economia internacional câmbio
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... estradas nasceram os cheques e a letra de câmbio; diante dos novos modos de delitos e novas ... internacional. Diante de nosso incipiente estudo até agora ...
-
Brasil proporá ao FMI classificar países que forçam desvalorização de suas moedas para embasar ações na OMC
... do mundo) que o Fundo Monetrio Internacional (FMI) crie um ndice de mani pulao cambial para ... aumentou gastos para estimular a economia: ... - No prximo ano, o governo j pode de sativar ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... de trabalho a elas inerentes), sendo que os efeitos sentidos na economia de um Estado decorrentes desta realidade rapidamente se proliferam pelos ...
-
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... dupla garantia, firmou-se o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, adotado ... exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, ...
-
Declaração do G-7 sobre guerra cambial provoca volatilidade
... , para esfriar a crescente tensão internacional em relação à chamada guerra cambial, ... direcionadas à desvalorização do câmbio, como forma de estimular a recuperação ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... for estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 116 ... CAPÍTULO X - Das Sociedades de Economia Mista que Explorem Distribuição de Energia ... 171 ... Seção VIII - Das Perdas de Câmbio" e Atualização Monetária de Obrigações Contra\xC3" ... rendimentos auferidos no tráfego internacional por empresas estrangeiras de transporte ...
-
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ítulos do presente livro coletivo internacional tratam da alardeada crise do EBES na Europa, ... gestão ultraliberalista do Estado e da economia no Ocidente, que foi acentuado com a crise de ... ícitas intervenções estatais, quer no câmbio, quer no incentivo a setores produtivos, quer na ...
-
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de ... Anais de Artigos do Seminário Internacional de Pesquisas em Midiatização e Processos ...
-
Selic, a taxa básica de juros, deve voltar a dois dígitos nesta quarta. Veja as previsões do mercado
... petróleo, e expectativas de preços na economia para os próximos anos ainda desancoradas se ... fiscal e seus efeitos negativos para o câmbio e, por tabela, para a inflação ... Ibitipoca, ... é o preço do petróleo no mercado internacional ...
-
Direito constitucional
... Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o ... entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de ... VII – política de crédito, câmbio", seguros e transferência de valores; ... VIII \xE2" ...
-
Legislação Complementar
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ...
-
Ley ambiental internacional y gobierno ambiental global: influencias del sur
El objetivo de este artículo, al discutir los enfoques del Sur traídos a la gobernanza global, se mezcla con el enfrentamiento de los desafíos enfrentados por la ciencia jurídica en armonía con las otras ciencias para lidiar con las complejas cuestiones ambientales del siglo XXI. Pensar en una reglamentación ambiental internacional exitosa es hablar de un esfuerzo por entender la necesidad de que
... y hacerlas converger para la toma de decisiones hacia la economía verde de bajo carbono y para una sociedad cada vez más vulnerable a ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... o caminho do sistema politico e econômico baseado na “economia do carbono” ... Portanto, constatamos uma intima relação entre ... -
Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... ça geracional e mudanças climáticas: o papel dos fósseis e a economia de baixo carbono. RJ: Lumen Iuris, 2020 ... 3MATEO, R. Martín. Nuevo ...
-
Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... Doutor em Economia pela UNICAMP ... Mais do que uma honra, é um ... insuspeito do Fundo Monetário Internacional. Na edição de outubro de 2014 do World Economic ... estratégias de export led growth com câmbio competitivo, fortes incentivos e duras ...
-
Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Mestre em Fiscalidade Internacional (Universidade Internacional de la Rioja – ... Mestre em Economia" (Pontificia Universidade Católica de São Paulo \xE2" ... Consideradas um mecanismo de câmbio por bens ou serviço até mesmo como instrumento ... -
Planejamento governamental
... -se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de ... a integração nacional e internacional; ... • Eixo Ambiental. Visa promover o uso ... das variações das taxas de juros, câmbio e de inflação) ... § 4º A mensagem que ...
-
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... (CDB) são dois pilares do direito internacional" ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenç\xC3" ... Relações Exteriores; Ministério da Economia; Ministério da Agricultura, Pecuária e ... -
Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das dades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da ... -
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... impuesta por el derecho internacional de los derechos humanos en materia de DESCA, ... es concluyente el hecho que, la economía del cuidado se ha transversalizado también, a ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... As Convenções da Organização Internacional do Trabalho prodigalizam normas internacionais ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta ...
-
Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... 4 A Petróleo Brasileiro S.A., sociedade de economia mista criada pela Lei 2004 de 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, ... inicialmente a ação de agentes do mercado clandestino de câmbio – doleiros, na terminologia empregada no meio –, por condutas ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... posição brasileira na política internacional e para conquista de mercado ou se, ao contrário, ... Para dinamizar a economia" brasileira em meio à crise internacional, a opç\xC3" ... ção baseadas no controle da inflação, câmbio e superávit, o governo Lula buscou criar uma ... -
Transparencia y protección de datos personales ante los derechos de los ciudadanos en México en la era de la digitalización y el gobierno electrónico
La inclusión de la utilización de la digitalización para dar esa herramienta hacia la utilización del cambio del gobierno electrónico, ha generado la necesidad de implementar normas para adecuar dichas políticas públicas, señalando en este caso los más importante que es la protección de los datos personales y que una de las características cuando los solicitan es demostrar la finalidad de la...
... que se realiza en México, así como la economía y demás variantes que suceden en el país ... Se menciona que a nivel internacional se ha progresado notablemente, teniendo en cuenta ...