dupla nacionalidade japonesa
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Acórdão Nº 9101-006.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2010RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE.Não se conhece de recurso especial quando a aplicação, ao caso dos autos, do racional da decisão adotada nos paradigmas não seja capaz de levar à reforma do acórdão recorrido.ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2
... O artigo 7º dos acordos para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil tem ... escopo ... ção, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da ... origem e da forma de ... Suprema Corte japonesa em 2008 (caso GyoHi), tratando da aplicação da ... -
Acórdão Nº 9101-006.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADA NO EXTERIOR. CONVENÇÃO BRASIL-PORTUGAL E BRASIL-EQUADOR. ARTIGO 74 DA MP 2.158-35/2001.O artigo 7º dos acordos para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil tem escopo objetivo - o lucro das empresas -- e impede que sejam tributados no Brasil os lucros auferidos pelas sociedades...
... O artigo 7º dos acordos para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil tem ... escopo ... ção, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da ... origem e da forma de ... Suprema Corte japonesa em 2008 (caso GyoHi), tratando da aplicação da ... -
Acórdão Nº 9101-006.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2011RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RECURSO VOLUNTÁRIO. FALTA DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. CONTEXTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DIFERENTES. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. Não se conhece de recurso especial cujo acórdão apresentado para demonstrar a divergência acerca do argumento principal do acórdão...
... TRATADO BRASIL-ÁUSTRIA ... PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DE RENDA. MATERIALIDADES ... jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção ... Suprema Corte japonesa em 2008 (caso GyoHi), tratando da aplicação da ... -
Acórdão Nº 9101-006.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009, 2010LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR. CONVENÇÃO BRASIL-ARGENTINA. PREVALÊNCIA DO ARTIGO 7º DO TRATADO EM FACE DO ARTIGO 74 DA MP 2.158-35/2001.O artigo 7º da Convenção Brasil-Argentina, firmada para evitar a dupla tributação da renda, impede que os lucros auferidos pelas sociedades controladas...
... dupla ... tributação da renda, impede que os lucros ... ção, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da ... origem e da forma de ... Suprema Corte japonesa em 2008 (caso GyoHi), tratando da aplicação da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... fresco - Tipo: abóbora; Espécie: japonesa; Tamanho: grande, no ... grau máximo de ... : 50 cm..; Fita - Tipo: adesiva; Material: dupla face; ... Medida mínima: 12 mm x 30 m..; Fita ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... nacionalidade e ... orientação sexual. Ampliação de uma ... japonesa, língua espanhola e inglesa dos Centros de ... fixados com fita adesiva dupla face, demarcação ... de linhas esportivas para ...
- Acórdão nº 9101-002.330 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... de empresário e representante exclusivo da Dupla Munhoz e Mariano, ... para à realização de 01 ... cultura japonesa na obra “Gen pés descalços” ... Clemilton ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... solicitados ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... ) Cadeira para professor giratória, concha dupla; ... com encosto e assento confeccionados em ... 2.1. Os/as candidatos/as de nacionalidade estrangeira ... concorrem nas mesmas condições ... (Prédio da Casa de Cultura Japonesa - Av ... Prof. Lineu Prestes, no 159 - Cidade ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... entregam mer- cadorias (pizzas, comida japonesa remédios etc ... ) roubam a moto, com os ... : NOME: Gabriel Dias da Motta NACIONALIDADE: Brasileira NATURALIDADE: Rio de Janeiro DATA DE ... Neste Parlamento temos agora uma dupla oportunidade de homenageá-la para sempre. Por um ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... tidade - Dupla Companhia Produções Culturais LTDA - Pessoa ... japonesa no Litoral Norte de São Paulo. - Banda Larga ... to de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade ... federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
... Requisito: fibra sintética, dupla ... face; Medida: mínima de 7 x 11 ... x 2,2 cm ... Nacionalidade: ________________________________ ... Sexo: ( ) M ... fresco - Tipo: abóbora; Espécie: japonesa; ... Tamanho: grande, no grau máximo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9653 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2018
... 995 28.425791-5 UMAI CULINARIA JAPONESA - EIRELI - ME ... 996 28.425800-8 CAFE DU CENTRE ... Em caso de nacionalidade portuguesa, deverá estar amparado ... pelo ... : Aquisição de Válvula Retenção PT dupla FoFo DN200 – Água, Válvula Retenção ... PT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... exclusivo da dupla Alex e Yvan, para à realização de 01 (um) Show ... fresco - Tipo: abóbora; Espécie: japonesa; ... Tamanho: grande, no grau máximo de ... e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (artigos 5° a 16 da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... i) se for de outra nacionalidade, cópia do documento de identidade para ... ário e representante exclusivo (fl.), da dupla VICTOR GREGÓRIO ... e MARCO AURÉLIO, para à ... JAPONESA, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE, 1.900 – ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.” ... Podemos perceber que comumente a ... , o acréscimo da expressão "Imigração Japonesa" consti- ... tuiria "dupla homenagem ao povo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , Tokusatsu, encurtamento da expressão japonesa ... “tokushu satsuei”, que significa ... dependente de classe social, nacionalidade, gênero, etnia, raça, ... cor ou crença ... assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relaciona- ... da ao ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... RETIFICAR A NACIONALIDADE DO SOCIO MARCELO CLAUDIO ... ALVARES PARA ... DA ALTERACAO: 221179/21-5 - BELA ... DUPLA ARTESANATOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... CULINARIA JAPONESA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO ... DE ...
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Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... Esta publicidade pode ter uma dupla origem: ou a invenção já estava no domínio ... 32, II, da lei japonesa" sobre patente prevê expressamente a não-concess\xC3" ... física ou jurídica que tenha nacionalidade brasileira ou, sendo estrangeira, que aqui tenha ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MENTO DE NAIARA OFFENBECKER GUERRA, NACIONALIDADE ... BRASILEIRA, C.P.F N° 312.978.528-00 E R.G ... TRONOMIA JAPONESA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ... DAALTERACAO: 450365/21-9 - DUPLA- ... TURTRANSPORTES E LOCADORA DEVEICULOS LTDA - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... CAS E AS CULTURAS AMERICANA ... E JAPONESA EM QUADRINHOS ... DA TURMA DA MÔNICA JOVEM: ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... solicitados ... , na condição de empresário exclusivo da dupla “Victor ... e Matheus”, para que realize 01 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CULINARIA JAPONESA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ... CAFARO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, COR OU RACA: BRAN- ... CA, DIVORCIADO ... DA ALTERACAO: 701718/22-5 - CONT- ... DUPLA CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - REGIS- ...