Divulgação
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Fachin diz à Defesa que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral
Agência O Globo -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ao Ministério da Defesa que não se opõe à divulgação dos documentos com as sugestões e os pedidos de esclarecimento, feitos pela pasta, sobre o processo eleitoral e as urnas e...
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‘Tá cheirando a sacanagem’, diz Flávio após divulgação de áudio de ex-ministro citando Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à divulgação de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, citando que em telefonema o presidente da República disse que achava que poderia ter uma busca e apreensão. Em publicação no Twitter, o filho ...
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PGR diz ao STF ter desarquivado apuração contra Bolsonaro por divulgação de 'tratamento precoce'
Agência O Globo -BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter desarquivado uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonaro a respeito da divulgação do uso da cloroquina e da hidroxicloroq...
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‘Tá cheirando a sacanagem’, diz Flávio após divulgação de áudio de ex-ministro citando Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à divulgação de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, citando que em telefonema o presidente da República disse que achava que poderia ter uma busca e apreensão. Em publicação no Twitter, o filho ...
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‘Tá cheirando a sacanagem’, diz Flávio após divulgação de áudio de ex-ministro citando Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à divulgação de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, citando que em telefonema o presidente da República disse que achava que poderia ter uma busca e apreensão. Em publicação no Twitter, o filho ...
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‘Tá cheirando a sacanagem’, diz Flávio após divulgação de áudio de ex-ministro citando Bolsonaro
Agência O Globo -O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à divulgação de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, citando que em telefonema o presidente da República disse que achava que poderia ter uma busca e apreensão. Em publicação no ...
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CGU adia divulgação de dados de cartão de vacinação de Bolsonaro até conseguir verificar veracidade dos dados
A Controladoria-Geral da União (CGU) adiou a retirada do sigilo do sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja divulgação estava prevista para ocorrer até esta segunda-feira. Ao longo de sua gestão, o ex-titular do Paláci...
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Papa Francisco expressa 'vergonha' após divulgação de relatório sobre abusos cometidos por religiosos na França
Agência O Globo -O papa Francisco demonstrou "vergonha, tristeza e pesar" pelas vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica da França após a divulgação nesta terça-feira do relatório de uma investigação independente sobre a conduta de integrantes do...
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Fachin diz à Defesa que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral
BRASILIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ao Ministério da Defesa que não se opõe à divulgação dos documentos com as sugestões e os pedidos de esclarecimento, feitos pela pasta, sobre o processo eleitoral e as urnas eletrô...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Divulgação da lista de fachin faz bovespa cair 0,44%
SÃO PAULO E RIO A divulgação da lista de Fachin, com a abertura de inquérito contra nomes do alto escalão do governo do presidente Michel Temer, pressionou os negócios no final do pregão. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, perdeu força...
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Facebook adia divulgação de balanço do 2º trimestre
O Facebook anunciou ontem que adiou a divulgação de seus resultados do segundo trimestre em um dia, para 30 de julho, para permitir que o presidente-executivo Mark Zuckerberg compareça a uma audiência no Congresso dos EUA. A audiência também terá a p...
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Hapvida é alvo de processo administrativo do Ministério da Justiça por divulgação de dados de clientes
RIO — O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu processo administrativo contra a operadora Hapvida, para apurar irregularidades na divulgação de números de contratos e parte dos CPFs...
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Apenas 8 de 58 ações do Ibovespa subiram desde divulgação de delação da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - Pouco mais de um mês depois da divulgação de parte do conteúdo da delação dos executivos da JBS, na noite do dia 17 de maio, apenas oito ações das 58 que fazem parte do Ibovespa conseguiram ter um desempenho positivo no ...
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Apenas 8 de 58 ações do Ibovespa subiram desde divulgação de delação da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - Pouco mais de um mês depois da divulgação de parte do conteúdo da delação dos executivos da JBS, na noite do dia 17 de maio, apenas oito ações das 58 que fazem parte do Ibovespa conseguiram ter um desempenho positivo no ...
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PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos; ajudante de ordens é indiciado
BRASILIA - A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve "atuação direta, voluntária e consciente" na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu ...
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Após divulgação das notas, alunos reclamam de correção do Enem; entenda como funciona a TRI
Após divulgação das notas individuais do Enem 2023, nesta terça-feira (16), estudantes que realizaram o exame usaram as redes sociais para demonstrar insatisfação com a metodologia própria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní...
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PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos; ajudante de ordens é indiciado
Agência O Globo -A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve "atuação direta, voluntária e consciente" na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão d...
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PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos; ajudante de ordens é indiciado
BRASILIA - A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve "atuação direta, voluntária e consciente" na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu ...
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OAB repudia divulgação de conversas com jornalistas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em repúdio a divulgação de conversas entre jornalistas e suas fontes. O Supremo Tribunal Federal (STF) ao retirar o sigilo das investigações da Lava-Jato, a partir das d...
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Juros futuros fecham em leve alta à espera de divulgação de vídeo pelo STF
Após oscilarem ao redor da estabilidade durante a primeira metade do pregão, as taxas futuras encerraram a sexta-feira (22) em leve alta, em especial nos vértices intermediários, com todas as atenções voltadas à decisão do ministro do Supremo Tribuna...
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LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... 10, com declaração da situação patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e o consequente pagamento do tributo e da multa ... § 1º A divulgação ou a publicidade das informações presentes no RERCT implicarão efeito equivalente à quebra do sigilo fiscal, sujeitando o responsável às penas ...
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Acórdão nº 2012/0149487-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTROLE. ... INTERMINISTERIAL ... 233/2012. ... DIVULGAÇÃO ... REMUNERAÇÃO ... RECEBIDO POR OCUPANTE DE CARGO, POSTO, GRADUAÇÃO, ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... modalidade futebol que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos ou seus símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico específico; ... j) 20% (vinte por cento) para a cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente ...
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IBGE altera calendário e adia divulgação da Pnad Contínua
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou o calendário e adiou a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua ao longo de 2021, citando a necessidade de maior tempo para a coleta de inform...