diversidade cultural brasileira
-
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... , o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e ... imaterial, abarcando a riqueza da diversidade do patrimônio cultural brasileiro, levando em ... jurídico de meio ambiente na doutrina brasileira de ... direito ambiental desdobra-se em quatro ... -
Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... GENDER & CULTURAL RIGHTS: ESTING CONNECTIONS BETWEEN WOMEN, ART ... , principalmente em relação à diversidade de gênero nos setores culturais, visto que raros ... grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: ... I – as formas de ... -
DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... - proteção do patrimônio histórico e cultural; e ... III - assistência e acompanhamento ao ... d) Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural: Diretoria de Monitoramento de ... as diretrizes da política externa brasileira na área da cultura e assegurar sua adoção nas ...
-
Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... ’ em termos de intercâmbio cultural e artístico, uma postura ‘ neutra ’ em ... lado, não deveríamos ignorar a diversidade cultural brasileira e seria interessante ...
-
DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... do patrimônio histórico, artístico e cultural; XI - a regulação dos direitos autorais; XII - ... Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural: 2.1. Departamento de Empreendedorismo ... meio da cultura, a economia criativa brasileira, o acesso aos bens culturais e a proteção dos ...
-
Fundação Getúlio Vargas inaugura galeria FGV Arte com exposição de artistas ligados ao Rio
... para ser uma arte abrangente da diversidade cultural brasileira — disse Paulo Herkenhoff, ...
-
Programa de Aprendizagem: O Caso do Instituto Tibagi
... em razão da crise económica brasileira. O Programa Jovem Aprendiz tem duração de 12 ... a saúde sexual e reprodutiva, DSTs, Diversidade Cultural Brasileira, Políticas de Segurança ...
-
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política ... 3 ZHOURI, A. Justiça ambiental, diversidade cultural e accoutability – desaios para a ... -
Portaria GM/MTE n. 723, de 23 de abril de 2012
... , em consonância com a Classificação Brasileira de Ocupações — CBO; ... IV — efetuar a ... análise de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... -se a pluralidade da sociedade brasileira ... Art. 3º Constituem objetivos dos serviços ... programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de ... do Estatuto, segundo critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências ...
-
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... dos valores imateriais e intangíveis nele inseridos, dos valores do povo Wayãpi, e isto permite a sua maior inserção na sociedade brasileira" ... ƚĞƌĐĞŝƌĂ ƐĞĕĆŽ͕ ĐŽŵ Ž ƚşƚƵůŽ ͞Ă ƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚŽ ŵĞŝŽ ĂŵďŝĞŶƚĞ Ğ Ă ĚŝǀĞƌ\xC6" ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Assim, mesmo diante da diversidade jurídica, faz-se surgir a ideologia do monismo ... os quais o reconhecimento da diversidade cultural, justiça igualitária, e de participação no ... como exemplo atual Constituição Brasileira; o constitucionalismo pluricultural (1988 - ... -
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - proteção do patrimônio histórico e cultural; XVI - regulação dos direitos autorais; XVII - ... Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem: 6.1. Diretoria-Executiva; ... Secretaria da Diversidade Cultural: 1.1. Departamento do Sistema Nacional ...
-
Acórdão nº 70085595791 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO HISTÓRICO. DEMOLIÇÃO. ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... CULTURAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL ... grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: ... § 1º O Poder ... o conhecimento e a visibilidade da diversidade cultural brasileira ... Art. 3º - Poderão ... -
PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ção do artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. Parágrafo ... o artesanato como expressão da diversidade cultural brasileira. Art. 5º O MDIC poderá ...
-
DECRETO Nº 2807, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
... , fiscalizar e proteger o patrimônio cultural brasileiro, nos termos da Constituição e, ... , refletindo a pluralidade e diversidade cultural brasileira ... Art. 16. Às Unidades ...
-
‘A gente precisa de uma arte mais empreendedora na cidade’, diz Junior Perim
... com diferentes extratos da produo cultural carioca ... O Circo tem importncia na cidade ... A diversidade cultural brasileira, o gnio criativo do povo, a ...
-
Indicações geográficas: O regulamento de uso e as indicações de procedência
As Indicações Geográficas nacionais experimentam um significativo incremento no seu processo de reconhecimento no Brasil. No entanto, muitas dessas Indicações Geográficas ainda esbarram em alguns requisitos para o registro, tais como o Regulamento de Uso. No caso das Indicações de Procedência, particularmente quando o Regulamento exige novos e rígidos padrões de produção ou qualidade, pode...
... outras tantas que fazem parte do mosaico cultural brasileiro ... 3 Indicações de Procedência ... e Pequena Empresa (SEBRAE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), empresas de ... são tímidos quando relacionados à diversidade cultural brasileira. Portanto, é importante que ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional ... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas ... às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que ...
-
Decreto N. 5.598, DE 1º de dezembro de 2005
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... análise de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... -integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira ... Parágrafo único. Serão também ... íficas e tecnológicas, desenvolvimento cultural ou artístico; ... IV - Sob a forma de bôlsas de ... no fim de cada ano, atendida a diversidade e de operações e excluídos os de que trata o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... a sociedade civil na conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus ... afirmação da identidade cultural de modo a preservar e valorizar o dinamismo, a ...
-
DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... do patrimônio histórico, artístico e cultural; XI - a regulação dos direitos autorais; XII - ... Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural: 2.1. Departamento de Empreendedorismo ... Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - ...
-
Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... ser ‘indubitável que a sociedade brasileira, apesar de toda a sua diversidade cultural, ...
-
Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... ser ‘indubitável que a sociedade brasileira, apesar de toda a sua diversidade cultural, ...