documentação escolar
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Acórdão Nº 2402-012.214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2023
... documentação hábil e idônea, efetuados a estabelecimentos de ensino ... Processo nº ... 10380.722811/2015-86 ... relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, curso de ... especialização ou ...
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nº 2002.01.00.032376-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO 2º GRAU. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. Tendo o aluno concluído o curso do segundo grau, mas não recebido o certificado e o respectivo historio escolar, pode sua matrícula no curso superior ser processada, desde que apresente a documentação antes do início das aulas.
... apresentação de conclusão de 2º grau e respectivo histórico escolar, devendo, entretanto, estes ser apresentados até o início das aulas" ... consiga o documento que lhe falta, de modo a complementar a documentação exigida pela Instituição ... Nesse sentido, também entendeu a Primeira ... -
Aviso licitação, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 O Prefeito torna público que no dia 24 de janeiro de 2023,
... , 380 - Estrela/RS, serão recebidos os Envelopes Proposta e Documentação visando a contratação de ... serviços de transporte escolar , conforme ...
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Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... Escolar o controle da entrega desta documentação ... Parágrafo único. Sendo descumprida a entrega da carteira de vacinação, citada no Inciso IV, será autorizada a comunicação ... formal da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ouvidoria-geral; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... e) apoio a projetos de pesquisa, documentação e informação; ... f) construção, ampliação e recuperação de ... com os interesses relacionados ao aproveitamento e à promoção escolar ... Art. 54. Fica instituído o Dia do Desporto, a ser comemorado no dia ...
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Acórdãos nº 1004713-38.2014.8.26.0704 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... II, do CPC, estando no caso acompanhado de boletim escolar e requerimento de matrícula, sendo a documentação hábil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0275577-94.2020.8.19.0001 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0275577.94.2020.8.19.0001 Recorrente: CHARLES ROOSENBERG ALBUQUERQUE OLIVEIRA-autor Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-réu Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/202 2 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patrici
... gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar ... O recebimento da ... documentação e propostas será até o dia 01 ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/202 3 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patr
... gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar ... O recebimento da ... documentação e propostas será até o dia 09 de ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/202 3 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patr
... gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar ... O recebimento da ... documentação e propostas será até o dia 22 de ...
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Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
... Projeto "Tênis e Cidadania Sapiranga" no contraturno escolar. O recebimento da documentação e propostas será no dia 08 de ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/202 4 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patr
... de gneros alimentcios da agricultura familiar para alimentao escolar ... O recebimento da documentao e propostas ser at o dia 29 de Fevereiro ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/202 4 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patr
... gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar ... O recebimento da ... documentação e propostas será até o dia 02 de ...
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nº 2000.01.00.027898-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2001
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO DE GUIA DE TRANSFERÊNCIA A ALUNO, AO ARGUMENTO DE SE ENCONTRAR A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOB INTERVENÇÃO FEDERAL. ILEGALIDADE. I - Inexiste norma legal que estabeleça que a intervenção do Ministério da Educação em instituição de ensino resulta em impedimento à movimentação de seu corpo discente, pelo que ilegítima a negativa de expedição de...
... , que sequer esclarece porque se omite no exame de sua documentação ... II - Se, porventura, irregularidade vier a ser constatada te à situação escolar do impetrante, o assunto será comunicado à instituição de destino e ... -
Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 01/2020. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à mer
... Aquisio de gneros alimentcios destinados merenda escolar. Abertura das propostas s 9h do dia 29/01/2020. Chamada Pblica n 01/2020 ...
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Pregão eletrônico nº 1/2024 e chamada publica nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 . Lei Federal nº 14.133/21. Aquisição de gêneros alimentícios destin
... Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar". Abertura da disputa às 9h do dia 23/01/2024. Sessão Virtual ... do preg\xC3" ... Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de ... 11/01/2024 a ...
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ACÓRDÃO Nº 3768/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-05-2017
... na aplicao de recursos do Programa Nacional de Alimentao Escolar/PNAE no exerccio de 2006.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ...
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Execução de medidas socioeducativas
... com o Sistema de Justiça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de Avaliação e ... de ensino sobre a disponibilização de documentação escolar no Plano Individual de Atendimento (PIA); 3.4 Organizar e ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº. 072/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE S
... de gneros alimentcios da agricultura familiar para alimentao escolar. O recebimento da documentao e propostas ser at o dia 13 de Outubro do ano ...
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Chamada pública, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº. 007/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE S
... de gneros alimentcios da agricultura familiar para alimentao escolar. O recebimento da documentao e propostas ser at o dia 26 de fevereiro do ...
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Extrato pe 013/2023 - alimentos merenda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - EDITAL Nº 028/2023 O
... www.portaldecompraspublicas.com.br , propostas e documentação de habilitação, objetivando aaquisição de alimentos ... para merenda ...
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Extrato pe 032/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023 - EDITAL 058/2023 O Município de I
... https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, propostas e documentação de habilitação, objetivandoa aquisição de ... alimentos para merenda ...
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Acórdão nº0003519-13.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 28-02-2024
... sofreu atrasos, no tendo a instituio conseguido regularizar o ano escolar. Em decorrncia disto, a autora solicitou administrativamente a recorrente ...
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Processo nº 0041262-32.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Impetrante Alega Ter Tido Direito Líquido e Certo Violado Em Razão Da Não Entrega Da Documentação Comprobatória Do Término de Sua Escolaridade. Afirma que Concluiu O Curso de Educação Profissional de Nível Médio Em Enfermagem Na Instituição de Ensino Centro Educacional Moraes Bastos- Cemob, Mas Que, por Encerramento Das Atividades Da Instituição, Não Obteve Seu...
... documentação comprobatória do término ... instituição, não obteve seu histórico ... escolar e a publicação no Diário Oficial ...