dissidio sindicato dos quimicos 2010
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001793-81.2016.5.07.0037), 2018-05-28
... poderão fazer-se representar pelo sindicato de sua categoria. Por sua vez, o art. 844 do ... químicos prejudiciais a sua saúde, porém, nunca lhe fora ... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... desportiva, e que será repassado ao sindicato dos atletas profissionais e por estes ... de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 15.10.2010; e o AI-AgR 277.835, Rel. Min. Cezar Peluso, ... inclusive pela utilização de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Acórdão Nº 0020417-36.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DANOS MORAIS. NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. Respondem os reclamados pelo descumprimento de normas de saúde e segurança dos empregados, devendo suportar, pela ofensa à integridade moral, a indenização correspondente.
... indeferiu o pedido de diferenças de dissídio. Alega que "na manifestação de documentos, ID ... por meio da entidade sindical patronal, Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do ... 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010, condeno a reclamada a fornecer ao reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000030-40.2016.5.06.0371), 25-01-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Valendo-se o empregador de frentes de trabalho, deslocando trabalhadores para locais distantes de seus domicílios e não servidos por transporte regular, impõe-se a observância do disposto no artigo 58, § 2º, da CLT.
... que adimpliu as "diferenças do dissídio da categoria e, inclusive, pago retroativo os ... torneira com cloro; que havia banheiros químicos no local de trabalho; que os banheiros químicos ... reclamaram acerca da água ao sindicato, porém, o sindicato até a presente data não ... nº 023521/2010, Relator Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO , 2ª ... -
Acórdão Nº 0020541-67.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-10-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo. AUSÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. É entendimento desta Seção de Dissídios Coletivos de que a categoria ao se recusar a negociar o
... -67.2013.5.04.0000 (DC) SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE ... RELATOR: BERENICE MESSIAS CORREA EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas ... ção a agentes agressivos (físicos, químicos, biológicos, etc.), para fins de instrução de ... a 01 (um) dia de salário no mês de maio de 2010, e mais 01 (um) dia de salário no mês de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000231-69.2017.5.06.0121), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. NECESSIDADE. O limite mínimo do intervalo intrajornada, previsto em lei, poderá ser reduzido, desde que por "ato do Ministério do Trabalho", a quem cabe conceder tal autorização, não antes de verificar se o estabelecimento requerente atende integralmente às exigências relativas à...
... as Portarias nºs 3.116/89, 42/2007 e 1.095/2010, disciplinando quais os requisitos exigidos para ... ção de acordo judicial firmado com o sindicato representante da categoria da demandante, ... [ ... ] AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ao ... INSALUBRES para exposição a AGENTES QUIMICOS de acordo com a NR-15 anexos 11 e 13. Face ao ... -
Sentença nº 1000069-92.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... em ação coletiva ajuizada pelo sindicato", na qualidade de substituto processual, e reclama\xC3" ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... áveis, não elidem contato com agentes químicos. ( ... ) ESTUDO DA CARACTERIZAÇÃO DE ...
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Sentença nº 1001527-48.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... Embora exista dissídio coletivo julgado, o reclamante não visa a ... contato permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância ... Recurso do sindicato-autor a que se nega provimento, mantendo-se ... importo de renda, publicadas pela Lei 12.350/2010" e pela Instrução Normativa da Receita Federal n\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001016-63.2014.5.07.0006), 2015-03-16
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ... RECLAMADO: B&Q ... São Paulo, LTr, 2010, p.149/150) ... No mesmo sentido tem decidido o ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" (CLT, art. 840, §1º), sendo tal o suficiente ... tolerância humana, bem como a agentes químicos. Quanto a estes últimos, não obstante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001032-93.2014.5.07.0013), 2015-01-28
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARA ... RECLAMADO: B&Q ... São Paulo, LTr, 2010, p.149/150) ... No mesmo sentido tem decidido o ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" (CLT, art. 840, §1º), sendo tal o suficiente ... tolerância humana, bem como a agentes químicos. Quanto a estes últimos, não obstante ...
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Do regime geral de previdência social
... ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria. § 2º Na ... benefício, ocorrer reajustamento por dissídio coletivo ou alteração do salário-mínimo, o ... /2009, convertida na Lei nº 12.254, de 15/06/2010, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios a ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE ... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE ... DE SÃO PAULO - SINPSI, SINDICATO QUÍMICOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... -
Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... do SAT (1%, 2% ou 3%), desde janeiro de 2010, de modo a possibilitar uma redução até a ... se fazem presentes os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e outros, ... acidentado, seus Familiares, seu Sindicato Profissional, o Médico que o atendeu, o Auditor ... ; além do que, se instalado o dissídio trabalhista, haverá necessariamente a hipótese ...
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Acórdão, Processo nº 0011259-50.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... /2001; de 01/01/2002 a 31/12/2009 e de 01/10/2010 a 30/08/2012 como laborados em condições ... EXISTÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO. FALTA DE PARTICULARIZAÇÃO DO DISPOSITIVO A QUE ... Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria ... 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ...
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Acórdão, Processo nº 6238243-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... /04/2003 a 14/11/2003, de 04/02/2004 a 27/11/2010 e de 23/01/2013 até 19/05/2016 (DER)), fazendo ... Declarações de Sindicato de Trabalhadores Rurais somente fazem prova do ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002712-64.2016.5.07.0039), 2017-05-12
... as verbas atrasadas e em contato com o sindicato foi feita fiscalização no dia 16.11.2016, para ... ção das Normas Trabalhistas, Ed Impetus, 2010, páginas. 12/13 ... "A ordem jurídica ... Destarte, tramita junto ao E. TRT7 Dissídio Coletivo de Greve (Proc. DCG ... Sobre a ausência de banheiros químicos na obra, TAL FOI CONFIRMADO PELO RECLAMANTE E ...
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Sentença nº 1000656-17.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... em ação coletiva ajuizada pelo sindicato", na qualidade de substituto processual, e reclama\xC3" ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... INSALUBRIDADE ( ... ) Agentes Químicos Durante a realização desta diligência ...
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Recuperação extrajudicial e os créditos trabalhistas: um modelo que tem tudo para dar certo
... sindicato na tensão empregado x empregador. 4. O empregado ... Acesso em: 15.06.2010 ... EBOOK LEI RECUPERACAO E FALENCIA_VOL ... Judiciário Trabalhista por meio de um Dissídio Coletivo, cuja decisão se faz por meio de uma ... , engenheiros, enfermeiros, médicos, químicos, por ... Brasil – Seção do Distrito ...
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Acórdão Nº 0020104-09.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
... à União, nos termos da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... firmadas entre a reclamada e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística ... 4.3.1.1 - Riscos químicos (anexos 11, 12 e 13) ... Alegou o Autor ... O âmago do presente dissídio, segundo as alegações das partes são as ...
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Acórdão Nº 0021947-98.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Adoção da Súmula nº 74 do TRT 4ª Região no sentido de que a inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo.
... , conforme pactuado com o sindicato da categoria dos trabalhadores, exemplificando ... as cláusulas normativas 50ª, § 2º (ACT 2010/2012), cláusula 47ª, § 2º (ACT 2012/2014) e ... " que haviam ingressado com dissídio coletivo ... Os comprovantes de ids. 1dda18e e ... 3.3 PRODUTOS QUÍMICOS: ... - Pasta de Gravação Gratecril; ... - ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PMMG-8ª Cia PM Ind X Sindicato de Empresas de Transporte de ... Passageiros ... Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender os cursos ... Lei nº 12.317, de 26/08/2010 ... 4.3. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ... Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2027100-70.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... (Ac. SETPOEDC) ... GMDMC/Ac/gr/sm DISSÍDIO COLETIVO. SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE ... SÃO PAULO, SINDICATO DOS ENGENHEIROS QUÍMICOS DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ENSACADORES DE CAFÉ ...