dissidio coletivo quimicos 2010
5319 resultados para dissidio coletivo quimicos 2010
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do ... e que ficaria prevento para eventual dissídio de greve, porque matéria de greve não é da ... ão ou diminuição de agentes físicos, químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho ... São Paulo: LTr, 2010. p. 22-28 ... No Brasil, foi aprovada pelo ...
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Jurisprudência e Ementário
... , de minha relatoria, Primeira Turma, DJe 4.6.2010). “Com o não conhecimento, pelo Superior ... oferecido opção de mudança do plano coletivo para um plano individual--familiar com a ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/ STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO ... Reguladora 15, Anexo 13, como agentes químicos caracterizadores de insalubridade de grau médio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-21.2011.5.04.0383) 10-04-2018
... pela sua exposição aos agentes químicos em questão "; continham " composição química ... HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO. EXCLUSÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO CÁLCULO ... (Processo: RR - 521-36.2010.5.24.0022, Data de ... o dissídio da sua categoria profissional, ... e mediante a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010209-04.2014.5.06.0371), 17-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS DE PERCURSO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. Como é sabido, o legislador constitucional de 1988, por meio do artigo 7º, inciso XXVI, conferiu prestígio às normas coletivas para negociar direitos assegurados em texto de lei, estabelecendo a possibilidade inclusive de o negociado superar o legislado. Isso porque, diversamente do que ocorre no direito...
... individual do trabalho, no direito coletivo" do trabalho, o empregado não se encontra em posi\xC3" ... ótima qualidade e que havia banheiros químicos espalhados por toda a extensão da obra, havendo, ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ", bem assim " o pedido ". E esses requisitos ... pela vigência da norma coletiva (junho de 2010" a outubro de 2011), em que inexistente a comprova\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-90.2015.5.06.0002), 26-10-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, sobretudo quando o patrimônio atingido é titularizado por uma coletividade. Esses comportamentos comprometem a confiança dos cidadãos no Direito e nas instituições....
... RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. FINALIDADES. INOCORRÊNCIA. Não ... referente ao período entre janeiro de 2010" e abril de 2014 ... Pois bem ... Após a an\xC3" ... Dissídio Coletivo de nº 0000265-87.2015.5.06.0000, ... a riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) pode acarretar o desenvolvimento ... -
Acórdão Nº 0020883-25.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária, ainda que autorizado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Recurso da reclamada...
... sob a rubrica "contribuição dissídio". No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ... pericial, argumentando que os " agentes químicos encontram-se elencados no Quadro 1 do Anexo 11 da ... áusula prevista em convenção ou acordo coletivo que elastece o limite de 5 minutos que antecedem ... ão nos lucros do período compreendido entre 2010/1 a 2014/1. Logo, não abrange o período do ... -
Acordão da , 30-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DO METRÔ. RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL....
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... PROP. DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000381-27.2017.5.06.0161), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INDEVIDA. Afigura-se indevida, in casu, a responsabilização subsidiária do ente público demandado, enquanto tomador dos serviços prestados pelos reclamantes, por quaisquer encargos trabalhistas da prestadora/ex-empregadora, tendo em vista o conteúdo proibitivo das disposições do art. 71, caput e §1º, da Lei 8.666/93, aliado à...
... recentíssimos julgamento ocorridos em 24/11/2010 (Rcl 7.515-AgR/DF; Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, ... , a empresa comprovou que firmou Acordo Coletivo de Trabalho, conforme determinado na Convenção ... ção ou instalação de banheiros químicos por toda a cidade, visto que os diversos ... ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO EM DISSÍDIO COLETIVO X CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... coletivo ... Histórico: ... Súmula alterada - ... Foi homologado acordo em Dissídio Coletivo (TST-DC 25/87.2) equiparando os ... ários à Súmulas do TST, 10ª ed., RT, 2010 ... 17 AÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. NÃO ... ção (empresa que despeja produtos químicos que destroem a natureza, que levará dezenas ou ...
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Sentença nº 1000623-92.2021.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... a celeuma, a empresa ajuizou o dissídio coletivo 1002162-76.2017.5.02.0000, sendo que a ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... , tendo em vista que manuseava agentes químicos nocivos, na atividade de fabricação de artigos ...
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Acórdão Nº 0020230-77.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. Considerando que não resultou evidenciado nos autos a necessidade de higienização diária, com produtos e procedimentos próprios e ou especiais, não é devida a indenização pelos gastos com a lavagem de uniforme. Inteligência da Súmula nº 98 deste Tribunal. Recurso desprovido.
... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... a existência de idênticos produtos químicos e apresentam conclusões diversas. Em relação ... de Gravataí, celebrou instrumento coletivo que regeria a suspensão contratual de 791 ... ilegal, conforme decisão proferida em dissídio coletivo por este Tribunal, tal dissídio foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000264-29.2016.5.06.0401), 17-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a tomadora de serviços, conforme entendimento...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos coletores de dejeções, os quais geralmente ... 01105-2005-010-02-00-5 02/03/2010, 4ª T., Rel. Wilma Nogueira de Araujo Vaz da ... vierem a ser ajustadas mediante Acordo Coletivo de Trabalho ... Trata-se de norma de caráter ... a consenso, mormente por meio de dissídio individual, se não houve negociação coletiva a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000632-69.2019.5.06.0001), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CONFIGURAÇÃO EM PARTE DA CONTRATUALIDADE. HORAS EXTRAS. DIREITO DO TRABALHADOR À JORNADA DE 06 HORAS DIÁRIAS. PROVIMENTO. Constatada a jornada de trabalho com turnos ininterruptos de revezamentoem parte da contratualidade, e não havendo, nos autos processuais, norma coletiva que permitia a instituição da jornada especial de...
... a Analista de Laboratório Pleno, em 01.11.2010, e a Analista de Laboratório Sênior em ... ocorre os controles físicos e físico químicos dos envases de cerveja e refrigerante, 2- ... -se que não há, nos autos, instrumento coletivo a amparar a adoção de jornada superior a 06 ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender os cursos ... para ocupação de espaço coletivo cedido pelo Programa do Artesanato ... Brasileiro ... Lei nº 12.317, de 26/08/2010 ... 4.3. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ... Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... da empresa, ou de convenção ou acordo coletivo; ... VIII — o valor de um terço do abono ... 84, de 13 de julho de 2010 ... Art. 69. Esta Instrução Normativa ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Sentença nº 1000069-92.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... áveis, não elidem contato com agentes químicos. ( ... ) ESTUDO DA CARACTERIZAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000171-79.2015.5.06.0311), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, DO NOVO CPC/1973. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC/1973 (artigo 523, §1º, do novo CPC), consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste...
... , devidamente reconhecida em acordo coletivo de trabalho; sua jornada era devidamente anotada ... 2010, os arts. 334 e 368 do CPC, os arts. 58 e 59 da ... mantinha contato permanente com agentes químicos ou qualquer outro agente insalubre. Diz que para ... Normalmente, o recurso ordinário no dissídio individual tem efeito devolutivo, cuja extensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001078-09.2014.5.06.0014), 06-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. VALIDADE DA PERÍCIA. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado...
... de um terço e relativas ao período 2009/2010, plus salarial e repercussões, além de multas ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido ... Vale ressaltar que a pretensão ... por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. ". A Reclamada, no ... pericial, em relação aos produtos químicos utilizados ... Improcede, pois, o pleito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010218-03.2014.5.06.0391), 31-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO ... , em razão da precariedade de banheiros químicos no local de trabalho e da má alimentação ... Pedro Paulo Manus, Data de Julgamento: 28/04/2010, 7ª Turma, Data de Publicação: 07/05/2010) ... exposição dos fatos, de que resulte o dissídio (art. 840, §1º, da CLT), não autoriza ... -
Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... tradicionais de interesse individual ou coletivo” 55 ... Enquadra-se na categoria de direito ... , mandado de injunção, ação popular, dissídio coletivo a ação individual de cada pessoa ... 20 da Lei regulamentada: ... a) químicos — arsênio e seus compostos arsenicais, ... Só em 2010, a Previdência Social registrou cerca de 525,2 ...