diversidade cultural brasileira
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... II - diversidade cultural; ... III - respeito aos direitos ... diversidade cultural, tnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o patrimnio ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de ... área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira; ... IV - contribuir ...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... democrticos, do respeito diferena e diversidade, da afirmao da autonomia e da identidade ... , defesa do meio ambiente, da memria cultural, da produo artstica e do patrimnio cultural; ... de sua profisso, ligados realidade brasileira e mundial e a outras reas do conhecimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... nos campos poltico, econmico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pblica ou ... fortalecimento da identidade nacional brasileira ... ARTIGO 4 ... A participao da ... que impedem a representao da diversidade tnica nas esferas pblica e privada; ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; ... III ... e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural ... ARTIGO 5 ... III - conservação da biodiversidade brasileira" e plantio e uso de espécies vegetais nativas em \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... , de orientação sexual e de diversidade cultural; II - criação e fortalecimento de ... e conseqüente benefício da sociedade brasileira ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade; ... IV - Eixo Orientador IV: Segurança ... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico ... ão histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: ... I – do Programa ... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de ... às atividades artísticas e da diversidade cultural; ... VII – desenvolver atividades que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; ... VII - ... , político, econômico, social, cultural e ambiental; ... V - garantir meios e ... com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... , ameaça seguidamente a diversidade cultural brasileira. Apesar de recorrente, ... -
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do ... ção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos ... no País ou vinculados à cultura brasileira; ... VIII – aquisição de bens culturais e ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e ... beleza ou de valor científico, cultural ou histórico; ... VI - formar faixas de ... II - assegurar a manutenção da diversidade das espécies; ... III - conduzir o manejo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo ... do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... III – regulação dos direitos autorais; ... I – a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para ...
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... VIII - promover o diálogo entre as diferentes expressões da diversidade cultural brasileira, em ambiente presencial e digital, para permitir a ...
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Ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC denuncia 'vazio político' na cultura brasileira  2
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/03/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cult...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima ... migratória, atuação profissional, diversidade cultural, linguagem, laços sociais e familiares ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... , técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e ... , o respeito e a valorização à diversidade cultural; ... VI - o intercâmbio ... grupos formadores da sociedade brasileira ... § 2.Será declarado como de interesse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... III - a pluralidade e a diversidade; ... IV - a abertura e a colaboração; ... V - a ... conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; ... III - ... respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as ... , a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o ... ômico e financeiro, social, político e cultural, ampliando o processo de controle social sobre as ... e afro-brasileiras, bem como pela diversidade cultural, constitutiva da formação histórica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... a) ser programado por programadora brasileira; ... b) veicular majoritariamente, no horário ... : acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política ... diversidade cultural e das fontes de informação, produção ...