distrato escritura modelo publica
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Pública ... Sabe-se que o Juízo da Fazenda Pública ... para aquisição de um veículo marca /modelo: VW/NOVA SAVEIRO, cor predominante: BRANCA, ... para setembro de 2010, e como se vê no distrato, que a inadimplência da autora teve início em ... LTDA., na qual se pleiteia a outorga da escritura pública de dois imóveis localizados no ...
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Capital - 6ª vara de família
... órios da referida união, como a Escritura da União Estável em anexo ... É o ... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... atividade judiciária de administração pública de interesses privados, na qual confere ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... de bens em ação civil pública é para proteção do interesse dos credores, ... IMÓVEL QUITADO. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE TODOS OS ... MARCA VOLKSWAGEN ; ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO 2013 ; CHASSI 9BWAA05U7DP214564 ; RENAVAM ... 1. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA. EQUIPARAÇÃO À MORTE DA ...
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Acórdão nº 1014606-38.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
RED nº 1014606-38.2020.8.11.0000 - ID nº 74149464EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: MARCOS ANDRE BERTOL E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA –...
... , a empresa requerida efetuou uma escritura pública de venda do imóvel rural de matrícula ... sociais para suas filhas, após celebrar distrato que lhe impõe obrigação de devolver ao credor ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
Acórdão nº 1018184-09.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
RAI nº 1018184-09.2020.8.11.0000AGRAVANTE: IVAN VICENZIAGRAVADA: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – INDEFERIMENTO – “AÇÃO AUTÔNOMA” OU “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO” – ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
... , a empresa requerida efetuou uma escritura pública de venda do imóvel rural de matrícula ... sociais para suas filhas, após celebrar distrato que lhe impõe obrigação de devolver ao credor ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
Acórdão Nº 0001239-22.2018.8.16.0120 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... PÚBLICA – TESE AFASTADA - APROVAÇÃO QUE OCORREU EM ... O acusado ainda rubricou a escritura de compra do desmembramento da “Fazenda ... contratado pela depoente. Que fizeram o distrato do contrato. Que também era importante fazer o ... Que a declarante fez o contrato em modelo padrão. Que quem ... comparecia lá era o Sr ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... imóvel objeto da locação, celebrando distrato de locação, e que a partir da data de 04 de ... , 2 Varas de família, 2 Varas da Fazenda Pública, 2 Juizados Especiais e 2 Varas Cíveis ... Junta documentos, dentre os quais: Escritura de compra e venda (ID 27285595); ITIV (ID ... na exordial, qual seja: marca FORD, modelo NEW 15, cor AZUL, Placa: OSX7783, RENAVAM: ...
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Acórdãos nº 1015323-29.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... de cessão de direito e o distrato de contrato de (sub)locação e outras ... as cláusulas típicas desse modelo de negócio e estranhas à locação ... moral, os bons costumes, a ordem pública. ( ... ) E esse cuidado do legislador é ... porém tendo como aditivo uma escritura declaratória de normas gerais ...
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Santo amaro - Vara cível
... Alega o autor que a pretensão do distrato tem como objetivo rescindir contrato de promessa ... , inexistindo questões de ordem pública e impeditivas, na medida em que houve decisão de ... exclamou que não iria realizar a escritura pública de doação, demandando, em ato ... óvel FIAT UNO WAY 1.4, fabricação 2011, modelo 2012, placa NZN9892, cor branca, RENAVAN ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Instrumento de distrato de locação e laudo de vistoria ID 57643710 com ... Souza; certidão da matricula nº 4985; escritura pública; certidão de retificação de ... , a requerida ofereceu o veículo marca/modelo Chevrolet/Classic. Narra que a ré obrigou-se a ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Narra o autor que adquiriu por meio de escritura particular de compra e venda de direitos ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... adquirente, sendo imperiosa a escritura pública.”. Assim, foi intimado para esclarecer se havia ... DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. DISTRATO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, DESCONTANDO-SE O ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... os Réus se comprometeram a conceder escritura definitiva do bem após os pagamentos das ... , requerendo a juntada da escritura pública de certidão de ônus e gravames do imóvel; ... a busca e apreensão do veículo marca/modelo: Hyundai HB20 C.Style/C.Plus 1.6 Flex 16V , ano: ... não existindo assim a possibilidade do distrato ... Por fim, salienta que nunca obteve a posse ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, traçou, em seu art. 4º, as ... e apreensão do bem veículo, VOLKWAGEN, modelo: NEW JETTA COMFORTLINE 2.0, ano de ... realizou o cálculo referente ao distrato, e o Demandante foi informado que existia o ... , comprometendo-se a outorgar a escritura de compra e venda quando do adimplemento da ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... venda, autorização para lavratura da Escritura Definitiva do referido bem imóvel, bem como Guia ... , 2 Varas de família, 2 Varas da Fazenda Pública, 2 Juizados Especiais e 2 Varas Cíveis ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: HYUNDAI/ HB20 COMFORTPLUS1.61 , ano: 2017, cor: ... ; que em 03/11/2020 a autora solicita o distrato; que continua sem acesso ao imóvel adquirido e o ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , livro nº 196, folha nº 063, bem como Escritura de Cessão de Posse com venda de benfeitoria ... 14/24); escritura pública (págs. 25/29); tabelionato de notas (pág. 30); ... busca e apreensão do veículo marca JAC , modelo J6 DIAMOND 2 0 16V 4, ano 2011, cor AZUL, ... - Trata-se de Ação Ordinária de Distrato cumulada com Perdas e Danos e pedido de tutela de ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , mas as rés se recusaram a outorgar a escritura e permanece pendente a hipoteca em favor do Banco ... DEMORA NA OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DO DEVER DA CONSTRUTORA ... /apelante trouxe aos autos a prova do distrato da promessa de compra e venda firmado com ... apreensão do veículo marca HYUNDAI , modelo HR HDB , ANO 2012, COR BRANCA, PLACA NZW0587, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(*) (publicada no DOU de 22/02/2021)
... Escritura pública ou particular de transferência do ... ônio de pessoa jurídica ou, ainda, distrato com a destinação do imóvel após a extinção ... ório o preenchimento da Declaração no modelo previsto no Anexo V a esta Instrução Normativa ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de mora se tratam de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício a qualquer tempo pelo ... deste ano teria assinado, junto a ré, o distrato que pôs fim ao contrato de forma definitiva, ... ), uma vez que apenas a autora assinou a escritura de compra e venda (fls. 17/18). Publique-se ... , uma bateria de celular, correspondente ao modelo Samsung Gt – i9082Eb535163lu pelo valor de R$ ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... transferência de propriedade mediante escritura definitiva de compra e venda ... Afirmou que ... A Defensoria pública apresentou contestação no ID. 37212068, em nome ... barulho ter sido a razão fundante do distrato dos contratos locatícios, a justificar os lucros ... E APREENSÃO do veículo marca Honda, modelo HONDA CITY, ano 2011, cor branca, PLACA NYN9F35, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... ); Certidão da Secretaria de Segurança Pública ( ID 21991981 ) e Pagamento Administrativo do ... garantia um veículo Marca GM - CHEVROLET Modelo VECTRA ELEGAN. 2.0 M, Ano 2007, Cor PRATA, Placa ... isso, buscou as rés a fim de assinar distrato em relação ao contrato de compra e venda ... -BA, que possui por título de domínio Escritura pública de doação lavrada no Cartório de ...