doação de cães de raça
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADMINISTRATIVAS, CRIA O CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS. Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E ... ; XI- Expor o animal em locais de venda, doação ou concurso, em condições adequadas, por ... às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ... sobre o animal, manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade adulta, de- talhes para ... doação de animais, o Conselho Federal de Medicina ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... nove reais e seis centavos); ii. doação de 400 (quatrocentos) ... desktops usados e em ... "Art. 3º. Para o registro de cães e gatos serão necessários: ... a) formulário ...
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Plenário
... PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ... ANIMAL (CÃES E GATOS) ... A SRA ... ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E ...
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
... princípios e normas para a utilização de cães" ... com o fim de auxiliar nas atividades de vigil\xC3" ... I – Compra; ... II – Doação; ... III – Termo de Cessão de Uso; ... Art ... I – Ser de raça pura e possuir certificado de Registro de Ordem; ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... tesdediscriminaçãoouprecon- ... ceito de raça, cor, etnia, religião ... ou procedência ... de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei ... cães, para fins de ... entretenimento e apostas ...
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Diário Oficial del 05-10-2021 - Poder Legislativo
... da raça e passa ao comportamento do animal”, ... (DEM). A proposição prevê ... que cães de grande porte das ... raças Pitbull, Pitbull ... Paulo Dutra (Ementa: Dispõe sobre a doação de tintas, telhas e ... materiais de construção ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ... ainda estão ... Ementa: Põe fim à restrição de doação de sangue por ... pessoas LGBTQIA+ ... Inteiro ...
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Expediente - EMENDAS
... as características únicas de cada raça e a evitar ... o cruzamento indiscriminado, a fim ... dores particulares e esporádicos de cães e gatos domésticos e ... não deixar confundir ... sável/criador e colocadas para doação responsável." ... JUSTIFICATIVA ... A presente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção do animal através do nome, sexo, raça, ... idade real ou presumida, cor de pelagem ou ... XI - doação: fornecimento gratuito de um produto em ... CÃES-GUIAS, CÃES DE SERVIÇO OU DE ASSISTÊNCIA ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) ... Art. 47. Os cães de qualquer raça que forem considerados perigosos, na avaliação ... § 2º Na hipótese de doação dos animais, será dada preferência aos órgãos ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... nº 2900/2021 prevê a doação de ... uma dessas áreas para a constru- ... que contempla pessoas por ... critério de raça.” ... sangue de cães e gatos ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª e ...
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EXTRATOs DE EXTINÇÃO DE OUTORGA
... /12/1063, Microchip FDXB982000121920067 - Raça: Labrador Retriever, Cor Dourado - macho, nascido ... Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará ... avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse ...
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Diário Oficial del 17-06-2021 - Poder Legislativo
... tenuantes utilizando cães. A ... proposição é da deputada De- ... legada ... discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, idade, deficiência, condição ... conteúdo sobre a conscientização da doação e transplante de órgãos e tecidos ... DIÁRIO ...