 9.494/97 - RE 870947/SE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS STJ - INPC. Verificada a incapacidade laboral parcial e permanente, cabível a concessão do...

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Decisão Monocrática nº 2009/0148076-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Ausentes o nexo causal e a incapacidade laborativa por alegada disacusia, julga-se improcedente a ação acidentária." ... Opostos embargos de ... "a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0227138-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... "ACIDENTE DO TRABALHO - AJUDANTE DE PRODUÇÃO - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE ... "a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0045763-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... "ACIDENTÁRIA - DISACUSIA BILATERAL DE 3,40% PELA TABELA DE FOWLER - PROCEDÊNCIA - INCAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA

... Benefício. Auxílio acidente. Negado ... Disacusia. Não reconhecimento. Inindenizabilidade. Grau de ... debilidade leve ... , resultou na edição da Súmula nº 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0017558-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... "ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE NEGADO. DISACUSIA NÃO RECONHECIMENTO. ININDENIZABILIDADE. GRAU DE DEBILIDADE LEVE, PERDA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0001077-1 de T6 - SEXTA TURMA

... acórdão assim ementado: ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - OBREIRO PORTADOR DE REDUÇÃO AUDITIVA EM GRAU ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
Decisão Monocrática nº 2009/0116653-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Acórdão nº 1.0520.13.003103-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TERMO INICIAL - RESP Nº 1.095.523/SP - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INCONSTITUICIONALIDADE PARCIAL DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 - APLICAÇÃO DO INPC - PRECEDENTES. - De acordo com o art. 86 da Lei 8.213/91, o segurado

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Acórdão nº 1.0520.13.003103-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TERMO INICIAL - RESP Nº 1.095.523/SP - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INCONSTITUICIONALIDADE PARCIAL DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 - APLICAÇÃO DO INPC - PRECEDENTES. - De acordo com o art. 86 da Lei 8.213/91, o segurado

... AUXLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NO-OCORRNCIA. DISACUSIA. PRESENA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SMULA N. 44/STJ ...
Decisão Monocrática nº 2007/0163594-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
Decisão Monocrática nº 2010/0048990-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... "ACIDENTE DO TRABALHO - AUXILIAR DE USINAGEM - DISACUSIA - PERDA AUDITIVA INFERIOR AO LIMITE LEGAL INDENIZÁVEL - PRESBIACUSIA - ... STJ, que trata do tema, dispõe o seguinte: "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0196191-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2009/0097182-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0058108-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA ... AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0251679-3 de T4 - QUARTA TURMA

... "ACIDENTE DO TRABALHO - FERRAMENTEIRO - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - BENEFÍCIO ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2011/0035971-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... são: LER- lesão por esforço repetitivo e perda auditiva - disacusia - , moléstias essas que, somadas, segundo ele, levaram a redução de sua ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2010/0154986-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2008/0161759-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... "ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - OBREIRO PORTADOR DE REDUÇÃO AUDITIVA EM GRAU ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
Decisão Monocrática nº 2006/0214412-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA". INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À INDENIZA\xC3" ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 ...