Divulgação
- Determinants of Structure of Corporate Governance Disclosure in Portugal/Determinantes da divulgacao de informacao sobre a estrutura de governanca das empresas portuguesas/Determinantes de la divulgacion de la estructura de gobernanza corporativa en Portugal.
- Editais. Edital 10-2021 - Divulgação Resultado Definitivo
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Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : R A D B ... INTERES. ... INTERES. ... : M C DE L ... COMPETÊNCIA. ... CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS POR ... TERCEIRO EM REDES SOCIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM SEM AUTORIZAÇÃO. SÚMULA 403/STJ. FATOS HISTÓRICOS DE REPERCUSSÃO SOCIAL. DIREITO À MEMÓRIA. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. 1. Ação...
... DIVULGAÇÃO DE IMAGEM ... SEM AUTORIZAÇÃO. SÚMULA 403/STJ. FATOS HISTÓRICOS DE ... REPERCUSSÃO ... -
TSE apresenta modelos de divulgação de resultados e segurança para as eleições
TSE apresenta modelos de divulgação de resultados para as eleições
A três meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral apresentou aos veículos de comunicação definições sobre o modelo de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança para a divulgação dos resultados para o pleito, que s... -
Divulgação de lista de vacinados contra Covid é constitucional, decide TJ-SP
Divulgação de lista de vacinados é constitucional, decide TJ-SP
A publicidade e a eficiência são predicados obrigatórios postos como pilares para o adequado exercício da melhor gestão pública e que por simetria se aplicam à administração municipal. Agência B... -
TJ-SP valida duas leis que obrigam divulgação de lista de vacinados contra Covid
TJ-SP valida duas leis que obrigam divulgação de lista de vacinados
Os princípios da publicidade e da transparência de dados devem prevalecer diante da necessidade de combate preventivo da pandemia da Covid-19. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei de Salto, de inic... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - adequação do objeto social, estabelecido no estatuto social, às atividades autorizadas na lei de criação; ... III - divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial aquelas relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de ...
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Divulgação de escritório em rede social requer constância, diz especialista
Divulgação de escritório em rede social requer constância
No Linkedin ou em qualquer outra mídia social, não se planta feijões mágicos. A ideia de que colocar um texto maravilhoso na rede vai produzir, na manhã seguinte, um pé de feijão que cresce até as nuvens, onde há um castelo com p... -
Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIVULGAÇÃO DE DADOS QUE POSSAM CAUSAR RISCO À ... SEGURANÇA ... PRESIDENTE ... VICE-PRESIDENTE ... REPÚBLICA ...
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Censo 2022: IBGE adia de novo divulgação de dados e ainda não há nova data
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou de novo a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022. Pela última previsão do instituto, do início de março, os resultados seriam divulgados no fim de abril, após a etapa de apuração,...
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Divulgação errada à imprensa configura propaganda enganosa, diz STJ
Divulgação errada à imprensa configura propaganda enganosa
Joerg Huettenhoelscher Montadora de veículos que entrega à imprensa especializada informações erradas sobre veículo prestes a ser lançado engana o consumidor e responde... -
Ipea endurece regra para divulgação de pesquisa e sinaliza com punição quem desrespeitá-la
RIO — Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) receberam e-mail, na quinta-feira, que estabelece normas rígidas de publicação e divulgação dos estudos para a imprensa. O comunicado diz que "estudos e pesquisas são direito patri...
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Ipea endurece regra para divulgação de pesquisa e sinaliza com punição a quem desrespeitá-la
RIO — Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) receberam e-mail, na quinta-feira, que estabelece normas rígidas de publicação e divulgação dos estudos para a imprensa. O comunicado diz que "estudos e pesquisas são direito patri...
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Ipea endurece regra para divulgação de pesquisa e sinaliza com punição quem desrespeitá-la
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Com onze meses de atraso, mercado espera divulgação do balanço de 2022 da Americanas para esta segunda
Depois de vários adiamentos, o mercado espera para esta segunda, dia 13, a divulgação do balanço da Americanas referente ao quarto trimestre de 2022. A demonstração financeira será fundamental para que os investidores compreendam a real situação será...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Em meio a aumento de queimadas, governo transfere divulgação dos dados para Ministério da Agricultura
BRASILIA — No momento em que o país registra recorde de queimadas na Amazônia, o governo federal decidiu excluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do protagonismo da divulgação de ocorrências de queimadas em todo o país. Trata-se de ...
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Em meio a aumento de queimadas, governo transfere divulgação dos dados para Ministério da Agricultura
BRASILIA — No momento em que o país registra recorde de queimadas na Amazônia, o governo federal decidiu excluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do protagonismo da divulgação de ocorrências de queimadas em todo o país. Trata-se de ...
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Em meio a aumento de queimadas, governo transfere divulgação dos dados para Ministério da Agricultura
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Advogado de Temer chama de 'criminoso vazamento' divulgação de vídeos de Funaro
Agência O Globo - BRASÍLIA — A defesa do presidente Michel Temer divulgou uma nota, neste sábado, na qual chamou de "criminoso vazamento" a divulgação de vídeos de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro prestados ao Ministério Público. Funaro diz, em de...
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BC elabora regulação para divulgação de métricas de sustentabilidade por instituições financeiras
O Banco Central (BC) está elaborando regulação com requisitos de divulgação de informações qualitativas pelas instituições financeiras para incluir métricas de sustentabilidade alinhadas às recomendações internacionais da Task Force on Climate-relate...
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PGR diz ao STF ter desarquivado apuração contra Bolsonaro por divulgação de 'tratamento precoce'
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter desarquivado uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonaro a respeito da divulgação do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina como "tratam...