distrato escritura modelo publica
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Acórdão Nº 0004330-11.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO RETIDO DA DEMANDANTE. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU IMPUGNAÇÃO À OITIVA DE TESTEMUNHAS. TESE DE QUE O ROL FOI APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE PELA PARTE RÉ. INOCORRÊNCIA. DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. TESTEMUNHAS...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... : Kelwin Santos De Jesus Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , após a apreensão do veículo marca/modelo FIAT TORO VOLCANO, cor branca e placa PKR6J28, ... demonstrado que as falsificações da escritura dos imóveis localizados no loteamento Água ... ório/publicidade, cópia e-mail objeto distrato ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NEST SERVICOS MEDICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 17/10/2022 ... ALTERACAO: ... PARA PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIAO PUBLICA ... NIRE - 35226974544 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233459447 - COLEGIO AGATHON MODELO MILITARI- ... ZADO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... DA ALTERACAO: 583516/22-1 - SUA ... ESCRITURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - DISTRATO SO- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MENTO DE PROCURACAO PUBLICA, CONFORME DISPOSTO NA ... IN N. 28 DE 06/10/2014 ... ERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 22/11/2021 ... NIRE - ... TENCAO E COMERCIAL MODELO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ... - POR FORCA DA ESCRITURA ... PUBLICA DE INVENTARIO E PARTILHA DO ESPOLIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Distrato este, solicitado pela contratada, em comum acordo ... c) Certidão de Casamento ou escritura pública de união estável; ... d) Certidões de ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... ,00) em dinheiro ou títulos da dívida pública federal, a qual reverterá aos cofres públicos, ... § 2° Nos atos realizados por escritura pública, inutiliza a estampilha, no livro do ... forma comercial e, bem assim de distrato, liquidação ou dissolução, prorrogação ou ... ) a Diretoria das Rendas Internas expedirá modelo do livro; ... d) o infrator ficará sujeito à ...
- Acórdão Nº 0300398-21.2016.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
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Alterações Sociedades Limitadas
... SOCIA CONSTANTE DO DISTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE RE- ... GISTRADO SOB N ... - ARQ. DE ... PROCURACAO PUBLICA ... ALTERACAO: 15/07/2016 ... NIRE - 35226949477 ... DA ALTERACAO: 4720/21-0 - MODELO ... ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ... QUERA, SAO PAULO/SP, E POR FORCA DA ESCRITURA PUBLICA ... DE INVENTARIO E PARTILHA DE BENS 3 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIA CONSTANTE DO DISTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE RE- ... GISTRADO SOB N ... - ARQ. DE ... PROCURACAO PUBLICA ... ALTERACAO: 15/07/2016 ... NIRE - 35226949477 ... DA ALTERACAO: 4720/21-0 - MODELO ... ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ... QUERA, SAO PAULO/SP, E POR FORCA DA ESCRITURA PUBLICA ... DE INVENTARIO E PARTILHA DE BENS 3 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... 43 cm -30 1525480 - 1 ... Defensoria Pública do ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE ... tura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), observando ... ainda que há ... Objeto: Termo de Distrato. Ass:25/08/2021 ... 1 cm -30 1525235 - 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... 43 cm -30 1525480 - 1 ... Defensoria Pública do ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE ... tura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), observando ... ainda que há ... Objeto: Termo de Distrato. Ass:25/08/2021 ... 1 cm -30 1525235 - 1 ...
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Acordao N° 1613662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Preliminar. Princípio da congruência. Sentença extra petita. Configuração. Sentença tornada sem efeito. Processo em condições de imediata incursão no mérito. Art. 1. 013, parágrafo 3º, ii, cpc. Adjudicação compulsória. Condomínio belvedere green. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Requisitos. Observância. Imposição de condição. Pagamento prévio de custos de regularizaç
... , consistente em promover a lavratura da escritura de compra e venda em favor do ... autor sob pena ... ários para a obtenção da escritura pública de ... compra e venda não se confundem com os ... DISTRATO do presente Instrumento ( ... ) ... CLÁUSULA ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... inciso VI do art. 18 e ... -
AlterAções Empresários
... ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA-JEFAZ DO FORO E COMARCA ... DE RIBEIRAO PRETO-SP, ... objeto social da sede para SERVICOS DE MODELO, MANEQUIM, ... ATRIZ, FIGURANTE, SERVICOS DE ... GEO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DA- ... TADO DE 07/08/2023 ... ALTERACAO: ... ESCRITURA DE INVENTARIO E PARTILHA ANEXADA. NOME DA ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... c) títulos da dívida pública da União dos Estados, do Distrito Federal e dos ... I - na escritura pública - pelo serventuário de ofício; ... II ... , ao órgão arrecadador local pela guia modelo nº 8, dentro dos oito primeiros dias da quinzena ... Distrato, liquidação ou dissolução ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... 3 cm -25 1296915 - 1 ... Defensoria Pública" do ... Estado de Minas Gerais ... AVISO DE LICITA\xC3" ... Convênio nº 018/2017 ... - Termo de distrato entre as partes. Objeto: Extinguir quaisquer ... modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ... forme cópia da Escritura Pública de Inventário e Partilha dos bens do ...
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Decisao Nº 0502813-84.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-05-2021
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. APELO DOS RÉUS LIMITADO À DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES DA AUTORA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS REQUERIDOS. AUTORIZAÇÃO DE...
... que o negócio já havia sido objeto de distrato firmado entre as partes ... Irresignada com ... distrato refere-se, exclusivamente, à Escritura prevista no Campo 04, qual seja, Escritura ... obrigações decorrentes da escritura pública de constituição de garantia pessoal e real pelo ... A par desse novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ... -
Acórdão Nº 0004661-52.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... REALIZAÇÃO DO DISTRATO – ALEGADA AUSÊNCIA DE ... PREENCHIMENTO DOS ... em 06.06.2013, sendo que, contudo, a escritura pública encontra-se pendente de prenotação ... , por seus advogados, a fim de promover um modelo de ... processo coparticipativo (art. 6º e ...
- Acórdão Nº 0800891-62.2022.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 2023
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Cessação do Contrato
... raça, cor, sexo, religião, opinião pública, ascendência nacional ou de origem social ... A ... de Barros Monteiro nos ensina sobre o distrato: 5 ... distrato é o acordo de vontades ... , se o contrato foi constituído por escritura pública, se há de distratar. O distrato de uma ... Nos dias atuais, o modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... órgãos e entidades da administração pública federal assegurar que as informações constantes ... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... órgãos competentes, tais como: a) o distrato social; b) a alteração contratual ou documento ... ência técnica e extensão rural; XXI - escritura pública de imóvel; XXII - recibo de pagamento ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. EMISSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ... ) e assinatura do contrato definitivo (escritura definitiva de compra e venda) ... No ID ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ... novos empréstimos e em que solicitou o distrato ... In casu, a parte autora juntou boletim de ...