dissidio quimicos 2010
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001598-62.2017.5.07.0037), 2018-06-01
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... o depoente começou a trabalhar no dia 02/09/2010 e se não estiver enganado teve sua relação ... condições inapropriadas dos banheiros químicos (quantidade insuficiente e limpeza precária), a ...
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Acórdão, Processo nº 0003248-83.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... dos perodos especiais de 02/05/1996 a 18/10/2010 e 05/10/2011 a 18/12/2018 (rudo), concedendo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.03.99.045018-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-06-2022
... (A) : DIQUISA DISTTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SANEANTES LTDA e outro(a) : ALICE FAVARO ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEO, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010)In casu, o acrdo no reconheceu ...
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Acórdão Nº 0021455-98.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SEGURO DESEMPREGO. Reconhecido o vínculo e a dispensa imotivada, faz jus o empregado as guias próprias ao encaminhamento do seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente Provido.
... limite do salário normativo previsto no dissidio coletivo de sua entidade sindical, ... o vínculo de emprego no período de 21/06/2010 a 21/11/2015 (ante a projeção do aviso) ... e outros, com uso de produtos químicos, como kiboa, saponáceos etc ... O Reclamado ... -
Sentença nº 1001507-34.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2024
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, o que ocorreu “in casu”, já que ... início da queixa do ombro direito em 2010 com piora em 2016. Passou em atendimento médico ... médio de 20%, por contato com agentes químicos e, em grau máximo de 40%, em decorrência de ...
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Acórdão Nº 0021947-98.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Adoção da Súmula nº 74 do TRT 4ª Região no sentido de que a inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo.
... as cláusulas normativas 50ª, § 2º (ACT 2010/2012), cláusula 47ª, § 2º (ACT 2012/2014) e ... " que haviam ingressado com dissídio coletivo ... Os comprovantes de ids. 1dda18e e ... 3.3 PRODUTOS QUÍMICOS: ... - Pasta de Gravação Gratecril; ... - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000612-14.2016.5.06.0412), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Considerando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000362-87.2015.5.06.0000 (RO), há de se observar tese prevalecente, que "I - reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública direta e indireta pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de...
... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... Supremo Tribunal Federal, publicado em 03/12/2010 no DJe-234, em que foi divulgada a Decisão ... ção ou instalação de banheiros químicos em cada local visitado pelo autor nas diversas ... -
Acórdão, Processo nº 0010880-46.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ... , 01/07/2003 a 31/01/2004, 26/03/2004 a 31/12/2010, 01/07/2011 a 19/02/2014 e 25/02/2014 a ...
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Acórdão, Processo nº 5050289-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... neutralizou a nocividade dos agentes químicos e que não restou comprovada a presença de ... 283⁄STF ... 2. O dissídio jurisprudencial deve ser demonstrado conforme ... Min. Teori Zavascki, DJE de 19⁄8⁄2010 ... 2. É considerada especial a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5003815-53.2015.4.04.7110),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA TURMA NACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5003002-43.2017.4.04.7114),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA TURMA NACIONAL ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... empregado exercida até 31 de dezembro de 2010, para fins da aposentadoria por idade de que ... por iniciativa do empregador, reajuste, dissídio ou acordo coletivo. § 3º O benefício de ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ...
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Acórdão, Processo nº 5001337-60.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... 514, II DO CPC. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. É ... 3ª Região, Agravo Legal na AC 0016247-61.2010.4.03.9999/SP, Relator Desembargador Federal ... profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos presumidamente nocivos à saúde, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001315-18.2015.5.06.0011), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Sendo negado o desvio de função, transferiu-se ao autor o ônus probatório, a teor dos arts. 818, I, da CLT, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. Recurso Ordinário improvido.
... que trabalhou na Primeira Recorrida (ATP) de 2010 à 2014 (ID nº f6c3c19)". Obtempera que ... realizava o descarregamento de produtos químicos inflamáveis. Pugna pela aplicação da Súmula ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" ... Sendo assim, não há que se falar em ... -
Acórdão Nº 0020230-77.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. Considerando que não resultou evidenciado nos autos a necessidade de higienização diária, com produtos e procedimentos próprios e ou especiais, não é devida a indenização pelos gastos com a lavagem de uniforme. Inteligência da Súmula nº 98 deste Tribunal. Recurso desprovido.
... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... a existência de idênticos produtos químicos e apresentam conclusões diversas. Em relação ... ilegal, conforme decisão proferida em dissídio coletivo por este Tribunal, tal dissídio foi ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0190228-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA ... ADVOGADO : IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO E OUTRO(S) ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SITUAÇÕES COMPARADAS DISTINTAS. EMBARGOS ...
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Acórdão, Processo nº 5430300-76.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 03/08/2010, DJe 30/08/2010). Atualmente, no que tange à ... , exposto a hidrocarbonetos, agentes químicos nocivos previstos no item 1.2.10 do Decreto ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal ...
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Acórdão, Processo nº 5002005-50.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... /05/2009 a 17/03/2011 (83 a 88 dB até 27/02/2010), de 18.3.2011 a 21.4.2013 (87 dB), de 22.4.2013 ... 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ... legalmente, e de exposição a agentes químicos insalubres -, setor onde a parte autora não ...
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Acórdão, Processo nº 6071925-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... , 01 de fevereiro de 2006 a 12 de março de 2010, 01 de junho de 2011 a 01 de junho de 2012, 02 de ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
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Acórdão, Processo nº 0001166-41.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E
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Acórdão, Processo nº 0003660-09.2016.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0001486-41.2019.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...