Divulgação
- SECRETARIAS - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 001 SES 2019PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE HRROO
- SECRETARIAS - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA DO EDITAL 001/SES/2019
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 56, 57 e 58 e permita a divulgação periódica dos devedores da Previdência Social ... #Revogado pela Medida Provisória nº 2.170-36, de 2001 ... ARTIGO 60 ... O ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... V - propor formas e mecanismos para a divulgação da Política Nacional para a População em Situação de Rua; ... VI - catalogar informações sobre a implementação da Política Nacional da ...
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Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... VI - a forma e o conteúdo da divulgação das informações de que trata o parágrafo único do art. 16; ... VII - as condições e os prazos para a comprovação da efetiva participação do ...
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
... § 3º A observância do princípio da transparência será efetivada, entre outras ações, pela divulgação em meio eletrônico de todos os termos de transação celebrados, com informações que viabilizem o atendimento do princípio da isonomia, ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 65 de 23/02/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 130, de 2020, que 'Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)'.
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Faculdade deve matricular candidata após falha na divulgação do Enem
Faculdade deve matricular candidata após falha na divulgação do Enem
A administração pública deve respeitar os direitos adquiridos; então, todo ato administrativo, inclusive o que anula ou revê um anterior, tem que ser motivado. Esse foi o entendimento da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal ao obrigar a Funda... -
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... Divulgação do Brasil no Exterior", no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, mediante a utilização de recursos provenientes de excesso de ...
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Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... VIII – o armazenamento de documentos eletrônicos para dar suporte aos atos registrais; ... IX – a divulgação de índices e de indicadores estatísticos apurados a partir de dados fornecidos pelos oficiais dos registros públicos, observado o disposto no ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - termo de parceria, observada a legislação específica pertinente a essas entidades, e processo seletivo de ampla divulgação; ... II - termo de colaboração ou de fomento, atendidas as disposições da Lei nº 13.019, de 2014, e sua regulamentação, bem como as demais ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... § 2º O poder público deverá dar a mais ampla divulgação ao conteúdo do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas ... Dos Conselhos de Políticas sobre Drogas ... Art. 8º-E. Os conselhos de políticas ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... divulgação da "Marca Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de uso, empreendimento conjunto ou outros instrumentos legais; ... VI - as receitas ...
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Presidente do TST suspende divulgação de 'lista do trabalho escravo'
Presidente do TST suspende divulgação de "lista do trabalho escravo"
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou a suspensão da divulgação da chamada “lista suja do trabalho escravo”. O cadastro é elaborado pelo Ministério do Trabalho, e a proibição de sua divulgaçã... -
Omissão na divulgação de dados da pandemia é inconstitucional, diz OAB
OAB vai ao STF contra omissão na divulgação de dados da pandemia
As ações e omissões do presidente da República e do Ministério da Saúde ao retirar dados sobre o número de infectados e de vítimas da Covid-19 dos meios oficiais de divulgação sobre a epidemia violam os direitos fundamentais à saúde, ao acesso à i... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN; e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ...
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TJ-RO derruba veto a divulgação de mensagens de promotora
TJ-RO derruba veto a divulgação de mensagens de promotora
Quando se está diante de pessoas que ocupam cargos públicos, sobretudo aquelas que atuam como agentes do Estado, como é o caso dos autos, prevalece o entendimento de que há uma ampliação da liberdade de informação jornalística e,... -
Após divulgação de erro, juíza alega falha de digitação e altera decisão
Após divulgação de erro, juíza alega falha de digitação e altera decisão
Decisão havia considerado que ré, presa preventivamente, cometeu homicídio, e não tentativa Reprodução Uma mulher acusad... -
Montadora deve indenizar por morte de jornalista em press trip de divulgação
Montadora responde por morte de jornalista em viagem de divulgação
A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto, ainda que o serviço tenha sido prestado por emp... -
DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... Art. 3º As atividades previstas no Art. 1º dêste Regulamento, serão exercidas nas Agências de Propaganda, nos Veículos de Divulgação ou em qualquer emprêsa nas quais se produz a propaganda ... § 1º os auxiliares que, nas Agências de Propagandas e noutras organizações ...
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Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
Quem se expõe não deve ser indenizado pela divulgação de imagem
‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem. Se a demandante expõe sua imagem em cenário público... -
Resolução permite divulgação de dados básicos de arbitragens envolvendo Estado
Norma permite divulgação de dados de arbitragens envolvendo Estado
Uma nova resolução do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) estabeleceu que, em arbitragens envolvendo entidades da administração pública direta (União, estados e municípios), a entidade poderá divulgar a e... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da política tributária e estabelecer política de informações econômico-fiscais e implementar sistemática de coleta, tratamento e divulgação dessas informações; ... XIV - celebrar convênios com órgãos e entidades da administração pública e entidades de direito público ou ...
- DLG 10 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA DE CAMPINA DO SIMÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ.