dissidio quimicos 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000632-69.2019.5.06.0001), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CONFIGURAÇÃO EM PARTE DA CONTRATUALIDADE. HORAS EXTRAS. DIREITO DO TRABALHADOR À JORNADA DE 06 HORAS DIÁRIAS. PROVIMENTO. Constatada a jornada de trabalho com turnos ininterruptos de revezamentoem parte da contratualidade, e não havendo, nos autos processuais, norma coletiva que permitia a instituição da jornada especial de...
... a Analista de Laboratório Pleno, em 01.11.2010, e a Analista de Laboratório Sênior em ... ocorre os controles físicos e físico químicos dos envases de cerveja e refrigerante, 2- ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Precedentes normativos do TST
... 10 BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo). Os Tribunais ... Comentários às Sùmulas do TST, 10ª ed., 2010, RT, em especial aos comentários da Súmula n ... é obrigado a lidar com defensivos químicos que causam mal à saúde, em ambiente insalubre, ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender os cursos ... Lei nº 12.317, de 26/08/2010 ... 4.3. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ... Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência ...
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Acórdão, Processo nº 5070387-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ... de Soldador Pleno, e de 01/01/2004 à 21/03/2010, na função de Soldador (Manutenção ...
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Acórdão, Processo nº 0003919-48.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000727-23.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-21.2011.5.04.0383) 10-04-2018
... pela sua exposição aos agentes químicos em questão "; continham " composição química ... (Processo: RR - 521-36.2010.5.24.0022, Data de ... o dissídio da sua categoria profissional, ... e mediante a ...
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Acórdão, Processo nº 0004446-93.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... /05/1997 a 22/09/1999 e de 01/02/2000 a 28/01/2010 ... Em seu recurso, o INSS sustenta que os ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Seção, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010). De fato, o posicionamento do c. STJ, em ... dissídio, na medida em que falta identidade entre os ... Impetrante: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Advogado: Eric Hissashi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000171-79.2015.5.06.0311), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, DO NOVO CPC/1973. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC/1973 (artigo 523, §1º, do novo CPC), consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste...
... 2010, os arts. 334 e 368 do CPC, os arts. 58 e 59 da ... mantinha contato permanente com agentes químicos ou qualquer outro agente insalubre. Diz que para ... Normalmente, o recurso ordinário no dissídio individual tem efeito devolutivo, cuja extensão ... -
Acórdão, Processo nº 0000432-91.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... 239 da Instruo Normativa INSS/PRES n 45/2010. Vejamos: Art. 239. A exposio ocupacional a rudo ...
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Acórdão, Processo nº 0339410-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Sentença nº 1001653-49.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... no caso concreto, em dissídio individual, sem efeitos em abstrato. Nada impede ... à saúde, “tais como agentes químicos (cloro), ainda agentes físicos (umidade) e ... , quando do julgamento do E-RR-1125-36.2010.5.06.0171: “a) a incidência dos juros de mora, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 26600-52.2007.5.02.0254)
... normativa proferida no dissídio coletivo processo nº 20090200300002005 o ... ou desembarque de produtos, inclusive, químicos e inflamáveis ... ” (fls. 612 – ... Termo inicial. (DeJT 20.04.2010) É aplicável a ... prescrição bienal ...
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Acórdão, Processo nº 0006116-48.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... é permitida a utilização de banheiros químicos ... Art. 3º Os compartimentos destinados ... 1.001, de 6.5.2010, DOU 7.5.2010) ... Art. 20. O empregador ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
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Acórdão, Processo nº 0000652-27.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-29.2015.5.06.0144), 17-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. REGISTROS IMPRESTÁVEIS PARA COMPROVAÇÃO DA JORNADA. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL À AUTORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Os registros formais não são aptos a comprovar a jornada, estando incompletos e eivados de vícios formais. Isto impede o aproveitamento da prova documental. Aqueles apresentados em duplicidade não se confirmam mutuamente, discrepando quanto à contabilização
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, porém isso não autoriza a reclamante a ... nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2010/2012, juntado sob o ID nº 121202a e de ... físicos ruído e calor e agentes químicos ... Quanto aos agentes físicos supracitados, ... -
Sentença nº 1000656-17.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... INSALUBRIDADE ( ... ) Agentes Químicos Durante a realização desta diligência ...
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Acórdão, Processo nº 5148673-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 03/08/2010, DJe 30/08/2010)" ... Atualmente, no que tange ... a ruído de 88,90 dB e a agentes químicos, tais com hidrocarbonetos, agentes nocivos ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001492-32.2016.5.06.0371), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. PAGAMENTO DE HORAS "IN ITINERE". DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA DISPENSA DA UTILIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE. INCOMPATIBILIDADE. As horas de percurso propriamente ditas, que são aquelas gastas ou despendidas pelo trabalhador em transporte fornecido pelo empregador, quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público regular,
... demissão no trintídio anterior ao dissídio. Insurge-se, igualmente, contra a r. sentença no ... , ficou comprovado que havia banheiro químicos, porém apenas a limpeza era precária, o que é ... 23 da Instrução Normativa/SRT nº 15/2010, o efetivo pagamento das verbas rescisórias ...