dissidio quimicos 2010
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Acórdão, Processo nº 0006533-29.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0003208-97.2019.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... sujeito a periculosidade e agentes químicos, na medida em que abastecia veículos com etanol ... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 6104252-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 5003218-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... 2010, após a suspensão dos prazos no final do ano. A ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal ... de exposição ao sol e a produtos químicos, além do contato direto com os malefícios da ...
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Acórdão Nº 0020879-36.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. RESOLUÇÃO 23/82 . São devidas as promoções por antiguidade em razão da inércia da empresa, que por meio da edição de sucessivos atos da diretoria (resoluções), impediu os processos de progressão funcional.
... à alteração da Tabela 30, em janeiro de 2010. Assevera que a reclamada pode ampliar sua matriz ... de 2010 ao reclamante diz respeito ao dissídio da categoria concedido a todos os empregados e ... , faz a limpeza, carrega produtos químicos, faz coleta de água e auxilia o encarregado do ... -
Acórdão, Processo nº 0003423-42.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... os PEDILEF’s transcritos vislumbra-se dissídio jurisprudencial que autoriza o conhecimento ... Juiz Federal CLÁUDIO CANATA, DJ 23/03/2010), grifo no original. 10. No caso em apreço, a ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Acórdão, Processo nº 5001249-06.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000231-69.2017.5.06.0121), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. NECESSIDADE. O limite mínimo do intervalo intrajornada, previsto em lei, poderá ser reduzido, desde que por "ato do Ministério do Trabalho", a quem cabe conceder tal autorização, não antes de verificar se o estabelecimento requerente atende integralmente às exigências relativas à...
... as Portarias nºs 3.116/89, 42/2007 e 1.095/2010, disciplinando quais os requisitos exigidos para ... [ ... ] AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ao ... INSALUBRES para exposição a AGENTES QUIMICOS de acordo com a NR-15 anexos 11 e 13. Face ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000654-31.2019.5.07.0024), 2019-11-20
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" (CLT, art. 840, §1º), sendo tal o suficiente ... TURMA 2 Data julgamento 06/09/2010 data publicação 27/10/2010 ... QUITAÇÃO ... tolerância humana, bem como a agentes químicos. Quanto a estes últimos, não obstante ...
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Acórdão, Processo nº 0003144-47.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... /06/1981 e os períodos especiais de 05/07/2010 a 31/12/2010, 05/09/2012 a 25/02/2013 e ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000853-53.2019.5.07.0024), 2020-03-01
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (CLT, art. 840, §1º), sendo tal o suficiente ... FILHOTURMA 2 Data julgamento 06/09/2010 data publicação 27/10/2010 QUITAÇÃO ... tolerância humana, bem como a agentes químicos. Quanto a estes últimos, não obstante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-85.2015.5.06.0232), 13-02-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do apelo, quanto ao pedido relativo às contribuições sociais incidentes sobre as folhas de salário, por se tratar de inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as horas extras...
... mantinha contato permanente com agentes químicos ou qualquer outro agente insalubre. Diz que para ... Normalmente, o recurso ordinário no dissídio individual tem efeito devolutivo, cuja extensão ... No ano de 2010", tendo em vista que o objeto da presente reclamat\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0003265-97.2014.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ... 223, II, da Instrução Normativa nº 45/2010 ... Conforme planilha anexa, somando-se o labor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001067-74.2014.5.06.0015), 12-09-2016
I) RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo 2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for argüida, o juízo designará perito habilitado para
... da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, de modo permanente e habitual, ... parte legítima para compor determinado dissídio, aquele a quem, segundo narrativa da petição ... A partir de novembro de 2010, com o julgamento da ADC nº 16 pelo Supremo ... -
Acórdão, Processo nº 5104743-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... 7 DA SÚMULA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ... Trabalhador aos agentes biológicos e químicos era intrínseca à sua atividade na empresa de ... DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe de 11/10/2010; AgRg no REsp 1.227.191/MG, Rel. Ministro ...
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Acórdão, Processo nº 5000606-64.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... de caminhão transportador de agentes químicos inflamáveis (combustíveis líquidos) por ... /12/1987, 09/12/1987 até 18/05/2009 e 11/01/2010 até 14/01/2016, com posterior concessão de ... 7 DA SÚMULA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000264-29.2016.5.06.0401), 17-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a tomadora de serviços, conforme entendimento...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos coletores de dejeções, os quais geralmente ... 01105-2005-010-02-00-5 02/03/2010, 4ª T., Rel. Wilma Nogueira de Araujo Vaz da ... a consenso, mormente por meio de dissídio individual, se não houve negociação coletiva a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5004818-09.2016.4.04.7110),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... acórdãos para o fim de demonstrar o dissídio jurisprudencial (no caso específico: sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1536-45.2011.5.04.0383) 12-09-2018
... -se sua atividade no Anexo 13 (agentes químicos), da NR-15 da Portaria 3.214/78. Nesse contexto, ... 13.12.1989 e, posteriormente, em março de 2010, foi transferido para Londrina (PR), onde ... seja declarada nula a cláusula do dissídio que permite o pagamento do percentual ...
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Acórdão, Processo nº 6089590-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5004907-20.2016.4.04.7114),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... acórdãos para o fim de demonstrar o dissídio jurisprudencial (no caso específico: sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5013757-47.2017.4.04.7108),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... acórdãos para o fim de demonstrar o dissídio jurisprudencial (no caso específico: sobre a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001598-62.2017.5.07.0037), 2018-06-01
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... o depoente começou a trabalhar no dia 02/09/2010 e se não estiver enganado teve sua relação ... condições inapropriadas dos banheiros químicos (quantidade insuficiente e limpeza precária), a ...