distrato escritura modelo publica
2341 resultados para distrato escritura modelo publica
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Feira de santana - 3ª vara cível
... financiamento do veículo da marca FIAT, modelo STRADA, RENAVAM: 01038069235, ano de ... que existam críticas à administração pública, isso faz parte do processo democrático e tem ... Salienta que posteriormente registrou a Escritura" Pública de Compra e Venda no Cartório do 2º Of\xC3" ... 05.0080 e as partes resolveram acordar o distrato da locação firmada, sendo homologado pelo ...
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Acórdão Nº 0244415-44.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-03-2023
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA RESERVA DE PLENÁRIO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO PELO JUIZ SINGULAR. FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ¿ ITBI.EFETIVA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, QUE SE DÁ MEDIANTE O REGISTRO. TEMA 1124 DO STF. PRECEDENTES. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
... Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE ... Ação: Foi ... lei. Contudo, não se aplicam a este modelo o disposto no artigo 97 da Constituição ... ... junho de 1978 (quando lavrada a escritura pública no 21º Tabelionato de ... Notas de São ... sobre eventual distrato, implica considerar constituído o crédito antes ... -
Acórdão Nº 0500871-61.2013.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO SUCESSIVO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA RÉ BARRA SUL. MATÉRIA JÁ APRECIADA NESTE SODALÍCIO. CULPA IN ELIGENDO DEMONSTRADA. LEGITIMIDADE CARACTERIZADA. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.Empresa que contrata empreitada para término
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Acórdão Nº 0300361-79.2018.8.24.0256 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DANOS MATERIAIS. RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DOS REQUERENTES. PRETEXTADA INDENIZAÇÃO PELA TOTALIDADE DO IMÓVEL. ÁREA EDIFICÁVEL REMANESCENTE IMPRESTÁVEL. TESE INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DA PORÇÃO DO SOLOSUBSECIVA.PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Junta Escritura Pública (ID 33686440 ) ... Justiça gratuita ... fora firmado na existência ou não de distrato realizado anteriormente, visto que a parte ré ... ários à aquisição do veículo de marca/modelo: FIAT/SIENA. Este juízo em Decisão ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... justifica-se na própria razão de ser do modelo. É que, pensado para garantir o mínimo ao ... foi negado, resultando no pedido de distrato em 22 de janeiro de 2018. Alega que ficou ... ESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS ...
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Decisão Monocrática N° 07018019820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
opostos pelo autor, em face da decisão de ID 165661786. Sustenta, como lastro de sua irresignação, que a decisão está eivada de omissão, contradição e obscuridade, pois não há ilegalidade no edital n. 01/2019 em que ocorreu a compra do imóvel sito à SHVP TRECHO 01, QD 01, CONJ 01, LT 12, pelo autor, mas sim, a inobservância das regras legais e editalícias e que, contrariamente ao alegado houve a...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9514 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2017
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... JOSÉ CARLOS BARBOSA ... Secretária de ... Modelo Tipo Modelo Tipo ... 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ... DISTRATO: 54472090 NERCI LUIZ FRIGO EIRELI ME, MEDIDA ... LTDA EPP, SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ESCRITURA DE EMISSAO DE ... DEBENTURES: 54472628 AGUAS ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... é aviso “ foi objeto da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.5101, movida pelo ... a negativa das Agravadas em realizar o distrato ... Afirmam que quanto ao perigo de dano, ou o ... documentos necessários à lavratura da escritura publica de compra e venda do imóvel, além de ... da apreensão do veículo CHEVROLET/ONIX, modelo CHEVROLET/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2014/2015, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Pública Jurisdição: Camaçari Autor: Deigiane Dias ... valor decorre da relação jurídica de ESCRITURA PÚBLICA DE COMPOSIÇÃO E CONFISSÃO DE ... , tendo como objeto o veículo marca/modelo: CHEVROLET/ASTRA. Relata que o requerido deixou ... Diante disso, a parte autora tentou o distrato contratual administrativo, formalizado via ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... , tendo como garantia o veículo marca/modelo: NISSAN FRONTIER SE 25 X2, ano/modelo ... é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os ... prova escrita pode ser constituída por escritura pública, documento particular, documento ... revertida para as rés por ocasião do distrato formulado entre as partes ... Ao final, pugnou ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... automóvel de placa policial NTV 3989/BA, modelo Volkswagen Fox 1.6 Prime GII, ano/modelo 2011, ... as tratativas para regularizar a escritura da propriedade do imóvel para o seu nome, a ... as cláusulas referente a Escritura Pública de Constituição de Servidão, consignando os ... , foi realizada a Escritura Pública de Distrato de Escritura Pública de Doação”, na qual foi ...
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Jaguaquara - vara cível
... Tendo em vista que a Fazenda Pública não impugnou os cálculos apresentados pelo ... 54/59), em que informam que procedeu ao distrato do contrato, requerendo o julgamento improcedente ... Santo Antonio, neste município, cuja escritura de compra e venda está devidamente registrada no ... 31/05/2018 ocorreu a troca do medidor do modelo analógico, número do medidor R74331, para o de ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Tendo em vista que a Fazenda Pública não impugnou os cálculos apresentados pelo ... 54/59), em que informam que procedeu ao distrato do contrato, requerendo o julgamento improcedente ... Santo Antonio, neste município, cuja escritura de compra e venda está devidamente registrada no ... 31/05/2018 ocorreu a troca do medidor do modelo analógico, número do medidor R74331, para o de ...
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ATA - Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A
... 16.492.271/0001-41, comunica que por Distrato Social de 31/10/2019, ... fica dissolvida a ... ÉCIE QUIROGRAFÁRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA ... COM ESFORÇOS RESTRITOS DA ... CENTRO DE ... 11.4 do “Instrumento Particular de Escritura da ... 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures ... as deliberações da AGD Alienação e ao modelo de instrução de voto a ... distância.A ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-07-2019
... Declarações e Sessão Pública, onde se leu 25/07/2019 passa-se a ler ... direito e está baseada em um modelo de cinco etapas detalhadas a seguir: ... ... Risco de distrato ... Incorporadora ... Compra e Comprador e ... ção do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , ordem, tranquilidade e segurança pública, considerando-se ocorrido o fato gerador da TFF a ... O princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, verdadeiro ... , POR NÃO TER ASSINADO O TERMO DE DISTRATO FIRMADO ENTRE A CONSUMIDORA E A EMPRESA ... vontade do compromissário em formar a escritura definitiva de compra e venda do imóvel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9895 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2019
... do Brasil Central, associação pública, ... constituída sob a forma de pessoa jurídica ... 93XDNK8WGCG21819, Modelo: SUV/JIPE, Ano 2016, em bom estado de ... SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: EXTINCAO/DISTRATO: 54583787 CORREIA E ... RETTE PRODUTOS ... Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade, do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Sentença proferida na Ação Cível Publica nº 583.00.1995.719385-7, proposta em face do ... adquirido por outro 0km, da mesma marca e modelo, observadas, inclusive, as características de ... que é titular de direito decorrente de distrato firmado entre as partes, após terem encerrado ... pela agravada, qual seja, a outorga da escritura definitiva de compra e venda em favor da ...
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Acordao N° 1399355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Processo civil. Remessa necessária e apelos. Contrato administrativo de concessão de uso. Pro-df. Irretroatividade de normas. Pretensão de compra direta com desconto. Atestado de implantação definitivo. Anulado. Decadência. Inocorrência. Autotutela. Regras da proposta de viabilidade econômica e do contrato. Descumpridas. Desvirtuamento do contrato. Pedidos iniciais procedentes....
... suportadas pela Fazenda Pública – Súmula 325, STJ, não se constata ofensa ao ... à SDE, em modelo próprio, acompanhada dos seguintes documentos: ... Definitivo, que o habilita a assinar a escritura pública ... de compra e venda ou de promessa de ... § 2º Em caso de distrato, conforme estabelece o caput, mesmo que haja ... -
Capital - 6ª vara de família
... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... tenha sido proposta pela Defensoria Pública, ou Ministério Público, INTIME-SE de logo, a ... formalizaram união estável, mediante escritura pública, em 05 de setembro de 2014, tendo vivido ... Caixa Econômica Federal; e um automóvel, modelo NISSAN SENTRA 2.0 FLEX, 2011 PLACA 5932/BA , ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... pública com esforços restritos de colocação, nos ... acessórios da Emissão, nos termos da Escritura de Emissão, no caso de insuficiência de re- ... (Arrendamentos): A IFRS 16 introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que, nos autos da “Ação de ... ), tendo como objeto o veículo Renault, modelo: Fluence Dynamique 2.0 16V, ano de ... , dentre eles as contas de consumo, o distrato de locação (fl. 632), os comprovantes de ... para gerar efeito translativo (v.g., escritura" pública, instrumento particular, carta de senten\xC3" ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779662-95.2016.8.05.0001 ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ... Ainda em 2007, através de escritura pública de promessa de compra e venda, o ... Contudo, pela mesma via, ocorreu o distrato no ano seguinte. Embora reste comprovado que ...