divorcio direto petição
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Direito Civil
... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ... feito a um dos credores, por modo direto" ou pelos indiretos equivalentes, produz a extinç\xC3" ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
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Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8002300-41.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto litigioso transformado em consensual na qual, undo consta da petição inicial subscrita, os requerentes estão casados, ...
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Santo amaro - Vara cível
... Estando em dias a petição inicial a teor do que estabelecem os artigos 319 ... DECISÃO 8001530-48.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8030795-68.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... 40166528 ... Em nova petição de id nº. 84912873, a parte acionada pleitou a ecretação do divórcio direto, uma vez que ambas as partes tem esse propósito ...
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Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8001069-13.2020.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição inicial em ordem e com os documentos necessários ... automotivo pela modalidade de crédito direto ao consumidor ... Consta da inicial que na ...
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Santo amaro - Vara cível
... DESPACHO 8000807-05.2016.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , sob pena de indeferimento da petição inicial (eDOC 8, p. 17) ... O autor ... local, (iii) que envolvam interesse direto e exclusivo de todos os membros do Poder ... DECISÓRIO QUESTIONADO OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES RECURSO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
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Santo amaro - Vara cível
... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - Vara cível
... Custas recolhidas ... Estando a petição instruída com os documentos indispensáveis, ... INTIMAÇÃO 8000187-85.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... AUTOR: LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ... Advogado(s): VANESSA MANEZ RODRIGUES ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... petição de ID. 36327036, requereu a desistência da ... INTIMAÇÃO 8001461-36.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por THAYS RODRIGUES SILVA NERIS ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000889-46.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por ANTONIO JORGE ALVES DE ... consensual, ratificando os termos da petição inicial e aditando-a, oportunidade em que o casal ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ... mostrando necessário que se decline na petição inicial a motivação (art.1581) ... A despeito ...
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Santo amaro - Vara cível
... OBJEÇÃO E SE AUSENTE PREVISÃO NA PETIÇÃO INICIAL, garante-se ao genitor o direito de ... SENTENÇA 8000478-80.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Santo amaro - Vara cível
... à pessoa indicada pela parte autora na petição inicial, mediante as cautelas legais de praxe, ... DESPACHO 8001513-12.2021.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... acerca dos pedidos expostos na petição de ID 204496318. Prazo: 15 dias. SANTO AMARO/BA, ... SENTENÇA 8002552-73.2023.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Santo amaro - Vara cível
... DESPACHO ... Diante da petição subscrita pela Defensoria Pública Estadual que ... SENTENÇA 8000604-33.2022.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001562-82.2023.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n ... os requerentes que no bojo da Ação de Divórcio nº 206/2000 fora homologado acordo de partilha ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... da proposta de acordo apresentada na petição de ID 219847833, no prazo de cinco dias. Em ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo ... ser validamente dissolvido pelo divórcio" ou ter sua validade desconstitu\xC3" ... pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... do CPC, a homologação do divórcio poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I – as ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO NA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. Na ação de divórcio direto consensual, é possível a ...
- Acórdão nº 2202-007.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Enero de 2021
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Acordao N° 1369721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha. Apartamento financiado. Aquisição e pagamento da maior parte do imóvel antes do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Lote financiado. Partilha do percentual do imóvel adimplido na vigência da união. Saldo fgts. Automóvel financiado. Doação. Exclusão. Alimentos ex-cônjuge. Ausência de comprovada necessidade. Alimentos filha. Parte in...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. APARTAMENTO ... FINANCIADO ... -creche, se houver, acrescido do custeio direto pelo ... genitor das mensalidades da escola, ... fixados supera o valor pleiteado na petição inicial ... 9. Apelo conhecido e parcialmente ... -
Santo amaro - Vara c�vel
... ORDINATÓRIO 8000206-52.2023.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... ) quando da análise preliminar da petição inicial e do pedido de gratuidade judiciária ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ...