duplicata mercantil modelo
-
Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
... modo quase imperceptível, no âmbito mercantil, pela prática diuturna dos comerciantes ... de 45 dias da data da emissão da duplicata ... "Art. 12. Os casos omissos, quando ... se dá, em parte, porque a adoção de um modelo ...
-
Acórdão nº 1.0625.18.001859-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - INEXISTÊNCIA - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro material. - É indevida a...
... ou seja, tem origem numa compra e venda mercantil, devidamente lastreada pela respectiva nota ... da fatura, dela poder ser extrada uma duplicata para circulao como efeito comercial, no sendo ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acórdão nº 1.0625.18.001859-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - INEXISTÊNCIA - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro material. - É indevida a...
... ou seja, tem origem numa compra e venda mercantil, devidamente lastreada pela respectiva nota ... da fatura, dela poder ser extrada uma duplicata para circulao como efeito comercial, no sendo ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... modelo restritivo de prestação jurisdicional que ... PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. NEGLIGÊNCIA ATRIBUÍDA AOS RÉUS, DADA ... original); (b) “ ARRENDAMENTO MERCANTIL Inadimplemento da arrendatária Protesto ...
-
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... § 1º A guia, deverá ser em duplicata, com discriminação dos papéis a que se ... ) a Diretoria das Rendas Internas expedirá modelo do livro; ... d) o infrator ficará sujeito à ... ão de crédito garantido como penhor mercantil, dêsde que na mesma data sejam emitidas letras ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... executivo extrajudicial - AUTOR: Banco Mercantil do Brasil Sa - RÉU: Roberto Carlos Ferreira de ... -34.2018.8.05.0001 - Monitória - Duplicata - AUTOR: Persol Industria e Comercio de Persianas ... O plano de saúde da autora enquadra-se no modelo de autogestão, não se aplicando as regras do ...
-
Acórdãos nº 2246188-14.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , envolvendo o protesto de duplicata mercantil por indicação, com a ... ículo novo, adquirido em 2013, cujo modelo é 2014”. O recurso foi processado com ...
-
Acórdão nº 0316135-79.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... um direito fundamental, essência do nosso modelo" ... constitucional e resguardado como cláusula p\xC3" ... DUPLICATA FRIA. AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE ... corresponder à compra e venda mercantil ou à prestação dos ... serviços, o que não ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004827-69.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
... este tratava-se de modelo diverso do que havia solicitado e requereu a ... Por esse motivo, a ... protestou a duplicata e incluiu o nome da empresa apelada no cadastro ... o preço da venda mercantil ou do serviço prestado, sendo encaminhado ao ...
-
Acórdãos nº 1007029-02.2016.8.26.0624 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO Duplicata mercantil Relação comercial não ... , referentes à venda de tubos modelo 800 PA-1 e 600 PA (fls.21/23). Afirma que ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0272949-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. A emissão de duplicatas sem origem mercantil, com o desiderato de obtenção de capital de ... -reboque, de cor branca, marca A Guerra, modelo graneleiro, placas ADW 5097, o qual também foi ... duplicata e a transportadora era a devedora, e no mês ...
-
Acórdão Nº 0011587-87.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-09-2023
... duplicatas de venda mercantil, a qual foi julgada procedente pelo Juízo ... ência da dívida, independentemente de modelo ... predefinido ... Assim, tem-se que a ... § 1º A duplicata conterá: ... I - a denominação "duplicata", a ...
-
Processo nº 0010838-36.2015.8.19.0207 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... ÇÃO FORMAL EXIGIDA A UM MODELO ESPECÍFICO (REQUISITOS ... resultou o protesto da duplicata ... haver emitido duplicata mercantil ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... , em virtude da qual foi sacada uma duplicata no valor de R$ 3.954,01 (três mil e novecentos e ... diante de um contrato de compra e venda mercantil, poderá ser emitido, no prazo não inferior a 30 ... e apreensão do veículo marca HONDA, Modelo XRE 300/300 ABS/FLEX, Ano/Modelo 2012, Cor ...
-
Acórdão nº 50006138120198210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Duplicata ... ... , boletos onde consta Sancred Fomento Mercantil Ltda. como cedente. Alega que a autora pagou ... Nesse modelo respondem solidariamente frente ao sacado tanto o ...
-
Acórdão Nº 0300354-44.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... Factoring fomento mercantil, porque expande os ativos de suas ... na origem do crdito, como o caso da"duplicata fria".Entretanto, no se pode contar um mnimo de ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ...
-
Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo pode se apresentar como um reforço a uma dada ... corriqueiro, lastreado em cambial ou duplicata, seja necessário, para a obtenção de um aval, ... Código Civil, Revista de Direito Mercantil ...
-
Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo, pode se apresentar como um reforço a uma dada ... corriqueiro, lastreado em cambial ou duplicata, seja necessário, para a obtenção de um aval, ... Mercantil ...
-
Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo, pode se apresentar como um reforço a uma dada ... corriqueiro, lastreado em cambial ou duplicata, seja necessário, para a obtenção de um aval, ... Mercantil ...
-
Disposições preliminares
... da letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque, documento público ou particular que já ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... contas sejam apresentadas sob a forma mercantil", com demonstrativo de receita e despesa, indicaç\xC3" ...
-
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Duplicata] ... Autor(a): B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES ... 1.3, adquirindo o veículo marca Honda, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100MR005846, ano de ... De Pinho (OAB:BA68014) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Flaida Beatriz Nunes De ...