divorcio direto petição
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Santo amaro - Vara cível
... Estando a petição inicial devidamente instruída – notadamente ... INTIMAÇÃO 8001021-88.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Prado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002794-44.2022.8.05.0203 Petição Cível Jurisdição: Prado Requerente: Diocese De ... INTIMAÇÃO 8000216-74.2023.8.05.0203 Divórcio Litigioso Jurisdição: Prado Requerente: K. C ... de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ajuizada por LUCINEIA MELQUIADES DOS ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Estando em dias a petição inicial a teor do que estabelecem os artigos 319 ... SENTENÇA 8001240-96.2022.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8003286-60.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Petição inicial e documento, ID nº 55139558 ... É o ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Acordao N° 1298952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processual civil. Civil. Família. Apelação. Divórcio consensual. Indeferimento da inicial. Determinação de emenda. Filho menor. Inclusão de cláusula de guarda, visitas e alimentos. Ausência de obrigatoriedade. Artigo 2º do código de processo civil. Sentença cassada. Causa madura. Acordo homologado. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, na ação de conhecimento (divórcio...
... CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... indeferiu a petição" inicial, extinguindo o feito sem resolução do m\xC3" ... Pág.: ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO ... -
Santo amaro - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001339-37.2020.8.05.0228 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... SENTENÇA 8000768-95.2022.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Acórdão Nº 0814500-89.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... consumidor, a incluindo-se o fornecedor direto (in casu, a concessionria) e o fornecedor ...
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Parte geral
... do nome do outro na separação e no divórcio (arts. 1.578 e 1.571, § 2º, do CC). Todavia, a ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, que será remetida ao ... suspende a aquisição e o exercício do direto (efeitos do negócio jurídico – art. 121 do ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Petição inicial onde o requerente informa que era irmão ... SENTENÇA 0501540-47.2017.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Estando em dias a petição inicial a teor do que estabelecem os artigos 319 ... INTIMAÇÃO 8000478-80.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... de Consumo, Tutela de Urgência, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] ... PROCEDIMENTO COMUM ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... informa que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da ... , propuseram a presente Ação de Divórcio Direto Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...
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Direito Civil
... desconsiderada, afinal houve benefício direto para a sócia Maria. GR Gabarito “B” ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Petição inicial onde os requerentes informam que eram ... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 2 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - INTERESSE RECURSAL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POSSE JUSTA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM DO EX CASAL - PARTILHA DE BENS - QUINHÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - AÇÃO PRÓPRIA. "O...
... No caso, no h interesse jurdico direto da segunda apelante no resultado da demanda. No h ... na petio inicial da requerida, da ao de divorcio litigioso em tramite nesta comarca" ... -
Usucapião de bens imóveis
... da separação, independentemente de divórcio (Enunciado 501 da V Jornada de Direito Civil) ... á, no que couber, aos requisitos da petição inicial, estabelecidos pelo art. 319 do Código ... ário do prédio dominante é o possuidor direto da servidão, enquanto que o proprietário do ...
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Santo amaro - Vara cível
... A petição atende aos requisitos dos artigos 319, 320, do ... INTIMAÇÃO 8002009-07.2022.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001023-87.2021.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ções podem ser prestadas mediante petição, firmada por procurador com poderes especiais, à ... inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ... , na forma extrajudicial, tanto o divórcio direto como a conversão da separação em divórcio ...
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Alimentos e sua configuração atual
... antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, promovendo, por exemplo, o pedido pal de divórcio cumulado com alimentos definitivos que já foram ... 52 “Apelações Cíveis. Divórcio direto litigioso. 1) Pensão alimentícia em favor da ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de ... -se pensar (i) no deferimento liminar do divórcio na ação onde se discute, além desse pedido, ... — A EC 66/2010, que admitiu o divórcio direto, não extirpou do ordenamento jurídico o ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... ência ao MP e à DPE, esta apresentou petição requerendo nulidade dos atos praticados dada a ... No que pese o direito potestativo ao divórcio/dissolução, considerando a natureza da ação ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ...
- Acórdão nº 2002-000.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
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Os limites da jurisdição brasileira referente à partilha de bem imóvel situado no exterior e a cooperação jurídica internacional
... situado no exterior quando as partes do divórcio são domiciliadas no Brasil. Questiona-se também ... ção, os seguintes: (i) instrução da petição inicial com o original ou cópia autenticada da ... -se esclarecer a existência do auxílio direto, mecanismo de cooperação jurídica ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 41370023/41370029 ... SENTENÇA 0006756-27.2009.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Direito constitucional
... ção da autoridade coatora na petição inicial há de ser feita em função do órgão ... Não ocorrência teórica. Interesse direto ou indireto deles ou da magistratura ... Desse modo, se a separação ou divórcio ocorre no curso do mandato eletivo, o vínculo de ...