dissidio quimicos 2010
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Sentença nº 1000069-92.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... áveis, não elidem contato com agentes químicos. ( ... ) ESTUDO DA CARACTERIZAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001078-09.2014.5.06.0014), 06-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. VALIDADE DA PERÍCIA. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado...
... de um terço e relativas ao período 2009/2010, plus salarial e repercussões, além de multas ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido ... Vale ressaltar que a pretensão ... pericial, em relação aos produtos químicos utilizados ... Improcede, pois, o pleito de ... -
Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... do SAT (1%, 2% ou 3%), desde janeiro de 2010, de modo a possibilitar uma redução até a ... se fazem presentes os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e outros, ... ; além do que, se instalado o dissídio trabalhista, haverá necessariamente a hipótese ...
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Acórdão, Processo nº 0002363-02.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA TNU – DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO – INCIDÊNCIA ... seus anexos um rol de agentes físicos, químicos e biológicos considerados nocivos à saúde do ... / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2010"/0178127-6. Nesse sentido, reporto-me, ainda, à S\xC3" ...
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Sentença nº 1001321-29.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, sem o formalismo dos ... conta da exposição à agentes químicos e eletricidade que oferece risco à saúde e ... fornecimento em 17/2/2009, 6/8/2010, 5/11/2011, 24/4/2014, 19/12/2018, 24/3/2020 o ...
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Acordão da , 30-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DO METRÔ. RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL....
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Acórdão, Processo nº 0006603-47.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão Nº 0020117-10.2020.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2009. ARTIGO 468 DA CLT E SÚMULA Nº 51 DO TST. Os critérios das promoções previstos no PCES nº 14/2001 aderiram ao contrato de trabalho do empregado. A alteração do critério de concorrênc
... , a cada dois anos, sendo que a partir de 2010 passou a ser anual em face da edição da ... confirma o contato com os agentes químicos, inclusive fora da capela de exaustão. Diz que ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000669-44.2015.5.06.0193), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO PROCESSUAL E DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. Nos termos do item IV da Súmula nº 90 do TST, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público. Recurso ordinário autoral improvido.
... enquadramento sindical na categoria dos químicos. Assevera que não houve impugnação específica ... admitido pela primeira reclamada em 01/03/2010, ativando-se em favor da segunda ré ... O ... to reclamante teve uma antecipação de dissídio 2013/2014 de 5,74%, e seu salário passou para o ... -
Sentença nº 1001527-48.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... Embora exista dissídio coletivo julgado, o reclamante não visa a ... contato permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância ... importo de renda, publicadas pela Lei 12.350/2010" e pela Instrução Normativa da Receita Federal n\xC2" ...
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Jurisprudência e Ementário
... do Ministro Marco Aurélio, DJe 30.04.2010, esta Corte reconheceu a repercussão geral da ... como não apresenta, adequadamente, o dissídio jurisprudencial. Apesar da transcrição de ... esterilização por imersão em agentes químicos líquidos do instrumental utilizado em ...
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Acórdão, Processo nº 0045253-03.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... 29/04/1995 a 18/04/2000 e 13/11/2005 a 21/05/2010 sob o seguinte fundamento: “( ... ) A fim de ... ógicos germes infecciosos, aos agentes químicos componentes de agrotóxicos e medicamentos e ao ... Do mesmo modo, há dissídio jurisprudencial em relação à apuração do ...
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Acórdão, Processo nº 6238243-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... /04/2003 a 14/11/2003, de 04/02/2004 a 27/11/2010 e de 23/01/2013 até 19/05/2016 (DER)), fazendo ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
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Acórdão, Processo nº 0003533-62.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... física, com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, durante o período ... Período: 01/11/2010 a 08/07/2019; Função: mecânico – ... AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. QUESTÃO DE ORDEM Nº 13 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000783-97.2014.5.07.0028), 2016-09-28
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio " como causa eficaz para o reconhecimento do ... Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/04/2010, DJe 04/05/2010, pelo Superior Tribunal de ... , como a indisponibilidade de banheiros químicos na obra e fornecimento de alimentação ...
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Acórdão, Processo nº 0002186-16.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA TNU – DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO – INCIDÊNCIA ... seus anexos um rol de agentes físicos, químicos e biológicos considerados nocivos à saúde do ... da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. Vejamos: Art. 239. A exposição ocupacional a ...
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Acórdão, Processo nº 0009103-49.2018.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... seus anexos um rol de agentes físicos, químicos e biológicos considerados nocivos à saúde do ... da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. Vejamos: Art. 239. A exposição ocupacional a ... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA TNU – DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO – INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0020057-68.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS . Devidas como extras as horas laboradas além da oitava diária e trigésima sexta semanal. Adoção da Súmula 136 deste Tribunal. Recurso do reclamante provido parcialmente. ARTIGO 840, §1º, DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMATIVOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL. A interpretação que se dá é no sentido de que, na regra
... fb8296b - Pág. 1), e em julho de 2010 tinha o salário de R$1.655,00, enquanto o ... 5): ... 5.5. Referente a AGENTES QUÍMICOS ... Referente a ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000143-02.2014.5.06.0003), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESÍDIA. COMPROVAÇÃO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e a medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o ato cometido e a penalidade imposta. Nesse ínterim, cabe ao empregador demonstrar de...
... ça passou a ser de R$ 7,00 após o dissídio da classe. Pede sejam reconhecidas as diferenças ... que trabalhava expostos a produtos químicos e a empresa não lhe fornecia EPIs. Pugna pelo ... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... -
Acórdão, Processo nº 0001834-90.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 0001323-30.2010.4.03.6318 ficou decidido pela TNU que: “Para ... insalubres existentes, (iii) os agentes químicos aos quais a parte foi submetida, e (iv) a ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000144-97.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
... de uniformização com fundamento em dissídio jurisprudencial entre Turma Recursal e Tribunal ... Federal José Antônio Savaris, DJ 12-02-2010, da Turma Nacional de Uniformização.” ... 4 ... ção a “graxas e óleos” (agentes químicos genericamente considerados), os acórdãos ...