Doentes militares
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DECRETO Nº 73262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1974 e da Outras Providencias.
... número 5.787, de 27 de junho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares") ... Art. 2º Na execução das referidas Tabelas, obedecendo-se-\xC3" ... 2 - HOSPITALAR ... EXÉRCITO ... AERONÁUTICA ... DOENTES DOB REGIME HOSPITALAR ... 3 - ESPECIAL ... AERONÁUTICA ... 3.1 - ...
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DECRETO Nº 74216, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1974 e da Outras Providencias.
... Lei n° 5.787, de 27 de junho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares) ... Art. 2° Na execução das referidas Tabelas, ... EXÉRCITO ... AERONÁUTICA ... E.M.F.A ... DOENTES SOB REGIME HOSPITALAR ... 3 - ESPECIAL ... MARINHA E ... AERONÁUTICA ...
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Harry e Meghan não são convidados para reunião real que marcará um ano da morte de Elizabeth II
... Os jogos so um evento esportivo internacional para "militares e mulheres feridos e doentes", em servio ou veteranos ... O prncipe ...
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Harry e Meghan não são convidados para reunião real que marcará um ano da morte de Elizabeth II
... Os jogos so um evento esportivo internacional para "militares e mulheres feridos e doentes", em servio ou veteranos ... Segundo o ...
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Harry e Meghan não são convidados para reunião real que marcará um ano da morte de Elizabeth II
... Os jogos so um evento esportivo internacional para "militares e mulheres feridos e doentes", em servio ou veteranos ... O prncipe ...
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DECRETO Nº 75939, DE 04 DE JULHO DE 1975. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1975 e da Outras Providencias.
... Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares) ... Art. 2º Na execução das referidas Tabelas, ... MARINHA EXÉRCITO AERONÁUTICA EMFA ... 2.1 DOENTES SOB REGIME HOSPITALAR ... 3 - ESPECIAL ... MARINHA E AERONÁUTICA ...
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Processo nº 0000472-84.2017.8.19.0071 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... militares Vilson, Onofre e Alan, ... de tóxicos, difundindo o vício entre doentes, estudantes ou ... presidiários" (RT 558/310). ...
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DECRETO Nº 81890, DE 05 DE JULHO DE 1978. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1978.
... Lei nº 5 787, de 27 de junho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares") ... Art. 2º - Na execução das referidas Tabelas, obedecer-se-\xC3" ... 2 - HOSPITALAR ... MARINHA EXÉRCITO AERONÁUTICA EMFA ... 2.1 DOENTES SOB REGIME HOSPITALAR ... 3 - ESPECIAL ... MARINHA E ... 3.1 - Lanche ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... escala, quando não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; v) O ato de compelir um ... ência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares; x) Submeter ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... , monumentos históricos, hospitais, e locais destinados aos doentes e feridos, desde que não estejam sendo usados, ao mesmo tempo, para fins militares. (CONVENÇÃO IV, 1907) ... A Convenção IV de Haia de 1907, no ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... outorgadas por lei aos servidores militares” e que “ a extensão jurisdicional , em favor dos ... inferiores física ou psiquicamente da própria raça, como os doentes terminais, os prejudicados psíquicos, os velhos não mais ...
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Direitos individuais e coletivos
... alguns, deve, necessariamente, tratar-se de pacientes terminais, doentes sem perspectiva de cura, para outros, basta o intenso sofrimento ... , durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e policiais acusados da prática de tortura no período compreendido entre ...
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Harry e Meghan não são convidados para reunião real que marcará um ano da morte de Elizabeth II
... Os jogos so um evento esportivo internacional para "militares e mulheres feridos e doentes", em servio ou veteranos.Copyright Grupo de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0281376-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DEFESAS TÉCNICAS REQUEREM AS ABSOLVIÇÕES DOS ACUSADOS PAULO E MARINALDO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNAM PELA REDUÇÃO DAS REPRIMENDAS (TODOS) PARA O MÍNIMO LEGAL. AS DEFESAS DE PAULO E FERNANDO REQUEREM, AINDA, A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06, EM...
... Com relação ao testemunho dos policiais militares, ... desnecessário afirmar sua evidente validade, uma ... vez que os atos ... os réus possuíam parentes doentes ou mesmo que ... trabalhavam como motoristas de aplicativo, não ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , o desemprego e acabará implicando o pagamento de benefícios aos doentes, inválidos e desempregados. Por conseguinte, cabe também a ela, empresa, ... ária, daquele conferido aos servidores públicos civis e militares, aos magistrados e aos congressistas. Os riscos são os mesmos: doença, ...
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Decisão Monocrática N° 07420745620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
MISTA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ART. 593, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Da decisão que homologa o laudo de incidente de insanidade mental, concluindo pela (in) imputabilidade do agente, cabe o recurso de apelação. Isso porque, a homologação do laudo de incidente de insanidade mental tem natureza de decisão interlocutória mista, com força de definitiva,...
... responsabilidade social da administrao militar no cuidado com os militares doentes. Aponta que a audincia de julgamento da Ao Penal Militar n ... -
Direitos da Personalidade
... grave sofrimento, não obstante, no maior número de casos os doentes (pacientes) já se encontram em estado vegetativo sem condições de ... Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em ...
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Decreto nº 52.729 de 22/10/1963. REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
... da Republica, a documentação oriunda dos Ministérios Militares, do Estado-Maior das Fôrças Armadas, do Conselho de Segurança Nacional ... b) encaminhar aos hospitais competentes, os doentes que não puderem receber tratamento conveniente no Pôsto Médico do ...
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Decisão Monocrática N° 07420745620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por MARCELO FERREIRA DE SOUZA, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA e MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR em favor do paciente LEANDRO FARIA CARVALHO, apontando como autoridade coatora o JUIZ DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Os impetrantes alegam que o paciente figura como acusado nos autos da Ação Penal Militar nº 0711541-03.2022.8
... responsabilidade social da administrao militar no cuidado com os militares doentes. Apontam que a audincia de julgamento da Ao Penal Militar n ... -
Decreto nº 88.545 de 26/07/1983. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º - As prescrições deste Regulamento aplicam-se aos militares da Marinha da ativa, da reserva remunerada e aos reformados ... CAPíTULO ... Art. 35 - O tempo passado em Hospitais (doentes hospitalizados) não será computado para cumprimento de pena disciplinar ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ; e VII – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Parágrafo único. O requisito previsto no inciso III deste artigo não ... cientistas biológicos, pois transforma pessoas saudáveis em doentes por antecipação, obtendo um diagnóstico pré-sintomático que pode ser ...
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Acórdão Nº 0018719-72.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 31-01-2023
... PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU O LICENCIAMENTO DOS MILITARES A ... BEM DA DISCIPLINA ... INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES ... militares foram dados como doentes ... Aduzem a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e violação ...
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Sentença com número 5137540-88.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 21-06-2023
... acontecido; ... Na sequência, uma equipe de militares (9º BPM) iniciou diligências para alcançar o ... paradeiro dos autores ... inapelavelmente doentes, tratando-se sim de questão de escolha pessoal, na qual ... o usuário ...
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Sentença com número 0240129-41.2016.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... , no dia 03 de julho de 2016, por volta das 15h00, policiais militares ... destacados no Batalhão de Choque, em patrulhamento pelo Residencial ... se tornarem viciados ou inapelavelmente doentes, tratando-se sim de questão de escolha ... pessoal, na qual o usuário ...
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Julgamento 7000245-64.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
... porque o que se pretende proteger são as Instituições Militares como um todo, em especial os seus valores e princípios éticos (Evento 1, ... na companhia na época; que era comum de militares estarem doentes", com algum problema de saúde e a\xC3" ...