ecursos
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos r ecursos ...
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Decisão da Presidência nº 877799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão monocrática Nº 1437949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... PRELIMINAR REJEITADA ECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS ... Opostos os embargos de declaração, foram rejeitados ... No recurso extraordinário sustenta-se violação ...
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Decisões Monocráticas nº 160379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 61). 3 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 718386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 998963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 160379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 61). 3 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 140125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 172497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 6 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 140156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... afastar a prescrição da pretensão punitiva na espécie, reflete a jurisprudência deste Supremo Tribunal, preconizada no sentido de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 718386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... do entretenimento, no qual os realinhamentos simbólicos e as disputas, combinados às assimetrias na posse e distribuição de r ecursos, tanto no plano “interno” (às escolas), quanto naquele “externo ” (o elo com a cidade, o país e o mundo, intermediado pela ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Art. 995. Os r ecursos" não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso ... Parágrafo único. A eficácia da decis\xC3" ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... -integrativa e voltados a disciplinar temas específicos, vários outros diplomas legais, a eemplo da ei da ¢olítica acional de £ecursos ¤ídricos (ei .¥, da ei de ’aneamento ¦ásico (ei §§.¥¥, da ei da ¢olítica acional de £esíduos ... -
Acórdão Nº 51569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... MINISTÉRIO em face de PÚBLICO DO TRABALHO ... PRIVADA,VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE ... SEGURANÇA, ESCOLTA, SEG. PESSOAL ECURSOS DE ... FORMAÇÃO NO EST. DO RIO DE JANEIRO e ... SINDICATO DOS VIGILANTES EEMPREGADOS EM ... EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ter fundamento, contudo, não é necessá r io fazer r eferência a todos os argumentos, artigos ou súmulas utilizadas nas r azões dos r ecursos ...
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Decisão da Presidência nº 172497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 6 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 1141179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1141179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1215297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 6 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisao Nº 0011757-24.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2023
... Interno das Turmas Recursais, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL ao recurso , para: Reconhecer a declarar a abusividade das cobranças do “Ecursos” e, em razão disso, ordenar que a empresa Ré proceda a restituição dos valores indevidamente cobrados da parte Autora por ele, observado e ...
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Decisões Monocráticas nº 893836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1192937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisao Nº 0111665-76.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... ECURSOS" INOMINADOS SIMULTÂNEOS. FASE EXECUTÓRIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. MÓDULO DE EXECUÇÃO. PROVADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE R. SENTEN\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 144832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...