distrato escritura modelo publica
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Diário Oficial Eletrônico N° 9744 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2018
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... Secretária de ... ÃO SOCIAL CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA - ME ... NOME FANTASIA: MODELO ... CNJP: ... , ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, EXTINCAO/DISTRATO: 54544149 ... TRANSJUR CONSULTORIA E ASSESSORIA ... Documento Origem: ... Escritura de Dissolução de Uniao Estavel, Fls n. 075/076 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
... estadual responsável pela Política Pública de Assistência Social, que contará com o ... modelo Esquilo prefixo PT-GMS destinado a atender a ... DE CEREAIS LTDA, EXTINCAO/DISTRATO: 54575390 OTICA BARAO LTDA. ME, EMPRESA ... em Circulação (conforme definido na Escritura ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção judicial no veículo da marca Fiat, modelo Punto Attractive, Placa OKP-8927, o qual já ... ção, sendo que, após a lavratura da escritura pública, o vendedor, ora requerido, se recusou a ... no mês de outubro de 2017 foi realizado distrato. Relata que, por ocasião do distrato havia pago ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... , às unidades próprias ou autoridade pública conveniada. § 6º As certidões expedidas, nas ... será exigido documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da ... digital; II - contrato, alteração ou distrato do consórcio; III - decreto de autorização do ... , Contrato Social e suas alterações, Escritura Pública de Constituição e Constituição e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9611 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2018
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... LEI Nº 5.159, DE 8 DE MARÇO DE 2018 ... do Termo de Parceria, seu extrato conforme modelo do Anexo ... I do Decreto n.º 3.100/1999 será ... DISTRATO: 54492330 CICATRIZARE CENTRO AVANCADO DE ... Escritura Pública de Declaração de União ... Estável, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ré, do valor da transferência da escritura. A parte ré, por sua vez, alegou que ficou ... , tornando, pois, sem efeito a escritura pública que grava o imóvel, requerendo que o bem ora em ... ção pelos prejuízos sofridos com o distrato, apenas o percentual de 10% (dez por cento) e ... - AUTOR: Josival Sales Morais - RÉU: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA e outro - Vistos etc ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... çari Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Erenildes Morais De ... oportunidade, adquiriu veículo da marca/modelo: CHEVROLET/ONIX, cor predominante: BRANCA, ... Junta documentos, dentre os quais: Escritura de União Estável, ID 413051678; Contrato social ... DISTRATO ACARRETADO POR CULPA DO CONSUMIDOR, ORA APELADO ...
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Acórdão Nº 0045547-28.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. CONVIVENTES. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA AVERBAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL OU DE "EXCLUSÃO DE DIZERES" TRACEJADOS NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. PUBLICIZAÇÃO DO ATO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 37, DO CNJ, E DO PROVIMENTO Nº 08/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. ALEGADO SOFISMA NA
... DIZERES” TRACEJADOS NA ESCRITURA DE ... COMPRA E VENDA. PUBLICIZAÇÃO DO ATO ... pública de aquisição de imóvel. Ou de prévia ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo ... normativo com âmbito temporal de vigência ... escritura pública de contrato e distrato envolvendo união ... estável, será feito no ... -
Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , direitos relacionados à saúde pública, à vida e à liberdade ” ... Da leitura das ... pelo Réu do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA SEDAN GLI 1.8, ano/modelo 2011/2012, ... parcelas ajustadas, o que deu ensejo ao distrato contratual. Aduz que a Reconvinda não procedeu ... de Jairo de Araújo Coelho, por meio de escritura pública regularmente registrada junto ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9764 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2018
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... Secretária de ... BENZOATO DE EMAMECTINA”, conforme modelo Anexo I, doravante ... denominada Solicitação ... EXTINCAO/DISTRATO: 54548227 GUIMARAES ORUE & GUIMARAES LTDA ME, ATA ... ENERGIA S.A., ESCRITURA DE EMISSAO DE DEBENTURES: 54548186 ENERGISA MATO ...
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Acórdão nº 1013710-92.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-01-2021
RED nº 1013710-92.2020.8.11.0000 - ID nº 63170956EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: OLAVO LAURIANO ANTONIOLLI E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO A MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. Devem...
... assim, trata-se de matéria de ordem pública, devendo ser conhecida, inclusive, de ofício ... , a empresa requerida efetuou uma escritura pública de venda do imóvel rural de matrícula ... sociais para suas filhas, após celebrar distrato que lhe impõe obrigação de devolver ao credor ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DU AS SÉRIES, PARA DISTRIB UIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... ) do “Instru- mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... , EM DU AS SÉRIES, PARA DISTRIB UIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... ) do “Instru- mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001361-49.2000.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE DO AUTOR. ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES. ATUAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A COMO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE- FINOR. INADIMPLÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA EM JUNHO DE 2000. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA REQUERIDA NO ANO DE 2020 PARA POSTULAR A EXTINÇÃO
... DO AUTOR. ESCRITURA" PARTICULAR DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES ... ATUAÇ\xC3" ... § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários ... A boa-fé objetiva constitui um modelo de conduta social ou um padrão ético ... de ... , numa causa em que pretendia anular um distrato por ... inobservância ao princípio do ... -
BALANÇO - HESA122 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
... 12.7 Quando existir tabelas, encaminhar o modelo original no e-mail online@imprensaoficial.com.br, ... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ...
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Balanço - HESA122 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
... 12.7 Quando existir tabelas, encaminhar o modelo original no e-mail online@imprensaoficial.com.br, ... , EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS ... RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO DA ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... - Vencido o prazo, nomeio a Defensoria Pública Estadual para aceitar o encargo e apresentar ... Admitido o modelo tele presencial, a audiência será realizada, na ... a parte Ré de proceder à outorga de escritura definitiva de compra e venda em favor da ... e subordinada aos casos de rescisão ou distrato, o que não é o caso dos autos. Outrossim, ...
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Decisão Monocrática Nº 0002069-98.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 03-08-2020
... na história - e o fato penal - um modelo abstrato de conduta, ou seja, o tipo penal. A ... , o apelante afirma que realizou distrato com a empresa Dimarco e não recebeu os imóveis ... procuraram o apelante para receber a escritura dos imóveis, este esquivou-se e nunca transferiu ... ítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... de 30/09/2015) e 401/403 (instrumento de distrato social, celebrado em 17/08/2015), quando do ... que o nome da embargante não consta da escritura (matrícula) do imóvel. Na verdade, caberia à ... ípio de Salvador - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestacao de Servicos de Estacionamento Ltda - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... Capelania Escolar, nas Redes de Ensino Pública e Privada do Estado de Mato Grosso ... Art. 2º ... Rio Formoso e Rio da Prata, conforme modelo ... constante do site do IMASUL; ... II - cópia ... registrará o Termo como integrante a Escritura de Direitos de ... Posse de Imóvel Rural ... § ... ESTOFADOS CAROL LTDA - ME, EXTINCAO/DISTRATO: 54573034 NAKASA ... CONTROLE DE PRAGAS LTDA, ...