Doentes militares
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... militares; condições de trabalho ... A multiple case study and an explanatory ... que eles têm problema com a bebida, mas ingem que não estão doentes. Fico ressentido, dá muita raiva mesmo! Agora eu sou perseguido, a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Parágrafo único. O Serviço prestado nas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações encarregadas da segurança ... 5 o ) ... 73. Da enfermeira acompanhante de pessoas idosas ou doentes ... É mais ou menos comum a contratação de enfermeira para fazer ...
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Direito Internacional
... certas regras que visam proteger as vítimas civis e os militares fora de combate. Assim, teve-se início o processo de ... ) e os que não mais participam das hostilidades (soldados feridos, doentes, náufragos e prisioneiros de guerra). As Convenções e seus Protocolos ...
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Direito Humanos
... , fez-se valer a exigência de reconhecer direitos especiais aos doentes, aos deficientes, aos doentes mentais etc.” (p. 59) ... 4. Também ... certas regras que visam proteger as vítimas civis e os militares fora de combate. Assim, teve-se início o processo de ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... militares na Europa desde a II Guerra Mundial. Sua magnitude pode ser vislumbrada ... Em 1949, foram celebradas 4 Convenções: sobre feridos e doentes das forças armadas em campanha; sobre a situação dos feridos, doentes e ...
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Sentença com número 0091264-71.2019.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... ísticas repassadas correspondiam a JOÃO e ELI CÉSAR, os militares ... procederam a abordagem, bem como foi procedida a verificação de ... se tornarem viciados ou inapelavelmente doentes, tratando-se sim de questão de escolha ... pessoal, na qual o usuário ...
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Direito Constitucional
... íficas, como as que envolvam ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático, que alguém possa ... Público custear tratamentos de alto custo para tratamento de doentes graves. No entanto, a matéria está sendo revisitada pelo Supremo, que ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... não era pior porque antes da Roda dos Expostos, as crianças doentes, pobres e abandonadas eram deixadas nas florestas para serem devoradas ... , depois da reabertura democrática de 1985, quando os governos militares recolheram-se às atividades típicas da caserna. No contexto acima, o ...
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COVID. Legislação correlata
... nesta Lei, considera-se: I — isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou ... VI — policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros das Forças Armadas; ...
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Da Calúnia (Art. 138)
... ção um fato ocorrido no quartel de polícia e que ambos são militares? ... Resposta ... “Tício” não responderá pelo delito do art. 138 do ... 13. Casos criminais superinteressantes ... A HONRA DOS DOENTES MENTAIS ... 1. Os doentes mentais podem ser sujeito passivo dos crimes ...
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Introdução
... Volúpia indomável de maiores lucros. Diálogo entre médico e doentes sem falsas esperanças. 22 – Progresso científico e novos conceitos ... A resolução abrange entidades públicas, privadas, militares ou de ensino e pesquisa, com exclusão de consultórios, laboratórios ...
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A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... A grande contribuição do EPD consiste na exclusão dos doentes e deficientes mentais, bem como dos excepcionais sem completo grau de ... ; VI – aqueles que já exercerem tutela ou curatela; VII – militares em serviço ... RENATA DE LIMA RODRIGUES ... 1745, CC), tudo sujeito ...
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Acórdãos nº 0151230-77.2009.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... corréus Wellington foi fiscal da loja Roxos e Doentes , na qual foi contratado para realizar a segurança, ao ... de pessoas (inclusive de advogados e policiais militares) nas dependências do Presídio. “DEF.: Com exceção do ...
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Hospital Pedro Ernesto não tem brigada de incêndio, afirmam bombeiros
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios ... Quando o combate ...
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Mulher que estava internada no Hospital Pedro Ernesto morre logo após o incêndio
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios ... Quando o combate ...
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Hospital afirma que paciente terminal que morreu após incêndio inalou fumaça
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios ... Quando o combate ...
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Mulher que estava internada no Hospital Pedro Ernesto morre logo após o incêndio
... Segundo os militares, o fogo causou pnico entre os doentes e funcionrios ... Quando o combate ...
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O curso de operações especiais
... ção, posto ou graduação inerentes à hierarquia e disciplina militares, garantindo que todos recebam tratamento igualitário, fazendo nascer um ... exemplos: esposa ou companheira, ilhos, pais que estão ou icaram doentes. Recente separação ou relacionamento conturbado. Aliás, há aquele que ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6º: ... I - Os servidores civis e militares da União, Estados, Territórios, Municípios e autarquias que, nessa ... a proporcionar aos beneficiários da previdência social, quando doentes, inválidos ou de algum modo física ou mentalmente deficitários, com a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... numa reeleição, repercute na tomada de decisões sobre ações militares para salvaguarda da segurança nacional. Existe, porém, o viés oposto, ... países a adotar medidas de esterilização contra milhares de doentes mentais, marginais, vadios e assemelhados. Hitler estribou-se em boa parte ...
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Capacidade para ser testemunha
... compromisso divide-se em duas categorias: a) incapacidade natural (doentes e deficientes mentais, e menores ... 6Eduardo Espínola Filho, Código ... Os militares testemunhas, como recita o § 2º do art. 221 do Código de Processo ...
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Direito Constitucional
... agentes do Estado que atuaram na repressão durante os governos militares ... (D) Segundo sua estrutura, a norma constitucional que veda a ... Público custear tratamentos de alto custo para tratamento de doentes graves. No entanto, a matéria está sendo revisitada pelo Supremo, que ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... para aludir aos comandantes militares ... 6. As manifestações imputadas ao denunciado, realizadas por meio ... súmulas e súmulas o tempo todo. Vocês são doentes ... Vocês são megalomaníacos. Vocês não merecem sentar ... nessa ...
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Decisão Monocrática N° 07029778320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0706901-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: João Carlos Costa Gumerato Agravado: Distrito Federal D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por João Carlos Costa Gumerato contra a decisão proferida pelo Juízo...
... , razo pela qual sua expulso ocorreu de maneira ilegal, j que militares das Foras Armadas no podem serem excludos quando se encontrarem doentes ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , tais como em relação aos judeus, aos negros, aos doentes mentais e possuidores de necessidades especiais, mulheres, crianças ... dos agrupamentos sociais, nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., dentro de suas respectivas especificidades e ...