divorcio direto petição
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8000848-90.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato. Ademais, da ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... Consta nos autos ainda petição informando a renúncia do advogado da autora, ... INTIMAÇÃO 0002239-55.2012.8.05.0223 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ... I- RELATÓRIO Trata-se de Ação divórcio direto movida por CASSIMIRO LINO DE SOUZA em face de ...
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São desidério - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001063-60.2021.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... Na petição inicial, a parte autora afirma que contraiu ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO proposta por ROSENAIDE MARIA DE SOUZA em desfavor ...
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Santo amaro - Vara cível
... Petição e documentos indispensáveis foram anexas, ... SENTENÇA 8002234-32.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8001285-08.2019.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... petição inicial ... A DPE que assiste aos divorciandos ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... do prazo de um ano para conversão e de dois anos para o divórcio direto, motivo pelo qual não há impedimento para que os notários lavrem as ... de garantir direitos constitucionais fundamentais, como o de petição e da inafastabilidade da jurisdição, sob pena de figurarem tão somente ...
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Acórdãos nº 1013238-80.2016.8.26.0011 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... A autora narrou, na petição inicial, que, entre 1999 e 2015, foi ... de bens por conta do divórcio. Defendeu a ilegitimidade da embargada ... , na petição de divórcio direto consensual, a embargante e seu ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO 8002127-37.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... , não cumpriu a diligência, INDEFIRO a petição" inicial, e em conseqüência, DECLARO, POR SENTEN\xC3" ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por THAYS RODRIGUES SILVA NERIS ...
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Acórdão Nº 2013.500573-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-06-2016
... MÚNUS PARCIALMENTE CUMPRIDO (PETIÇÃO INICIAL APENAS). REMUNERAÇÃO DEVIDA ... divórcio direto litigioso, e tendo em vista que o trabalho ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001543-98.2021.8.05.0211 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Do Jacuípe ... Conforme narra a petição inicial, o réu, embora aufira renda mensal, não ... da Silva propuseram ação de divórcio direto. Conforme narra a petição inicial, as partes ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ORDINATÓRIO 0960066-58.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... INTIMAÇÃO 8001896-69.2021.8.05.0137 Petição Cível Jurisdição: Jacobina Requerente: G. A ... poderá ser cumprido através de desconto direto na fonte pagadora no valor ajustado acima, como ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ção entre o Direito Constitucional e o Direto" Civil, dá-se ênfase na Constituição Federal \xE2\x80" ... se submetem às regras previstas para a petição de herança ... O que nos parece merecer ... parentais, especialmente formadas pelo divórcio, pela separação, pelo recasamento, seguidos das ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... JUIZ DE DIRETO TITULAR ... body { font-size: 12pt; ... INTIMAÇÃO 8000283-50.2020.8.05.0007 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amélia Rodrigues ... Conforme relata a petição inicial, as partes contraíram matrimônio em 16 ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... DECISÃO 8000555-60.2020.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição inicial em ordem. Partes legítimas ... Defiro ... Trata-se de pedido de divórcio direto ...
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São desidério - Vara cível
... ÉRIO DECISÃO 0001579-08.2010.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por WELMISON PEREIRA CELESTINO ... Na petição inicial, a parte autora afirma que contraiu ...
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Coaraci - Cejusc pr�-processual
... e fundamentos jurídicos delineados na petição inicial ... É o relatório. Fundamento e, ao ... ória de acordo celebrado, que visa o Divórcio Direto Consensual c/c Alimentos, Guarda e ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Na petição inicial foi apresentada a relação dos ... Social, requereram a Homologação do Divórcio Consensual ... Petição inicial e documentos, ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 2 ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... A parte autora narrou na petição inicial que é beneficiária de plano de saúde ... SENTENÇA 8000369-66.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - vara cível
... A parte autora narrou na petição inicial que é beneficiária de plano de saúde ... SENTENÇA 8000369-66.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... DESPACHO 8000340-45.2024.8.05.0228 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... ORDINATÓRIO 8000847-79.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto e consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... , ajuizaram a presente Ação de Divórcio Direto, pelos motivos alinhados na petição inicial ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... alimentício, pelas razões expostas na petição de ID 109490805. Com a inicial foram colacionados ... INTIMAÇÃO 8001532-67.2021.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por JIRLANDIA DOREA DE OLIVEIRA ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Estando em dias a petição inicial a teor do que estabelecem os artigos 319 ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição ...
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Decisão Monocrática nº 1.0105.09.316654-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Mayo de 2011
... CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NA ... do Superior Tribunal de Justiça:Divórcio direto. Súmula nº 197 da Corte. Petição inicial: ...
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Santo amaro - Vara cível
... DECISÃO 8001171-35.2020.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Santos, cujos nomes não constam da petição inicial, mas estão inseridos como partes autoras ... direto ou mesmo que se transfira ao servidor o ônus ...