Doentes militares
-
DECRETO Nº 54065, DE 29 DE JULHO DE 1964. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos da Ração Comum, para o Exercito, e da Outras Providencias.
... nº 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares) ... Parágrafo único. Para execução da referida Tabela, que ... II - Organizações Hospitalares e Sanatórios: ... Doentes sob regime dietético ...
-
Preliminares
... trabalhadores, empregadores, servidores públicos civis e militares, membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e ... demais ocupantes ... ção sinalagmática: “Enquanto uns estão sadios, outros estão doentes ou inválidos; aqueles contribuem para o sustento destes, podendo mais ...
-
Psicologia, uniformização e modernidade
... emaranhado de ruas, e o confronto frente a frente entre civis e militares poderia ser mais equilibrado. As ruas largas e retas possibilitavam o uso ... sua circulação “perturbada”; procuravam provocar, nos doentes, sensações vivas para alterar o curso de suas ideias. Apesar destas ...
-
Decreto nº 53.616 de 26/02/1964. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM PARA O EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 20 de janeiro de 1951 (Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares) ... Parágrafo único. Para a execução da referida Tabela que se acha ... II - Organizações Hospitalares e Sanatórios: ... Doentes internados em Hostpitais e Sanatórios, sob regime ...
-
DECRETO Nº 53616, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1964. Aprova a Tabela de Fixação Dos Complementos a Ração Comum para o Exercito e da Outras Providencias.
... de 20 de janeiro de 1951 (Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares) ... Parágrafo único. Para a execução da referida Tabela que ... II - Organizações Hospitalares e Sanatórios: ... Doentes internados em Hostpitais e Sanatórios, sob regime ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Mario Roberto (Delegado), e militares, Gelton e Tiago, em juízo, ... bem como à intensa investigação ... Não se ... constituem doentes ou alienados mentais, pois têm inteligência e vontade ... preservadas ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... está incorreto: (A) “isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Ainda segundo a defesa, a enfermeira desrespeitou os doentes internados na UTI, muitos em estado grave e que, por motivos alheios às ... com um novo medicamento, potencialmente utilizáveis com fins militares; e, c) a dois trabalhadores judeus de uma fábrica de armamento, de se ...
-
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... de mérito em relação aos padrões médicos a serem adotados com doentes mentais, a CIDH concluiu, em 2003, que o Brasil havia violado, naquele ... Armadas para realizarem, entre 1972 e 1975, diversas operações militares na região do Araguaia, com o intuito de exterminar os guerrilheiros ... -
Mulher que estava internada no Hospital Pedro Ernesto morre logo após o incêndio
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios. As equipes de socorro ...
-
Pacientes do Pedro Ernesto serão atendidos em hospital de campanha
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios. As equipes de socorro ...
-
Mulher que estava internada no Hospital Pedro Ernesto morre logo após o incêndio
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios ... Os bombeiros s ...
-
Idosos, doentes e pobres ficam e esperam os russos
... H poucos carros nas ruas, exceto veculos militares; lojas e bancos esto fechados. Apenas um ou dois cafs e supermercados ainda esto abertos.No entanto, no meio da guerra, os civis ainda passam pelas ...
-
Ações Constitucionais
... ão cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares (artigo 142, § 2º, da CRFB/88) ... 20.2.2. Características gerais ... 69 ... caso, os doentes celíacos, cujos interesses excedem sobremaneira o âmbito estritamente ...
-
Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... escala, quando não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; ... v) O ato de compelir um ... ência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares; ... x) ...
-
DEC 4388 de 25/09/2002 - DECRETO. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... escala, quando não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; ... v) O ato de compelir um ... ência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares; ... x) ...
-
TRE proíbe celulares na cabine de votação
... funcionrios e promotores a servio da Justia Eleitoral, policiais militares em servio, maiores de 60 anos, doentes, eleitores com deficincia ou ...
-
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... Na B1, estão as presas doentes e gestantes. As mulheres com problemas psiquiátricos também estão na ... no Presídio Central de Porto Alegre: O cotidiano dos policiais militares ...
-
Das Testemunhas (arts. 202 a 225)
... Não se deferirá o compromisso: a) aos doentes e deficientes mentais; b) aos menores de quatorze anos; c) ao ascendente ... 792 DUAS OBSERVAÇÕES PRÁTICAS ... a) Os militares deverão ser requisitados à autoridade superior ... b) Aos ...
-
O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... ícola e de subsistência), da concessão de bens ou de serviços militares, da realização de obras ou ainda pelo uso de propriedade. Nesse ... ão sobre a quem escolher quando de um lado há “milhares de doentes vítimas de doenças comuns à pobreza e de outro lado um pequeno número ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... As grandes escolas militares do país, tal como Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e ... ser somados a esta assustadora lista milhares de ciganos, gays, doentes mentais e físicos, Testemunhas de Jeová, perseguidos pelo nazismo no ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos, neste último aspecto voltado, em caso de guerra, aos militares postos fora de combate (devido a ferimentos, doenças, ou por terem se ... corpo para seccioná-lo em partes e se ocupar, apenas, das partes doentes. Com efeito, cabe destacar o seguinte trecho do estudo de Descartes 51 , ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Em se tratando de policiais militares, o Juiz de Direito, responsável pelas atividades do Juizado Especial, é ... necessitados, custódia e encaminhamento de doentes, expedição de documentos para transportes públicos graciosos, ...
-
Brasil, a escolha pela guerra civil
... Pode ser composta de membros da classe média, militares e outros servidores públicos. Obviamente, nas mãos das oligarquias, a ... São como doentes que culpam o médico mesmo quando ele consegue curá-los. (MISES, apud ...
-
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... os direitos humanos são respeitados em prisões ou hospitais para doentes mentais ... Owen Fiss ainda lembra que a medida (ou em suas ... A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha ...