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- Editais. Edital 12-2022 - Divulgação Resultado Definitivo Discursiva
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica
Justiça reforça canais para denunciar violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para denúncia de casos de violência doméstica. Por telefone, whatsapp, e-ma... -
Tebet barra mudanças na divulgação de pesquisas do IBGE aventada por Pochmann
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, barrou os planos do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, de mudar a sistemática de divulgação dos resultados das pesquisas realizadas pelo Instituto. FGTS: O que pode mudar no saque-aniversário em...
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Bolsas da Europa fecham em queda forte após divulgação da inflação nos EUA
As bolsas europeias fecharam em forte queda nesta sexta-feira (10), pressionadas pelos temores relacionados ao aperto monetário, tanto do Banco Central Europeu (BCE) quanto do Federal Reserve (Fed, o BC americano), depois da divulgação de uma inflaçã...
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‘Snipers já estão sendo usados, só não há divulgação’
EntrevistaDesde o primeiro dia no comando do Estado do Rio, Wilson Witzel chamou a atenção para o seu estilo, por ter aparecido na posse com uma faixa azul, que ele mesmo mandara confeccionar. A imagem está em seu gabinete ao lado de um quadro menor ...
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AFP / 20-8-1998 Ana Branco / 16-5-2014 Interativo: Ferramenta de busca mostra a variação de 240 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE nos últimos 20 anos LINHA DO TEMPO: Listamos as crises do Plano Real, do efeito Tequila ao Proer, passando pela ...
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AFP / 20-8-1998 Ana Branco / 16-5-2014 Interativo: Ferramenta de busca mostra a variação de 240 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE nos últimos 20 anos LINHA DO TEMPO: Listamos problemas da economia, do Efeito Tequila à crise do subprime, passa...
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AFP / 20-8-1998 Ana Branco / 16-5-2014 Interativo: Ferramenta de busca mostra a variação de 240 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE nos últimos 20 anos ACERVO: Em julho de 1995, aniversário de 1 ano do Real, país tinha preços estáveis e ganhos ...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
Agência O Globo -BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas d...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de parceria, caso em que deverá ser observada a legislação específica pertinente a essas entidades, e processo seletivo de ampla divulgação", não se lhes aplicando as condições constantes dos arts. 68, 69 e 71; e ... II - convênio ou outro instrumento congênere, caso em que dever\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0221659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE PESQUISA OFENSIVA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil de 1973, não configurada. Ac&
... DIVULGAÇÃO" DE PESQUISA OFENSIVA ... - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... INSURGÊNCIA DA RÉ. ... 1. Violação ao art.\xC2" ... -
Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... Divulgação do reembolso ... Art. 27. Os dados relativos a reembolsos realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... Parágrafo único. A relação a que se refere o caput deste artigo terá divulgação em meio eletrônico de acesso público e em outros meios, nos termos do regulamento ... Do Ressarcimento ... Art. 28. Na hipótese de haver ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... I – em sítio eletrônico oficial centralizado de divulgação de licitações ou mantido pelo ente público licitante; e ... II – no diário oficial do ente federativo ... § 3º As propostas serão avaliadas ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... o fator de deflação de que trata este artigo, desde que, neste caso, seja observado o intervalo mínimo de trinta dias entre a divulgação da alteração e sua efetiva vigência ... § 3° Não estão sujeitas ao regime de deflação de que trata este artigo as obrigações ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... ção falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; ... VIII - destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ção na localidade do imóvel e, quando convier, em outras repartições federais, devendo, ainda, sempre que possível, ter ampla divulgação em órgão de imprensa oficial e por outros meios de publicidade ... Parágrafo único. A fixação do edital será sempre atestada pelo Chefe ...
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... § 1º O regimento interno do Conselho Nacional da Juventude estabelecerá as suas normas de funcionamento ... § 2º Fica vedada a divulgação das discussões em curso sem a prévia anuência do titular da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII – promover e ampliar o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de oportunidades de investimentos e aprimoramento regulatório; ... XIII – promover a elaboração de estudos para resolução de entraves na ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... VIII – o armazenamento de documentos eletrônicos para dar suporte aos atos registrais; ... IX – a divulgação de índices e indicadores estatísticos apurados a partir de dados fornecidos pelos oficiais dos registros públicos, observado o disposto no inciso ...
- DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.