dissidio sindicato dos quimicos 2010
5150 resultados para dissidio sindicato dos quimicos 2010
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), ... sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Processo administrativo previdenciário
... 2614, 28 ago. 2010. Disponível em: ... Acesso em: 2 dez. 2014) ... IV - a empresa, o sindicato ou a entidade de aposentados devidamente ... em casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso ... § 2º Os documentos ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... ou sindicato patronal e sindicato de trabalhadores, ou pelo ... FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS DE NITERÓI. PROCESSO ANTERIOR À LEI ... tal jornada já é praticada desde o ano de 2010 ... Dessa forma, ao revés do que ... -
Recursos
... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... sindicato, onde atesta a qualidade de lavrador do autor; ...
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Recursos
... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... sindicato, onde atesta a qualidade de lavrador do autor; ...
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Ministério do Trabalho
... de um membro da tripulação, de um sindicato ou de qualquer pessoa ou organização ... 88, de 30 de novembro de 2010 ... Estabelece diretrizes para as análises de ... I - agentes químicos, físicos e biológicos; II - corrente elétrica; ... Da Reclamatória e do Dissídio Trabalhista ... @@SEÇÃO I. Da reclamatória ...
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Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DO STJ.1. Não há ofensa ao art. 1.022, II, do CPC quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões...
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Representatividade e Representação
... de diferentes níveis ou definição do sindicato mais representativo. Representação, por sua vez ... nas indústrias de produtos químicos e de transportes rodoviários e apoio do ... 2.092, de 2 de setembro de 2010, de formação tripartite, com atribuições para ... invariavelmente extinguia o processo de dissídio coletivo dois ou três anos depois ... 6165.8 ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... a) o PPRA anexado (2010), analisando a descrição dos riscos ambientais ... , não indicando a existência de riscos químicos e de radiações não ionizantes; já o PPRA ... a) foi informado pelo Sindicato dos Rodoviários — SITTRATER/DF — que ( ... ) ... 114), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ...
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Formas de Organização Sindical
... proletariado, entendendo, porém, que o sindicato constitui um meio de luta, devendo conduzi-la ... da tecelagem, alimentação, produtos químicos, gráficos, marceneiros, calçadistas, ... Pela primeira vez foi ajuizado um dissídio coletivo figurando, de um lado, a Confederação ... (Revogado pela Portaria n. 34/2010) § 4º Para os exercícios seguintes o ...
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Acórdão, Processo nº 5324211-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 03/12/1998 a 03/07/2000 e 01/03/2004 a 04/01/2010, condenando o INSS a recalcular a renda mensal ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, expedida em 16/03/2010, ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003123-80.2018.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DO MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, qual seja, que haja comum...
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... e Recorrido ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Por outro ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.4.2010") ... Os empregados de cooperativas de crédito n\xC3" ... TST - BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo) (nova redação dada ... ção de vigia portuário indicado por sindicato ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-1 DO ... @@SEÇÃO XIII. Dos químicos ... Art. 325 ... É livre o exercício da ...
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Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
... químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar ... 7 Nanotech. L. & Bus. 68, 2010. Disponível em: http://heinonline.org. Acesso ... encontradas foram ajuizadas pelo mesmo sindicato, entendemos que, apesar de termos encontrado ... Dissídio coletivo de natureza econômica e social ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO ... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... PROP. DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...