economia política da comunicação
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Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... fonte marxista, cujo foco é a macroeconomia, a sociologia e a política, fazendo incursões sobre os impactos da economia no sujeito e nas ... -
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Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; ... IV - a inviolabilidade da ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência, ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, ... implantarão sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos ... causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... f) Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família: ... estratégicos destinados a fomentar a economia do cuidado e a proteção integral de grupos, ... FCE 3.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1005700/2006-0006-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... contido no § 5º acerca da comunicação por escrito à empresa, no prazo de 24 horas, do ... as empresas públicas e as sociedades de economia mista, não alteram o sentido e o alcance da ... caber ao empregador a implantação de política salarial diferenciada para adequar a ...
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Acórdão Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... economia mista quando atendidos os pressupostos fixados ... riqueza e deixarem a salvo a autonomia política; e c) a ... desoneração não deve ter como ... de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná ... Documento assinado digitalmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... e, com ela, a transformação digital da economia, da cultura, da política, da comunicação ...
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Decreto nº 10.609 de 26/01/2021. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
... ça de dados, à internet das coisas, à digitalização da economia, à digitalização de serviços, à integração das bases e à estrutura ... a temática de modernização do Estado, a política de comunicação integrada e articulada dos órgãos referidos no art. 9º e os planos de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de ... comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... empresas públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2 ... articulação com a Assessoria de Comunicação Social e a Assessoria para Assuntos ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... da tecnologia como sistema de segundo grau equiparado a direito, economia e política ... Resultados – Desde que a tecnologia foi alçada a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... anunciada pela imprensa local e por comunicação aos Presidentes das Subseções (art. 40) ... § ... ídicas de direito privado, sociedades de economia mista, ou pessoa física em geral ... § 5º ... 121. Os juizes e tribunais exercerão a politica das audiencias e a correção de excessos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Comunicação Institucional ... § 2° Junto à Presidência ... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ... São transformados os Ministérios da Economia Fazenda e Planejamento; da Agricultura e Reforma ...
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Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
... II - aprovar a política de comunicação integrada e articulada dos ... III - da Economia; e ... IV - Chefe da Secretaria-Geral da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... § 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ; IX - gerar emprego e renda em uma economia estruturada em bases sustentáveis; X- estimular ... de tecnologia da informação e comunicação; XV - administração de obras sob gestão de ... mista, que operem na execução de política habitacional e de infraestruturas conexas. § 3º ...
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Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... Especial de Fazenda do Ministério da Economia e conterá: ... I – demonstração de que os ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS declarado pelo Estado em relação ao ... de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária ... § 3º A redução de incentivos ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... Mercosul ao qual incumbe a condução política do processo de integração e a tomada de ... ções Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus equivalentes, dos Estados Partes ... A ... Partes 30 dias após a data da comunicação efetuada pela Secretaria Administrativa do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Alfândega e comunicada ao Conselho de Política" Aduaneira ... Art. 13. Se a mercadoria n\xC3" ... , o Presidente fará a devida comunicação: ... a) ao Ministro da Fazenda, no caso ... , conforme o caso, o Conselho Nacional de Economia, que levará em conta as exigências específicas ...
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... III – política de desenvolvimento de informática e automação; ... IV – política de comunicação e divulgação do governo federal; ... V – ... de Investimentos do Ministério da Economia; ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Política Militar ... § 1º Os excluídos por ... de atendimento do município e de comunicação com as demais JSM de sua jurisdição ... civis ou militares, autárquicas e de economia mista, federais estaduais e municipais e ...
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PORTARIAS de 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... na área de conhecimento: Teoria da Comunicação, Metodologia de Pesquisa e Economia Política da ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 7. 2. Subsecretaria de Política Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação; ... 7 ... , com ênfase no uso de tecnologia da informação e na comunicação para aumento de eficiência empresarial e geração de novos produtos, ...