economia internacional câmbio
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... tenha sido estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... normativas específicas a nivel internacional, incluyendo la definición de criterios para la ... Resultados: En el formato de economía capitalista de sostenibilidad ambiental y ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... aduaneiro decorrente de ato internacional, aplica-se exclusivamente a mercadoria ... , empresas públicas e sociedades de economia mista, que regressarem ao país, quando ... convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio vigente no momento da ocorrência do fato ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... economia solidária ficam isentos de taxas e outros ... ção, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio, na forma do regulamento ... Parágrafo único ... de serviço de logística internacional quando contratadas por beneficiários do SIMPLES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... ção da competitividade sem perda da economia de escala ... § 2º Na execução de ... ão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores, ou o convite, quando não houver ... câmbio vigente no dia útil imediatamente anterior a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... garantidos pela Unio, em especial os de economia popular, com o propsito de incentivar e educar a ... e programas de cooperao tcnica internacional para auxiliar na soluo de problemas sociais e ...
- Em vigor Decreto Nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ções para crescimento mais acelerado da economia em 2008 ... O produto interno bruto cresceu ... ção com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de um crescimento ... lucros das empresas, a valorização do câmbio e a necessidade de socorrer as matrizes com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... por via usual ao comércio internacional ... § 2º Considerar-se-á igualmente ... cambial emitida pela Carteira de Câmbio do Banco do Brasil ... § 2º ... , conforme o caso, o Conselho Nacional de Economia, que levará em conta as exigências específicas ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ao trânsito interestadual e internacional; ... X - Promover e coordenar campanhas ... economia mista em que a União seja acionista ... prática de direção deverá ser de câmbio mecânico ressalvado o caso do art. 153 dêste ...
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País tem no mês entrada líquida de US$ 3,5 bilhões, segundo o BC
... no Brasil apenas seguiu tendncia internacional ... BRASLIA O dlar atingiu ontem sua maior cotao ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo bancário e lavagem de dinheiro, ... a organismos internacionais, em especial à Organização Internacional do Trabalho, nos assuntos de sua área de competência; e ... X - auxiliar ...
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Onda de desânimo se espalha pela indústria
... representantes de diversos segmentos da economia ouvidos pelo GLOBO - incluindo caladista, txtil, ... como cmbio, inflao e turbulncia internacional podem at no afetar o crescimento da economia ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o ... da credibilidade do país no plano internacional. O passar dos anos, como enfatiza Barros de ... alguns fatores, dentre eles o sistema de câmbio fixo utilizado pelo governo até 1999 que ... -
Petrobras aumenta preço da gasolina em 12%
... da cotao do petrleo no mercado internacional e a disparada do cmbio, a Petrobras anunciou ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2 ... de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo bancário, ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações integrantes da ... através de fechamento de contrato de câmbio pelo Ministério ou órgão ao qual se subordinam ... internacional, desde que compatíveis com as normas ora ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... Centro de Pesquisa Interdisciplinar Internacional (Centre de recherche interdisciplinaire sur ... particular o ator social, o Estado, a economia e o papel das políticas sociais. Além das ... ção internacional baseados em taxas de câmbio fixas permitem que Estados busquem políticas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... importador não apresentou o contrato de câmbio requerido, documentos que atestem a idoneidade da ... conduto da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão-RJ ... 04. Em resposta, o referido ... marca, qualidade, quantidades e curva de economia de escala, entre outros ... Finalmente, os ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... a) individualmente ou em regime de economia familiar; ... b) com ou sem auxílio eventual de ... câmbio ... Estabelecimentos Bancários ... Bancos e ...
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Direito internacional público
... a China não integra o G8, em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia dos EUA ... (b) Correta. O G8 é ... ários entre os seus países-membros e o monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela assistência ...
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Aspecto societário
... investimentos nos mercados de renda fixa, câmbio, ações, entre outros ... PLANEJAMENTO ... nos negócios, liberdade de câmbio, economia ... determinados tipos de financiamento internacional ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... modo, como uma fusão entre uma casa de câmbio e um banco tradicional, uma vez que (a) trocam ... ógicas” 22 , de globalização da economia, de esvaziamento do monopólio da burguesia ceira internacional (o “grande capital”) sobre o câmbio e, ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, ... , empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... experimentado de forma inédita pela economia capitalista mundial desde o pós-guerra e que ... escala mundial: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização ... a adoção de medidas de liberação do câmbio e outras ações direcionadas à abertura da ...